DOMCE 03/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
08.778.201/0001-26 – Finalidade: Apostilamento para revisão do
preço contratual - Valor da Revisão: R$ 6.942,00 (seis mil
novecentos e quarenta e dois reais) – Novo Valor Contratual: R$
247.318,11 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e dezoito
reais e onze centavos) – Data da Assinatura do Termo de
Apostilamento: 02/10/2024 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso
I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo
Lima
(CONTRATANTE);
Erika
Millane
Braz
Monteiro
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:1F094302
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE
COMPORÁ O GT PARA ANÁLISE DOS LAUDOS E
TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO SPAECE
PORTARIA Nº 01021024/2024
DISPÕE
SOBRE
A
CONSTITUIÇÃO
DA
COMISSÃO QUE COMPORÁ O GT – GRUPO DE
TRABALHO PARA ANÁLISE DOS LAUDOS E
TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO SISTEMA
PERMANENTE
DE
AVALIAÇÃO
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FARIAS
BRITO, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os integrantes do Grupo de Trabalho - GT,
encarregado pela análise dos documentos relativos à Portaria Nº
1945/2024-GAB para fins do Sistema Permanente de Avaliação da
Educação Básica - SPAECE ao setor de protocolo da Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 19 pelas
escolas da rede municipal antes da aplicação do SPAECE 2024, que
será realizada nos dias 26, 27, 28 e 29 de novembro 2024, para o
Ensino Fundamental.
Art. 2º - Serão membros da Comissão que constituirá o GT
responsável pela análise e emissão de parecer acerca dos documentos
recebidos para os fins que trata a Portaria 1945/2024 e atendendo os
prazos conforme Art. 5º desta, até cinco servidores:
GRUPO DE TRABALHO
COMISSÃO
NOME
CPF
FUNÇÃO/CARGO NA
SME
PRESIDENTE
Cícera
patrícia
de
Souza
Alcântara
011.***.**3-59
Gerente
Municipal
MaisPaic
MEMBRO 1
Maria Elizângela Beserra Pereira 812.***.**3-00
Coordenadora Pedagógica
MEMBRO 2
José Rodrigues de Moraes
050.***.**3-42
Supervisor
MEMBRO 3
Cícero
Diógenes
Carlos
Rodrigues
023.***.**3-00
Psicólogo
MEMBRO 4
Francisco Ferreira Sobrinho
308.***.**3-00
Professor
Art. 3º - O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências
para, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, possibilitar a análise e
inserção no endereço eletrônico criado para este fim do sistema de
laudos e transferências que será protocolado no Sistema Único
Integrado de Tramitação Eletrônica – Suíte.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as
disposições em contrário.
Farias Brito - CE, 02 de outubro de 2024
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Municipal Da Educação
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:063D04B7
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.09.04-01. Concorrência n.º
2024.07.22.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa MATHEUS
TELES CARNEIRO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na construção de praça no na sede – Bairro Nova
Esperança e reforma da praça (canteiro central) no Distrito de Nova
Betânia, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio
n.º 141/2024, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do
Estado do Ceará – SOP-CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 390.335,88
(trezentos e noventa mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas
Fernando Silveira de Araújo e Matheus Teles Carneiro. Data de
Assinatura do Contrato: 04 de setembro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:A57D28C1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura
municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 20240325,
resultante do Pregão eletrônico Nº 0409.01/2024. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO: IMPACT AN94 COMERCIO
VAREJISTA DE LIVRO LTDA. CNPJ Nº 43.525.936/0001-49.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0409.01/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-
CE. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ R$ 708.322,00
(setecentos e oito mil, trezentos e vinte e dois reais) - IMPACT AN94
COMERCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA; sendo registrado os
valores por lotes. Lote 01 de R$ 339.870,00 (trezentos e trinta e nove
mil oitocentos e setenta reais), Lote 02 de R$ 269.155,00 (duzentos e
sessenta e nove mil cento e cinquenta e cinco) e Lote 03 de R$
99.297,00 (Noventa e nove mil duzentos e noventa e sete reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em face a classificação
das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 0409.01/2024
para a inclusão no Sistema de Registro de Preços. DATA DE
ASSINATURA: 01/10/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze)
meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Martins Neto.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edinaci Aragão Melo.
Groaíras - CE, 01 de outubro de 2024.
EDINACI ARAGÃO MELO -
Ordenador de Despesa -
Gerenciador do Registro de Preços -
Orgão Gestor – Secretaria de Educação.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:A2D339A4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
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