DOMCE 03/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº
14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré-Ce, 17 de setembro de 2024.

JOSE BATISTA FREIRE JÚNIOR
Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:6D8FCF31

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS
FINANÇAS do município de Quixeré, tornam público o extrato do
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2009.01/2024 resultante da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086/2024, a saber:

UNIDADES
ADMINISTRATIVAS:
A
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
TRIBUTÁRIA
E
ECONÔMICA, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR TÉCNICAS DE
FISCALIZAÇÃO, DE COBRANÇA E DE INTELIGÊNCIA FISCAL
DE MODO A ACOMPANHAR OS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS
ADMINISTRATIVOS, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE ROTINAS
DE
TRABALHO,
INSTRUÇÃO
E
ORIENTAÇÃO
NOS
RECURSOS FISCAIS, E SUPORTE NA GESTÃO DA DÍVIDA
ATIVA DO MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO
(ÕES)
ORÇAMENTÁRIA
(S):
1001.04.122.0405.2.082 – Gerenciamento da Sec. de Planejamento e
Gestão das Finanças

ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS
fonte: 1500000000
EMPRESA: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e
quatrocentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de setembro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA FELIPE
DIAS .

ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JOSE BATISTA
FREIRE JÚNIOR

Quixeré – CE, 20 de setembro de 2024.

JOSE BATISTA FREIRE JÚNIOR
Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças Município de
Quixeré
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:E95E70B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
20230530.001-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do QUARTO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO N° 20230530.001, decorrente da TOMADA D
EPREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA
LAGOA DA CAIÇARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.
(CONVÊNIO Nº 866044).
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 20 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 18
DE JANEIRO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 20 de setembro de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES DA
SILVA

Russas/CE, 20 de setembro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:8C1DED81

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 20220112.017-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do QUARTO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO N° 20220112.017, decorrente da TOMADA DE
PREÇO Nº 020/2021 - TP, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FELIPE
SANTIAGO, RUA VILA MATOSO, RUA DR. JOSÉ RAMALHO
TRECHO 01, RUA DR. JOSÉ RAMALHO TRECHO 02, RUA
JOÃO MACIEL PEREIRA, TRAV. CARLOS PONTES, RUA
NOSSA SRA. DE FÁTIMA, TRAV. GONÇALVES E TRAV.
ANDRÉ MOREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 330 (trezentos e trinta) dias. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 26 de setembro de 2024 até 22 de agosto
de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 26 de setembro de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ILAS PEREIRA DO
NASCIMENTO.
Russas/CE, 26 de setembro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:846553F1