DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 01342.003105/2020-64.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os valores dos itens do Contrato,
conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, com
base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, sendo este acumulado em 12
(doze) meses de 5,47%, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do
Contrato Original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de
Apostilamento, com o pagamento retroativo a contar de Julho a Agosto de 2024 no valor
de R$ 11.068,40 (onze mil sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 28/12/2020
a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560.988,40. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91112/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004081202494. Objeto: Aquisição de blindagens para
radiofármacos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91112-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COTITULARIDADE
PROCESSO nº
01341.010540/2019-11. ESPÉCIE:
Acordo de
Cotitularidade, PAR T ES :
Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de
sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ
00.402.552/0005-50, Universidade de São Paulo - USP, CNPJ 63.025.530/0001-04, Escola
Politécnica da USP - POLI-USP, CNPJ 63.025.530/0024-09 e Tricom Tecnologia e Serviços de
Manutenção Industrial Ltda., CNPJ 08.058.875/0001-56. OBJETO: Instrumento de
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre direitos de Propriedade Industrial,
no Brasil e no Exterior, intitulado SISTEMA DE IMAGEAMENTO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS. Fundamento legal: Lei nº 10.973/04, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº
9.609/1998 e Lei nº 9279/1996. Os direitos e obrigações que decorrem do objeto previsto
na cláusula primeira do presente Instrumento serão atribuídos aos signatários nas seguintes
proporções: 1/3 (um terço) para a USP, 1/3 (um terço) para a TRICOM e 1/3 (um terço)
para a CNEN. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 anos a partir da
data da assinatura ou enquanto durar a vigência da patente, o que ocorrer por último.
SIGNATÁRIOS: Francisco Rondinelli Júnior, Presidente da CNEN, Luiz Henrique Catalani,
Coordenador da AUSPIN - USP, Márcio Issamu Haraguchi, Diretor Técnico da Tricom.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 24313, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Pelo presente fica notificado a Sr (a) Erika da Silva Braga, CPF: ***.243.914-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o
valor de R$ 28.098,60 (vinte e oito mil noventa e oito reais e sessenta centavos),visto o
não atendimento à Notificação 330/2024 publicada em 27/08/2024, sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo
nº 159212/2018-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento
devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE-CP
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Suplementação
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1339877061934928
Em 2 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
A P L I C A DA S
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Késia Decoté Rodrigues, CPF: ***.775.677-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.011194/2023-51; processo PICC nº 249450/2013-5 -
GDE. Título do Projeto: "Para uma prática pianística contemporânea - pesquisa, ensino
e criação". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas
pela
ex-bolsista
em
repactuação
da
obrigação
que
diz
respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de
estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em
vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 18 meses. DATA DE ASSINATURA:
02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alisson Alexandre de Araújo - Coordenador-Geral
de Ciências Humanas e Sociais, CPF: ***.020.141-** e Késia Decoté Rodrigues - ex-
bolsista, CPF: ***.775.677-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Emanuele Lange, CPF ***.388.899-**, processo 248469/2013-4, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico, certificado
ou diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 2 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
SEABE PO MCTI Nº 223, de 26 de Março de 2024.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado
Acadêmico para Inovação MAI/DAÍ (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/6131895136970331
Brasília, 2 de outubro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.005890/2024-18.
Dispensa
Nº
90017/2024.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado:
15.696.877/0001-36
-
GOBRAZ COMERCIO
E
SERVICO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de vistoria e análise de carga elétrica para adequação da demanda
de kw do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$
9.699,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 53115.011945/2023-21.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTI CO S .
Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 134/2023 por mais 12 (doze) meses, a
partir de 11/10/2024 até 10/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo nº 53115.017225/2023-79
Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes
à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de
comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de
comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de
comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério
das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou
ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, informa que a pedido da
Subcomissão Técnica, nomeada em Portaria 14.234, de 19 de agosto de 2024, o prazo para
encerramento da análise das propostas técnicas será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
findar em 03/11/2024. Caso a análise das propostas seja concluída antes do prazo previsto, a
convocação para a 2ª Sessão Pública será publicada em Diário Oficial, com antecedência
mínima de 5 (cinco) dias úteis, conforme previamente acordado.
Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos
atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Processo 53115.022571/2023-79
Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a
implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional,
no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território
nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções
de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de
comunicação institucional.
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