DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 518/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as
atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 9
Edital: 03/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 517/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar
as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 9
Edital: 03/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 519/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as
atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 9
Edital: 03/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 520/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as
atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 10
Edital: 03/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 521/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar
as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 10
Edital: 03/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 522/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar
as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 8
Edital: 03/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 523/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar
as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 8
Edital: 03/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA, CNPJ 00394429004289.
CONTRATADA: ONE WORLD AGENTS LIMITED. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº
1 DO CONTRATO 011/CABE/2023. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais
12 meses e acréscimo no valor mantendo as demais condições estabelecidas em contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art 115, § 1º e 4º, do Anexo III, da Portaria GM-MD nº 5.175/21.
VALOR: 54,257.76 Libras Esterlinas. VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 01/10/2025. DATA DE
ASSINATURA: 01/10/2024. MARCELO ZAMPIER BUSSMANN. Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da
relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste
EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea
ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem
prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador
ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.
cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida,
bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.ANA MARIA DE CARVALHO
CABRAL
.XXX.XXX.251-00
.R$ 458,80
. .67600.021082/2020-90
.ANDRE LUIZ DOS SANTOS.
.XXX.XXX.689-10
.R$ 1.006,92
. .S/NUP - DIGITAL
.FABIANO OLIVEIRA PINTO
.XXX.XXX.898-63
.R$ 902,27
. .S/NUP - DIGITAL
.CENTAURUS 
PARTICIPACOES
S/A
.39.130.455/0001-67
.R$ 758,99
. .67600.008646/2020-07
.MARCIO ROBERTO SALES DE
A R AU J O
.XXX.XXX.612-04
.R$ 2.156,68
. .67600.006122/2020-73
.PETERSON BARBOSA FERREIRA
LIMA
.XXX.XXX.438-86
.R$ 153,01
. .S/NUP - DIGITAL
.TOTAL-TRANSPORTE 
E
LOGISTICA LTDA
.04.571.045/0001-77
.R$ 238,16
. .S/NUP - DIGITAL
.WALDEMAR 
HENRIQUES
SIMÕES VIEIRA
.XXX.XXX.507-20
.R$ 18.061,75
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 67106.002652/2021-12.
Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Suprimir (aprox.) 1,41% do valor do contrato, equivalente a r$ 266.668,56
(duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis
centavos), com base nas alíneas a/b do inciso i do art. 65 da lei nº 8.666/93; acrescer
(aprox.) 3,55% do valor do contrato, equivalente a r$ 668.462,20 (seiscentos sessenta e
oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), com base nas alíneas a/b
do inciso i do art. 65 da lei nº 8.666/93; prorrogar os prazos contratuais por 90 (noventa)
dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo de execução de 25/08/2024 a
22/11/2024 e a vigência de 07/01/2025 a 06/04/2025, nos moldes dos incisos i e iv do §
1º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 07/01/2025 a 06/04/2025. Valor Total do Termo
Aditivo R$ 401.793,64. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90114/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de
Preços para eventual Aquisição de Insumos Diversos (elétrico, hidrossanitário e de
carpintaria) para Canteiros de Obras, a fim de atender as necessidades da Comissão de
Aeroportos , nos termos da tabela da Região Amazônica COMARA, com entrega em
Manaus-AM e Belém-PA abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 516/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar
as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 9
Edital: 03/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas