DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 Nº 11188173 ao Contrato 4400033553. Nº do PROCESSO:
21175.001347/2023-42. DISPENSA
062/2023. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ:
07.067.001/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses com reajuste inflacionário nos preços. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e
Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: de 29/11/2024 a 28/11/2025.
Valor Total: R$ 10.358,65. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - UASG 135028
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - UASG 135028. Nº Processo:
21175.001454/2024-51. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-
cx.p 
319 
- 
Colombo/PR, 
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes 
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens
entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito
no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a JA Saúde Animal S.A. (CNPJ: 03.749.465/0001-38); Objeto:
Atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias a respeito da bovinocultura
leiteira tropical, por meio da participação em treinamentos, eventos técnicos e outras
ações específicas, promovidos pela Embrapa Gado de Leite e a JA Saúde Animal S.A .;
Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 02/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado
de Leite; Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Gado de Leite; Heitor Dias Caetano, Diretor Financeiro da JA Saúde Animal S.A.; Guilherme
José Marques da Silva, Diretor Comercial da JA Saúde Animal S.A.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo SEI: 21182.001462/2024-17. Objeto: Aquisição de material de
construção. Total de Itens Licitados: 04. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR -
CNPJ/CPF nº: 22.743.127/0001-33. Valor: R$ 13.416,30. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe
Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.000311/2024-33. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de combustíveis nos postos da Embrapa Hortaliças e Embrapa
Cerrados, por meio de caminhão-tanque, nos tanques-aéreos, destinados ao abastecimento
da frota de veículos leves e pesados, tratores, colheitadeiras, plantadeiras, ônibus e os
grupos geradores de energia, de acordo com as exigências, especificações e quantidades
constantes neste Termo de Referência. Total de Itens/Grupos Licitados: 3. Disponibilidade do
Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09,
RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista Cíntia Paula Feitosa Souza; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/08/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 01/08/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Cíntia Paula Feitosa Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Mileide dos Santos Ferreira; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/08/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/08/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Mileide dos Santos Ferreira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Anderson Pereira; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024;
Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e
Anderson Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Bruno Laecio da Silva Pereira; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/08/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/08/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Bruno Laecio da Silva Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista Ecio dos Santos Oliveira; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/08/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Ecio dos Santos Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação Tecnica celebrado entre a Embrapa, Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e a Fundação Syngenta, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0051-9; Partes:
Embrapa/CNPMF e Alessandro Pereira Gomes de Jesus; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
28/08/2024; Vigência: até 27/12/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e
Alessandro Pereira Gomes de Jesus, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação Tecnica celebrado entre a Embrapa, Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e a Fundação Syngenta, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0051-9; Partes:
Embrapa/CNPMF 
e
Rodrigo 
Queiroz 
Santos
Santana; 
Objeto:
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
28/08/2024; Vigência: até 27/12/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e
Rodrigo Queiroz Santos Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa, Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e a AgroSavia, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0097-3; Partes:
Embrapa/CNPMF e Manoel Conceição de Almeida; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 19/08/2024; Vigência: até
18/08/2025
; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de
Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Manoel Conceição de Almeida,
Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Fernando Henrique Cardoso. Objeto: utilização
gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 4";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/10/2024 a 15/08/2025; Data de Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 17/2024 - SEI 21187.001709/2024-47; Pregão Eletrônico nº 3/2024; Favorecido:
VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, CNPJ 51.679.014/0001-14. Objeto: prestação
de serviços de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos, máquinas e implementos agrícolas por um período de 60 (sessenta) meses,
com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de fornecedores,
por meio de sistema informatizado e integrado de gestão que seja executado via web, para
a frota da Embrapa Meio Ambiente.. Valor global: R$ 1.476.229,86. Fonte de recurso:
1000000000-1050000063, Vigência do contrato: 60 (sessenta) meses a contar da data de
assinatura. Data do ato:02/10/2024. Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral da Embrapa
Meio Ambiente; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe-Adjunto de Administração da
Embrapa Meio Ambiente; Márcio Rodrigues Barreira; Sócio da Contratada
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lorena Amaral Guimarães. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/10/2024. Fim
da Vigência: 30/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lorena Amaral Guimarães, bolsista.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Matheus Henrique Alves Louzada. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 12/09/2024. Fim
da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e
Matheus Henrique Alves Louzada, bolsista.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Vitória Figueiredo Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/10/2024. Fim da Vigência:
30/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Vitória Figueiredo Souza, bolsista.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de ajuste para cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais. Partes:
Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Alexandre Ferreira da Silva, Charles Martins de
Oliveira, Dagma Dionísia da Silva Araújo, Ivênio Rubens de Oliveira, Luciano Viana Cota,
Marina Torres Pessoa, Simone Martins Mendes. Objeto: reconhecimento mútuo de direitos
autorais, a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os
autores do conjunto de obras destinadas a capacitações on-line, denominada manejo da
cigarrinha e do complexo de enfezamentos na cultura do milho; Modalidade de Licitação: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura
02/10/2024; Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem
como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.;
Signatários: Pela Embrapa, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas citadas acima.

                            

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