DOMCE 03/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560

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DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA, CONFORME MAPP 2468, CONVÊNIO N° 78/2024 E
PROCESSO N° 07701278/2023, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, VEM, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO,
NA
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 2024.06.28.001, EM FAVOR DA EMPRESA:
KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA
(ME), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.741.347,21 (hum milhão
setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e
vinte e um centavos).

BOA VIAGEM/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2024.

GLEYRISSON VIEIRA MENDES -
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hidricos
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:8F83C065

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240617/0001-66 –
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.06.28.001.
CONTRATO N° 202410010001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO
BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME MAPP
2468, CONVÊNIO N° 78/2024 E PROCESSO N° 07701278/2023,
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 0901.15.451.0015.1.024. ELEMENTO DE
DESPESAS: 44.90.51.99. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 150
(CENTO E CINQUENTA) DIAS. CONTRATADA: KRONUS
SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA (ME).
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO CHARLES
MELO DO VALE. ASSINA PELO (A) CONTRATANTE:
GLEYRISSON VIEIRA MENDES. VALOR GLOBAL: R$
1.741.347,21 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E UM
MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM
CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01
DE OUTUBRO DE 2024.

BOA VIAGEM/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2024.

GLEYRISSON VIEIRA MENDES –
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hidricos.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:B799B54D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°024/2024

DECRETO Nº 024/2024, de 30 de setembro de 2024.

DECRETA
FERIADO
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO
DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU
ART. 64, INCISO II,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de
Chorozinho, o dia 1° de outubro de 2024, Terça-feira, data
consagrada à Santa Teresinha, Padroeira do Município;
§1° – Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, não são atingidos por
esse Decreto, os serviços de natureza essencial.
§2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os
expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Chorozinho e os seus respectivos prazos.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal de Chorozinho
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:908EF237

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente
- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC –
Agropecuária – Implantação de Abacate e Pimentão irrigado (sem uso
de agrotóxico). Sítio Andrade, Zona Rural do Município de Croatá-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA –
CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente – COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:DC1A56D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente-
COAMA,
a
Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso - LAC n°006/2024, com validade até 02/10/2025, para
atividade de AGROPECUÁRIA – PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
(SEM USO DE AGROTÓXICO), Zona Rural do Município de
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:8D382DDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato
Nº 2024.01.16.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
2023.09.14.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde
–
Contratada:
DROGAFONTE
LTDA
CNPJ
nº