DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007449/2023-86.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e
conservação em áreas internas, externas, esquadrias e médico-hospitalares do cgabeg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 1.177.634,94. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005159/2023-06.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 30.992.820/0001-78 - POSTO DE GASOLINA CANARIAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a cessão de uso a título oneroso de área útil total de 152,80 m²
localizada na estrada do galeão nº 5.340, ilha do governador, rio de janeiro - rj, visando a
instalação de um posto de abastecimento de combustível.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 690.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003931202350. Objeto: Aquisição de materiais de apoio em
eventos militares e sinalização visual. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos
Rio 
de
Janeiro-rj,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 67437.005095/2023-01.
Inexigibilidade.
Nº 41/2023.
Contratante:
HOSPITAL
DA AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR SAUDE VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento n° 038/harf/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 67437.004443/2023-15.
Inexigibilidade.
Nº 44/2023.
Contratante:
HOSPITAL
DA AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 05.283.620/0001-07 - ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento n° 038/harf/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 67437.004254/2023-42.
Inexigibilidade.
Nº 46/2023.
Contratante:
HOSPITAL
DA AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 24.392.243/0001-80 - SERVICO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de
credenciamento n° 038/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 67437.004056/2023-89.
Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 035/harf/2023 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 67437.003057/2023-14.
Inexigibilidade.
Nº 34/2023.
Contratante:
HOSPITAL
DA AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 08.084.394/0001-15 - NEFROCLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de credenciamento n° 029/harf/2023 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 67437.003829/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
21.591.511/0001-03 - CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do termo de credenciamento n° 033/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67564.019169/2019-47.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses do serviço continuado
de coleta de lixo para o HAAF. Vigência: 02/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 320.435,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.005664/2024-71. Nº Processo: 32/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Experian Information
Solutions, Inc. Objeto: serviço técnico profissional. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e
o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado
com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de
2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington.
Valor
Anual Estimado
do
Objeto:
USD
8,634.90. Fonte
de
Recurso:
1000000000.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23-CCOMSEX-003-00
Espécie: Acordo de Cooperação N° 23-CCOMSEx-003-00
PARTÍCIPES: Comando do Exército, por intermédio do Centro de Comunicação Social do
Exército (CCOMSEx), e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). O presente Acordo
de Cooperação tem por objeto regular o desenvolvimento dos projetos e atividades em
proveito da comunicação social do Exército Brasileiro e da FUNCEB, em consonância com
o respectivo plano de trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este
instrumento, que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes
do seu conteúdo no texto deste documento. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá
eficácia a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, e vigorará pelo
prazo de cinco anos. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Gen Div
ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR, Chefe do CCOMSEx; e o sr. CARLOS ALBERTO PINTO
MONTEIRO, Presidente da FUNCEB.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211.007748/2024-16
Pregão SRP Nº 90029/2024 - CIE. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXERC I T O.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos automotores.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 469.760,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64211.002214/2022-31.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste em sentido
estrito. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.671,17. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004934/2024-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 14.201.938/0001-84 - JBS COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
24/03/2027. Valor Total: R$ 1.316.997,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.054973/2023-11.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA
S.A. Objeto: Contratação de
combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 5.107.485,05. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013094/2023-32.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA
S.A. Objeto: Contratação de
combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 20.092.995,58. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013153/2023-72.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA
S.A. Objeto: Contratação de
combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 5.599.994,76. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).

                            

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