DOMCE 03/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3560 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ABERTURA 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 027/2024-SEDUC – 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por 
hora trabalhada, junto a Secretaria de Educação e Cultura do 
município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao 
Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/exter
no/licitacoes/processo.aspvEMP_CNP J=07569205000131;  
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
www.gov.br/pncp 
–
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 
15h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de 
Abertura: 16/10/2024 – Horário: 08H30MIN –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9A065880 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2509- 2401/05 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 035/2023-SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão 
de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização em diversas ruas 
do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: R P 
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.338.927/0001-
15 – Valor: R$ 582.537,79 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos 
e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 25/09/2024 – Vigência: 25/09/2024 à 23/01/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Roberto Kennedy 
Parente Pessoa (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:14ED0C11 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2509- 2401/13 – 
Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 011/2024-SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da 
quadra de areia da localidade de casas populares e da quadra do Bairro 
Santa Luzia do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria de Esporte e Lazer – Contratada: JM CONSTRUCOES 
LOCACOES 
E 
SERVICOS URBANOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
09.465.528/0001-00 – Valor: R$ 33.085,06 (trinta e três mil e oitenta 
e cinco reais e seis centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 
25/09/2024 – Vigência: 24/02/2024 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso I A Lei Federal nº 14.133, de 1 
de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 60/2023 – Signatários: 
Ademar 
Machado de Castro (CONTRATANTE); João Maciel Sampaio 
Mendes (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CFB5A720 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1909- 2401/05 – 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
nº 
011/2024- SEINFRA 
– 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para construção de bueiros no Distrito de Mocambo e 
Sítio São Félix, no município de Guaraciaba do Norte-CE. 
Contratada: ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 
nº 32.193.868/0001-41 – Valor total de R$ 114.402,37 (cento e 
quatorze mil quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos). – Data 
da Assinatura do Contrato: 19/09/2024 – Vigência: 19/09/2024 
à 20/03/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021–
 Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Julio 
Almeida de Abreu (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E8E1617F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1709- 2401/05 – 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
nº 
010/2024- SEINFRA 
– 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para construção de uma passagem molhada no bairro 
Lagoinha, no município de Guaraciaba do Norte-CE. Contratada: 
KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ nº 37.239.818/0001-71 – Valor total de R$ 132.539,05 (cento e 
trinta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos). – 
Data da Assinatura do Contrato: 17/09/2024 – Vigência: 17/09/2024 à 
18/03/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– 
Signatários: 
Antônio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); Francisco 
Charles 
Melo 
do 
Vale 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:502CF4B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 188/2024 
 
Retifica a portaria nº 341/2022, que nomeou os 
membros do Conselho Municipal de Saúde de 
Ibiapina e adota outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, 
  
CONSIDERANDO o erro material referente ao ano do término do 
mandato do Conselho Municipal de Saúde de Ibiapina, contido à 
portaria nº 341/2022 
  
CONSIDERANDO que a portaria é considerada um documento 
oficial; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Retificar a portaria nº. 341/2022, que nomeou os membros 
do Conselho Municipal de Saúde de Ibiapina – CE, para o mandato de 
2 (dois) anos, somente no que se refere ao ano do término do mandato 
dos conselheiros: 
  
Onde lê-se: 2025  
Leia-se: 2024.