DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 11187538 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000678/2024-58;
Partes:
Embrapa Territorial
e Sem
Parar
Instituição de
Pagamento Ltda.;
CNPJ
04.088.208/0001-65; Resumo do objeto: contratação de sistema automático de pagamento
de tarifa de pedágio rodoviário para veículos da frota da Embrapa Territorial, conforme
especificações do Termo de Referência 10710875 e na proposta apresentada 10822956;
Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de
recursos: 1050000063; Valor Estimado do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte e mil reais);
Vigência: de 30/09/2024 à 30/09/2025; Data da Assinatura: 26/09/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e Henrique Freire de Moraes - Representante
Legal e Antonio Paulo Correa e Conde - Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE SERVIÇOS DE GENOTIPAGEM DE AMOSTRAS DE OVINOS; Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Neogen do Brasil Ltda.; CNPJ/MF nº 90.821.554/0001-
42; Objeto: Prestação de Serviços laboratoriais de genotipagem em amostras de DNA de 49
(quarenta e nove) ovinos; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação:
Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$11.760,00; Vigência: até 22/12/2024;
Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Thiago Lopes Biscegli, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90009/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico -
SRP n.º 90009/2024 - Processo nº 21192.000896/2024-74, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de
medicamentos e produtos para uso veterinário, para atendimento das demandas da
Unidade referentes ao exercícios 2024/2024, conforme condições e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi
HOMOLOGADO às empresas:
Brascampo Produtos Agropecuários Ltda - CNPJ: 05.808.085/0001- Vencedora
dos Itens: 2, 5, 6, 13, 20, 23, 26, 29, 34, 36, 38, 43, 44, 45, 51, 52, 55, 56, 57, 60, 61, 65,
74, 77, 78, 81, 82, 83, 87, 88, 89 e 90, perfazendo um valor total estimado de R$
128.917,00; Cat Dog Atacado Ltda - CNPJ: 49.386.357/0001 - Vencedora dos Itens: 19, 32,
59, 64, 67 e 91, perfazendo um valor total estimado de R$ 30.099,66; E.R. Felix Produtos
Agropecuários Ltda. ME- CNPJ: 07.296.219/0001-29 - Vencedora dos Itens: 10, 24, 25, 27,
39, 41, 47, 50, 63, 73, 76, 80, 84 e 86, perfazendo um valor total estimado de R$
96.553,65; Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - CNPJ: 56.780.901/0001-06 - Vencedora
dos Itens: 1, 3, 4, 7, 15, 17, 31, 35, 53, 62, 68, 69, 70, 72 e 85, perfazendo um valor total
estimado de R$ 27.339,90; Farmácia do Campo Ltda - CNPJ: 24.688.722/0001-49 -
Vencedora dos Itens: 8, 14, 16, 33 e 54, perfazendo um valor total estimado de R$
10.729,64; Vetsul Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 28.591.670/0001-49 -
Vencedora dos Itens: 11, 18, 22 30, 58, 79 e 93, perfazendo um valor total estimado de R$
25.748,70;
Licitapharma 
Distribuidora
de
Produtos
Veterinários, 
Hospitalares 
e
Medicamentos Ltda - CNPJ: 49.542.190/0001-68 - Vencedora dos Itens: 21, 37, 42, 48 e 75,
perfazendo um valor total estimado de R$ 4.893,25; Ana Alves Rodrigues Fernandes - CNPJ:
50.381.955/0001-04 - Vencedora dos Itens: 09 e 49, perfazendo um valor total estimado de
R$ 1.798,45; Agropecuária Boa Safra Ltda - CNPJ: 41.937.665/0001-03 - Vencedora do Item:
71, perfazendo um valor total estimado de R$ 5.418,00; perfazendo o valor global
estimativo de R$ 331.498,25 (Trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito
reais e vinte e cinco centavos) - Data da Homologação: 02/10/2024 - Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.001561/2024-41. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
manutenção preventiva e corretiva rotineira de infraestrutura para a Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e R LC C .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 14/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa - UG 135005, Processo nº 21197.001096/2024-29, comunica que
aplicou a penalidade de Multa no valor de R$ 2.710,00 e Suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo período de 24
meses - 05/10/2024 a 05/10/2026, à empresa Casablanca Comunicação LTDA, CNPJ nº
15.353.209/0001-06, motivada pelo descumprimento total do Contrato n° 17/2023 - SAIC
Nº: 23300.23/0111-7- SAP Nº: 4400034047 (9866439) - no valor total de R$ 13.550,00,
assinado em 26/12/2023.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adj. de Administração da Embrapa Roraima
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Termo Ajuste para Cessão
e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais; Contrato SEI 21202.001282/2024-41;
