DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.001543/2024-80.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de seguro total
para 01 (um) veículos oficiais integrantes da frota própria da administração direta do ministério
da cultura, em brasília/df, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de
roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24
horas/7dias/semana pelo período de 1(um) ano, conforme especificações técnicas dispostas no
termo de referência 62/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026.
Valor Total: R$ 3.780,06. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EDITAL
INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL
NO EXTERIOR
RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª REUNIÃO DE QUALIFICAÇÃO DO EDITAL E DA ANÁLISE DE
RECURSOS À DELIBERAÇÃO DA 2ª REUNIÃO
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, designada pela
portaria de pessoal MinC nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo tendo em vista o
disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOV I S U A L
NO EXTERIOR, resolve:
1. Tornar público o resultado da 3ª reunião de qualificação do EDITAL DE
INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR e da
análise de recursos à deliberação da 2ª reunião, conforme ANEXO I deste Edital, disponível no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas.
2. Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 3 (três) dias úteis a contar da data da
publicação deste edital, o qual deverá ser realizado exclusivamente por meio da plataforma
prosas: www.prosas.com.br.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2022; Data da assinatura:
01/07/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC FLORESTA; Vigência do Distrato 01/10/2024; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a
rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2022, relativo à Agência de Correios
Comunitária AGC FLORESTA, MCU 000437138, em observância aos termos do instrumento
jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000610/2024 SE/RN
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos
Correios no Estado do Rio Grande do Norte, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1056827, até 25/10/24 às
9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
929534. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: 
ASSOCIACAO 
ORQUESTRA
CRIANCA 
CIDADA 
- 
AOCC,
CNPJ 
nº
05994449000136. Ampliação em 12 meses deste fomento, vigente até 06/10/2024, visando
recompor a vigência efetiva do plano de trabalho em 24 meses, passando a ser vigente até
05/10/2025. Valor Total: R$ 100.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência:
27/09/2022 a 04/04/2025. Data de Assinatura: 27/09/2022. Signatários: Concedente:
ANDREA SANTOS GUIMARAES, CPF nº ***.065.501-**, Convenente: MYRNA SALSA DA
NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 01416.005013/2023-51.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
08.057.547/0001-35 - CARVALHO & ZAVAGLIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do item 2 do contrato - serviços de assessoramento
técnico sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 01/11/2024 até 31/10/2025..
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.640,00. Data
de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01416.011732/2020-68.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
11.168.199/0001-88 -
HITSS DO
BRASIL SERVICOS
TECNOLOGICOS LTDA..
Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contrato para prestação de serviços técnicos
presenciais na área de Tecnologia da Informação (TI) para apoio às atividades de
desenvolvimento e sustentação de sistemas, bem como para o suporte às demandas
operacionais de TI por modelo híbrido (postos de trabalho + níveis de serviço). Vigência:
07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.085,56. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 01416.004608/2019-11.
Pregão.
Nº 4/2019.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogação extraordinária de vigência do contrato nº 27/2019, por mais 60 dias,
do dia 11/10/2024 a 10/12/2024. Vigência: 11/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.245,02. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Contrato Nº CLT 01141/2024 firmado no dia 27/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Andrea Cristina Martins como CONTRATADO, portador do CPF: ***.609.341
-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões
de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e
acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Corumbá/MS. Vigência do
contrato: 27/09/2024 a 23/08/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.
Contrato Nº CLT01142/2024 firmado no dia 30/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Ana Maria Magalhães Martins da Costa como CONTRATADO,
portador do CPF: ***.335.506-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria
especializada para as análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia,
documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo
PAC no município de Mariana e Ouro Preto/ MG. Vigência do contrato: 30/09/2024 a
26/08/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.
Contrato Nº CLT 01155/2024 firmado no dia 02/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Thiago Fontes Pereira como CONTRATADO, portador do CPF: ***.858.246-
**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões
de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e
acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Serro/MG. Vigência do contrato:
02/10/2024 a 28/08/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01404.000070/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 90038/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 02.077.081/0001-53 - DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS
LTDA. Objeto: Alteração da forma de execução do contrato, sendo executado nas
dependências do centro nacional de folclore e cultura popular.. Vigência: 30/09/2024 a
21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.000,00. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01423.000043/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACR E - AC .
Contratado: 04.118.246/0001-13 - COMISSAO PRO INDIO DO ACRE. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso
xvii, art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº. 14.133/2021, e na cláusula segunda do contrato,
por mais 30 (trinta) dias, com início em 30/09/2024 e encerramento no dia 30/10/2024..
Vigência: 30/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 01430.000034/2019-15.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
01.406.617/0001-74
- AGENCIA
DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA
LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 02 (dois) meses
a vigência do contrato FBN nº 12/2019, com início na data de 02/10/2024,
pactuado para a contratação de serviços
de agente de integração para
operacionalizar em conjunto com a Fundação Biblioteca Nacional - FBN e
instituições de ensino de todo o país, visando a continuidade do programa de
estágio a estudantes regularmente matriculados, e com frequência efetiva em
cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de
Ensino
Superior,
Médio,
Técnico 
e
Profissional,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. Parágrafo único: a extinção antecipada deste instrumento poderá ocorrer
quando da finalização do procedimento licitatório, e assinatura do contrato
correspondente, destinado à nova contratação objeto do presente, mediante
aviso por escrito à contratada.Vigência: 02/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.261,60. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO MANIFESTAÇÕES
POLÍTICO-CULTURAIS - ZUMBI E DANDARA DOS PALMARES
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital
nº 01/2024 - Manifestações Político-Culturais, 20 de Novembro - Zumbi e Dandara dos
Palmares, publicado em 30 de agosto de 2024, Edição nº 168, Seção 3, página 26.
Art. 1º O item 2.1 do Edital que trata do objeto do termo de fomento fica
alterado na seguinte forma:
Onde se lê: 2.1 - O termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio
da Administração Pública para a execução de projeto com ações alusivas à
comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro, no Brasil,
durante o período de novembro e dezembro de 2024.

                            

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