DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/GOLIC/2024- UASG 275057
A Superintendente de Trens Urbanos do Recife, com base na delegação de
competência que lhe confere a RDP nº 087/2023, de 28 de dezembro de 2023, tendo em
vista o resultado do Credenciamento nº 001/2024 cujo o objeto é o credenciamento de
empresas interessadas em instalar Antenas compatíveis com a tecnologia 5G, incluindo
toda a infraestrutura necessária para o funcionamento, recebimento e transmissão de
dados por elas, nas Estações, Vias Permanentes, Áreas Remanescentes, Faixas de Domínio,
Pátios de Oficinas, Subestações e Edifícios Administrativos das Superintendências de João
Pessoa, Maceió, Natal e Recife da CBTU, inclussive em equipamentos pertencentes à
companhia e instalados nessas áreas, considerando a decisão proferida pela COMISSÃO
ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, instituída pela RDP nº 217/2024, por meio de ATA DA
SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2024, torna público que a empresa WINITY
INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 44.577.243/0001-62 esta credenciada para atuar na
instalação de antenas 5G, mediante remuneração à CBTU, conforme Edital e anexos
constantes no processo em tela.
MARCELA LOYO DE QUEIROZ CAMPOS
Superintendente Regional I
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
0014-24-CBTU/STU-MAC -
PROCESSO:
DISPENSA
019/2024
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SUPRIJET
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.135.774/0001-80. OBJETO: Aquisição de notebooks para uso
administrativo. VALOR GLOBAL de R$ 56.970,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e
setenta reais); PRAZO: 60 (sessenta) dias - PLANO INTERNO: M1PSPA07. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Rosinete Marinho da Silva Silveira. Assinado em 09 de setembro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.31/21-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com GRÁFICA E EDITORA R.J.R LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2024, com base no artigo 71, da Lei n°
13.303/16 e no artigo 143, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
TRENSURB. O valor do presente aditamento, será de R$ 322.150,30 (trezentos e vinte e
dois mil, cento e cinquenta reais e trinta centavos).
Processo Administrativo n.º 00002292/2020-68. Assinatura: 01/10/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 01245.005299/2020-31.
Inexigibilidade. 
Nº 
11/2020. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 508.760,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01206.000045/2021-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$
1.084.410,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: RETIFICAR os valores, mensal
e anual do item 2.1 do segundo termo aditivo do contrato 009/2023. Vigência: 03/08/2024
a 02/08/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.434.154,16. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01340.010284/2023-59.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES
N AT U .
Contratado: 
25.165.749/0001-10
- 
NEO
CONSULTORIA 
E
ADMINISTRACAO 
DE
BENEFICIOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gerenciamento de frota, por sistema informatizado, com fornecimento
de combustível e manutenção de veículos das frotas do inpe e do cemaden, por meio
de sistema de registro de preços - srp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 499.589,44. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9764/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo/USP
Processo: 01245.007471/2022-52
CQB: 044/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Requerente, Débora Rejane Fior Chadi,
solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria Interna nº 21/2024, de
15/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Lucile
Maria Floeter Winter e a inclusão de Maria Fernanda Laranjeira da Silva. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Maria Magdalena Rossi (Presidente), Lygia da
Veiga Pereira Carramaschi (Presidente substituto), Fernando Portella de Luna Marques,
Luciano Freschi, Luis Eduardo Soares Netto, Maria Fernanda Laranjeira da Silva, Mônica de
Toledo-Piza Ragazzo, Pedro Augusto Carlos Magno Fernandes, Simone Gomes Ferreira.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240123
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01209.000172/2022-23.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado:
05.276.049/0001-95
-
FIRST DECISION
TECNOLOGIAS
INOVADORAS
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de outubro de 2024 a 08
de outubro de 2025, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.799.998,12. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01210.000119/2020-21.
Pregão. 
Nº 
41/2020. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.152,23. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01210.000035/2019-54.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/10/2024 a 31/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.219,86. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.068298/2019-94
ESPÉCIE: Continuidade do vínculo do laboratório CTI-Nano, do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer, ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias
(SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Juliana Kelmy Macario Barbosa Daguano, Diretora do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer; Fernando Ely, coordenador no âmbito do
SisNANO; Jilian Nei de Freitas, vice-coordenadora no âmbito do SisNANO.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 01342.003101/2023-29.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 11.685.612/0001-
81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 33/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta -
Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio
coletivo das categorias de Supervisor de Produção Farmacêutica e Auxiliar de Produção
Farmacêutica, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de
4,40%, respectivamente, de acordo com a Convenção Coletiva, chegando aproximadamente
em 2,60% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento
retroativo concernente aos meses de Abril a Agosto 2024, baseando-se no dissídio da
Convenção Coletiva SINDUSFARMA/2024, no valor de R$ 8.816,88 (oito mil oitocentos e
dezesseis Reais e oitenta e oito centavos. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 880.742,04. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).