DOMCE 03/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560
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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 20230927.003-SEMUS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato
do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO. 20230927.003-SEMUS, decorrente do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE
COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
COM
FORNECIMENTO
DO
MATERIAL
DE
CONSUMO,
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS
À
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 27 de setembro de 2024 até 27 de
setembro de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 27 de setembro de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY
LEITÃO DE CASTRO
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CÉLIA DA SILVA BRITO
Russas/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:1806873E
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
P.E Nº 001.09.09.2024-SEMED
Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Maria Vieira
Lima Coelho, na qualidade de Ordenadora de Despesas do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônico nº 001.09.09.2024-SEMED, referente ao Processo
Administrativo nº 00008.20240802/0001-22, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS,
PARA
FORNECIMENTO
DE
BIBLIOTECA
MÓVEL,
COMPACTA E DOBRÁVEL, COMPOSTA POR MÓDULOS
LITERÁRIOS, BIBLIOTECA INTERATIVA, MAPOTECA,
MÓDULO TECNOLÓGICO, MÓDULO DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL E NOTÍCIAS, COM EQUIPAMENTOS
INCLUSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR
- SEMED, em favor da empresa GLOBALTEC TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ/MF: 30.570.278/0001-65,
pelo melhor valor de R$ 4.849.200,00 (quatro milhões, oitocentos e
quarenta e nove mil, duzentos reais), em 02/10/2024.
Publique-se!
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:17C6EC65
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 20241001.001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240910/0001-44 -
CONTRATO
Nº
20241001.001
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
001.23.09.2024-GABCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO
-
CONTRATADA(O).....:
BRISANET
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR
TOTAL: R$ 54.264,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e
quatro
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10201.04.122.0200.2.004 - Manter as Atividade Administrativas do
Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv.
tecnologia informação / comunic. - PJ; Sub - Elemento de Despesa:
3.3.90.40.14 - Telefonia Fixa e Móvel; Fonte de Recursos:
1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2024.
Publique-se!
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:D1D953FD
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº
001.23.09.2024-GAB
Aos um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, após a
revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos
procedimentais
envolvidos,
JOSÉ
VALDECIR
DE
LIMA
NOGUEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS do GABINETE DO
PREFEITO, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 001.23.09.2024-
GAB,
cujo
objeto
éCONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE,para que produza seus
efeitos legais e jurídicos, em favor da empresaBRISANET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. inscrita no CNPJ/MF:
04.601.397/0001-28, pelo melhor valor de R$ 54.264,00 (cinquenta e
quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais), em 01/10/2024.
Publique-se!
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:58C03910
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 001.23.09.2024-
GAB
AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 001.23.09.2024-GAB, nos
termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE RUSSAS/CE PROPONENTE:BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR TOTAL: R$ R$ 54.264,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos
e sessenta e quatro reais) Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A)
DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO,
ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio
eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em
atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único
da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.
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