DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Brenda Mikely Lucas
Rodrigues Pereira; SAIC 20100.24/0119-7; Objeto: Projeto de Prospecção de amendoim em
relação ao teor de açucares totais utilizando técnicas espectrométicas e aprendizado de
máquina;
Data
assinatura:
30/09/2024; 
Vigência:
01/10/2024
a
31/08/2025;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair
Helena da Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Brenda Mikely Lucas Rodrigues Pereira.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO
Espécie: Ordem de Compra/Serviço Nº 03/2024. Processo SEI: 21157.002172/2023-17.
Dispensa de Licitação Nº 58/2023. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: DIEGO MARTINS DA SILVA -
CPF:***.101.***-07. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 09/02/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e
Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Diego Martins da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.013/2024
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003284/2024-48; Objeto: Aquisição de Ração Suina para
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Agroshoping
Comercio e Distribuição Ltda - CNPJ: 01.362.890/0001-44 (CONTRATADA).Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 3.955,60 ;Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa: 02/10/2024, Maria Rosa Travassos
da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e o bolsista
DANIEL ANTÔNIO PEREIRA SANTOS MESQUITA CPF: xxx.862.xxx.09 Processo: Processo n°
800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não
se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/10/2024 a 31/08/2025; Data da
assinatura: 01/10/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa
Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista DANIEL ANTÔNIO PEREIRA SANTOS MESQUITA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e a bolsista
GABRYELA PEREIRA SARAIVA CPF: xxx.626.xxx.18 Processo: Processo n° 800161/2024-6
Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se
aplica, Vigência: 01/10/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves
- Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista GABRYELA PEREIRA SARAIVA.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cooperação Técnica vinculado ao Contrato de Aplicação de Recursos Não
Reembolsáveis nº 23.2.0362.1, celebrado em 01/04/2024 - SAIC 22300.24/0055-7; Partes:
Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a CENTRAL DE ASSOCI AÇÕ ES
DE AGRICULTORES DO ESTADO DE GOIÁS - CAAEGO; Objeto: Integração de esforços entre as
partes para execução conjunta, de trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de
tecnologias; Vigência: 30 anos, a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
30/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa
Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Marivalda Aparecida dos Santos, pela CAAEGO.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0053-7; Partes: Embrapa Cerrados
e sua Pesquisadora, Solange Rocha Monteiro de Andrade; Objeto: Estabelecer a
responsabilidade da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros
repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº
519/2022; Vigência: 18 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
30/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira, pela
Embrapa Cerrados e Solange Rocha Monteiro de Andrade.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 135039
Espécie: Processo nº: 21167.001628/2024-85. Objeto: Aquisição/Renovação de Certificação
Digital para acesso ao Comprasnet dos Pregoeiros da Embrapa Cerrados. Total de Itens
Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: A renovação de certificado tem valor inferior a compra de novo certificado.
Ratificação em 01/10/2024. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa
Cerrados. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ CONTRATADA: 09.461.647/0001-95-S O LU T I
SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002423/2024-05 Autorização de Fornecimento nº 11193309
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de programação visual para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66
da Lei 13.303/2016. Contratada: Nathália Santos Fick - CNPJ: 46.431.873/0001-50; Valor
Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Anderson Lages Nunes -
CPF: ***.826.570-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 18/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Anderson Lages Nunes - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Breno Mello Pereira - CPF:
***.054.190-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 16/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Breno Mello Pereira - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Dario Junior Cunha Borchardt - CPF:
***.235.800-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 26/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima Temperado,
Rosane Martinazzo
-
Chefe Adjunta
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Dario Junior Cunha Borchardt - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Douglas Rodrigues Prestes
- CPF: ***.721.030-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 18/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Douglas Rodrigues Prestes - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Felipe Bueno Pinto- CPF:
***.845.420-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 18/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Felipe Bueno Pinto - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Guilherme Maciel Bicca -
CPF: ***.693.680-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 16/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Guilherme Maciel Bicca - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Henrique Krolow - CPF:
***.755.380-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 17/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Henrique Krolow - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Juan Marezal Henriques -
CPF: ***.911.900-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 25/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Juan Marezal Henriques - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lorran de Lima Trecha -
CPF: ***.890.080-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 18/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Lorran de Lima Trecha - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Mateus Diedrich Eicholz -
CPF: ***.631.940-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 18/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Mateus Diedrich Eicholz - bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Roberta Marins Nogueira Peil de CPF
***.374.850-**; Josiele Garcia Dutra de CPF **.309.790-**; Carlos Augusto Posser Silveira
de CPF***.551.190-** e Luís Eduardo Correa Antunes de CPF***.264.618-**. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "Cultivo do morangueiro em substrato com recirculação da
solução drenada", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em
terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 02/10/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.