DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13907, de 16 de julho de 2024, informa que a pedido da
Subcomissão Técnica, nomeada em Portaria 14.506, de 12 de setembro de 2024, o prazo para
encerramento da análise das propostas técnicas será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
findar em 03/11/2024. Caso a análise das propostas seja concluída antes do prazo previsto, a
convocação para a 2ª Sessão Pública será publicada em Diário Oficial, com antecedência
mínima de 5 (cinco) dias úteis, conforme previamente acordado.
Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos
atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 53115.028766/2021-61.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 28.800.572/0001-74 - TRICORDER INFORMATICA LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, no art. 61 da instrução
normativa nº 5, de 2017, no art. 24 da instrução normativa sgd/me nº 1, de 4 de abril de 2019
e na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 4,77% sobre os
valores dos itens do contrato nº 65/2022, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$
151.478,00 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais) para o valor anual
de R$ 158.702,40 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e dois reais e quarenta centavos),
com efeitos a partir de 21/06/2024.
Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.702,40.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 413002
Nº
Processo:
53504001034202310.
Objeto:
Prestação
do
serviço
de
revitalização dos armários embutidos em MDF de todos os andares do Edifício sede do
Escritório Regional da Anatel em São Paulo - GR01, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vergueiro Nº 3073 - Vila Mariana, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413002-5-90002-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor
de Referência da Contratação: R$ 116.525,80 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e
cinco reais e oitenta centavos).
TITO HUBLER
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 413002-41231-2024NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2024/04850
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Fundação Getulio Vargas.
Objeto: Contratação da capacitação "Controladoria".
Valor total: R$ 2.992,80 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores). Brasília, 2 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente
Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2024/05179
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Objeto: Participação no 25º Congresso IBGC - Cultura de Governança e os Desafios do Brasil.
Valor total: R$ 22.610,00 (vinte e dois mil, seiscentos e dez reais).
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores). Brasília, 2 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha .Gerente
Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/02231
Termo de Apostila ao Contrato n° 135/2012-TB
Data de Assinatura:25/09/2024
Apostilado: RONALDO PEREIRA LOPES GOULART EIRELI pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n° 02.346.021/0001-99,
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.888,61 para R$ 1.968,64
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO
MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 2 de outubro de 2024.
George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/03451
Termo de Apostila ao Contrato n° 144/2012-TB
Data de Assinatura: 25/09/2024
Apostilado: Sra FRANCISCA ALVES PEREIRA SILVA, CPF nº 815.***.***-00 e o Sr
JOÃO SOARES DA SILVA , CPF n° 160.***.***-72
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 858,47 para R$ 894,85
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA
RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
Brasília, 2 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de
Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Extrato de Termo de Apostila
Processo nº TLB-PRO-2020/03650
Termo de Apostila ao Contrato n°146/2012/3300-TB
Data de Assinatura: 25/09/2024
Apostilado: Sr. GRIGÓRIO BARBOSA DA SILVA, CPF nº 076.***.***-20, e a Sra. GE R T R U D ES
DE JESUS SANTOS SILVA inscrita no CPF sob o nº 561.***.***-04
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.201,85 para R$ 1.252,78
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 2 de outubro
de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/03690
Termo de Apostila ao Contrato n° 138/2012-TB
Data de Assinatura: 25/09/2024
Apostilado: LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, portadora do CPF sob o n° 201-***-***-00,
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.373,52 para R$ 1.431,72
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 2 de outubro
de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/04041
Termo de Apostila ao Contrato n° 134/2012-TB
Data de Assinatura: 25/09/2024
Apostilado: Sr. JOSÉ SEBASTIÃO TAUFER, CPF nº 110.***.***-53 e com a Sra. TER ES I N H A
BALDASSO TAUFER, CPF sob o n° 525.***.***-34
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.575,37 para R$ 2.684,50
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 2 de outubro
de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/04399
Termo de Apostila ao Contrato n° 145/2012-TB
Data de Assinatura: 25/09/2024
Apostilado:
JACARAUNA
COMBUSTÍVEIS
LTDA.(POSTO
CABO
BRANCO),
CNPJ
nº
12.728.895/0001-64
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.828,72 para R$ 3.990,97
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 2 de outubro
de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 60/2024 SE/MG
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/MG (Veículos),
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1055511. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 05/11/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO PGE 24000544/2024 - SE/RJ
Prestação de serviços de assistência farmacêutica, conforme Descrição Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos (ID 1054406). Informo a todos que a todos que
a data de abertura do certame publicada no DOU no dia 09/09/2024, seção 3, página 11
teve a data da abertura prorrogada para o dia 15/10/2024. Recebimento das Propostas: no
endereço http://www.correios.com.br até 15/10/2024, às 09h00min e início da disputa de
preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações
pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-8923, no horário de
8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 55/2024 SE/SPM
Alienação de itens de refugo - objetos postais de propriedade dos Correios -
SE/SPM. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br
-
ID
1052752.
Recebimento das propostas até às 09h do dia 04/11/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 425/2024; Data da Assinatura: 01/10/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de América Dourada, Nome da Agência Comunitária:
Campo Belo vigência 01/10/2024 à 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade Campo Belo pertencente ao Município de
América Dourada/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias
para
este
instrumento
de
Acordo
de
Cooperação
Técnica;
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério
das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 437/2024; Data da Assinatura: 30/09/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Alagoinhas, Nome da Agência Comunitária: Riacho
da Guia vigência 07/10/2024 à 07/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade Riacho da Guia pertencente ao Município de
Alagoinhas/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência
de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias
para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal:
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei
nº 6.538/78; Portaria n.º
2.279, de 28 de maio de
2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
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