DOMCE 03/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3560 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EEC746A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO: PE -008/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO  
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE -008/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
LANCHES 
E 
QUENTINHAS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
ADVINDAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1901 
23 
122 
0100 
2.018 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEG. SEC. 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO. 
  
VALOR GLOBAL: 8.217,00 (OITO MIL, DUZENTOS E 
DEZESSETE REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. 
  
REPRESENTANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE. 
  
CONTRATADA: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA/ CNPJ 
Nº. 02.002.373/0001-27. 
  
REPRESENTANTE: MARIA GERANILDES ALVES DE MOTA – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 762.206.803-91. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A9DFC1FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.10.001/2024 De 02 de outubro de 2024. 
  
CRIA 
a 
Comissão 
de 
Acompanhamento 
e 
fiscalização para Execução da Lei Aldir Blanc de 
Barbalha. 
  
A SECRETÁRIA CULTURA E TURISMO DE BARBALHA, 
ESTADO DO CEARÁ, SRA MARIA GORETTI PEREIRA 
AMORIM LIMA, no uso de suas atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - CRIAR a Comissão de Acompanhamento e fiscalização 
para a Execução da Lei Aldir Blanc de Barbalha. 
Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados: 
  
TECNICOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PRESIDENTE 
Cícera Heloisa Garcia Sampaio 
Cpf: 02752962371 
TECNICO 
Edson Moreira Costa Neto 
Cpf: 95229710306 
TECNICO 
Pedro Victor do Nascimento 
Cpf: 04922868330 
  
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de outubro de 2024 
  
MARIA GORETTI PEREIRA AMORIN LIMA 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3775C945 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 10.09.001/2024 De 10 de setembro de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE GOVERNO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
André Duarte Gomes 
Coordenador de Comunicação 
037.962.553-96 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
10 de setembro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2F926B09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240617/0001-66 – 
CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA 
Nº 
2024.06.28.001, 
CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE 
LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA 
TOSCA 
E 
DRENAGEM 
SUPERFICIAL 
EM 

                            

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