Partes: Arlei Coldebella, CPF n° ***.458.***-**; Leandro Casagrande, CPF nº
***.267.***-**; e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objetivo: Os Autores cedem à
EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos
legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a
obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e
suportes, criado para o curso denominado " Avaliação microbiológica do desempenho
higiênico-sanitário no abate de frangos de corte", destinado à capacitação online;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura 27/09/2024; Vigência: A partir da assinatura;
Signatários: Everton Luís Krabbe e Franco Muller Martins pela Embrapa, e as pessoas
físicas acima qualificadas.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG
e a bolsista Edenilse Gopinger, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso firmado entre as partes em 13/10/2022, Vigência 13/10/2024 a 12/03/2025;
Data de assinatura do termo: 01/10/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral,
Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa: Luiz
Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e a bolsista Edenilse Gopinger.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Marcus Vinicus Rocha Silva-PF, CPF xxx.734.929-xx; Objeto:
Concessão de estágio na modalidade Bolsista IC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 30/09/2024; Período
vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski - Chefe-Geral da Embrapa
Trigo; Mercio Luiz Strieder - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa
Trigo e Marcus Vinicius Rocha Silva.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação n° 2335/2024; Processo SEI 21206.002335/2024-10;
Objeto: Conserto do LC/MS Xevo TQ da WATERS, do laboratório central analítica, CNPJ:
00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de
Administração. 
Valor 
Global: 
R$
85.804,83. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00.158.141/0001-37.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 029-2022/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação do Contrato 029-2022/DT, por 06 (seis) meses, a partir do
dia 30 de setembro
de 2024, com término no dia 30
de março de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram
amparo legal na Cláusula Terceira do Contrato nº 029-2022/DT, além dos arts. 71 e 72 da
Lei 13.303/2016, bem como os artigos 231, 232 e 234 do RILC/ CBTU. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima -
Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins- Diretora Técnica. CONTRATADA: CAF - BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. REPRESENTANTE LEGAL: Cleverson Rodrigues da Silva. DATA
DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90021/2024/COLIC/STU-JOP/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU,
torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que
tem como objeto CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO GERAL DO
VLT-2, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 01/10/2024, em favor da empresa
BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.320.530/0001-91, para o item único, no
valor total de R$ 3.295.959,40
João Pessoa, 1º de Outubro de 2024
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Serviços de carregamento, transporte rodoviário e descarregamento de carga
interestadual, em caminhão aberto (tipo prancha), cuja carga, 01 locomotiva,
compreendendo o serviço de coleta na cidade de Cabedelo-PB e entrega em Natal-RN, de
acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência
e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 11:00h do dia 23 de outubro de 2024
e a abertura da sala de disputa será às 11:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br
João Pessoa, 1º de outubro de 2024.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/GOLIC/2024 - SRT - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MACACO MECÂNICO PARA VIA PERMANENTE. O referido processo foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa:
BMP- RAIL PARTS LTDA, CNPJ 07.156.727/0001-01, no valor total Global de R$ 68.454,70
(Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta Centavos)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a AQUISIÇÃO
DE APARELHOS
DE ULTRASSOM PARA
EIXOS E
RODAS. O referido
processo foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: JN
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 24.147.939/0001-41, no
valor total Global de R$ 1.188.381,24 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e Oito Mil, Trezentos
e Oitenta e Um Reais e Vinte Quatro Centavos)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro

                            

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