DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 220/2009.
Nº Processo: 64447801200999.
Inexigibilidade.
Nº
71/2009.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega e vigência contratual. Vigência: 25/09/2024 a 06/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 375.803.725,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Por meio do dispositivo legal do art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021 e ratificado
pelo parecer n. 00509/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 03 de setembro de 2024, esta
Administração torna público a retificação no Termo de Referência nº 127/2023, do Pregão
nº 15/2023-UASG 160069, que inclui a UG 167069 no subitem 10.2, que trata sobre a
adequação orçamentaria que cobrirá as despesas decorrentes das futuras contratações
oriundas do referido certame. Tal inclusão tornará viável a utilização dos créditos emitidos
nessa Unidade Gestora. Brasília-DF, 02/10/2024 - VINICIUS DE MORAES CUNHA - Coronel,
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos, do CENTRO DE OBTENÇÕES DO
E X É R C I T O.
CEL - VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160536
Nº Processo: 64123003775202417. Objeto: Aquisição de materiais para a
manutenção dos bens e imóveis / instalações do C Fron Juruá/61ºBIS. Total de Itens
Licitados: 205. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
25 
de 
Agosto
N.3224 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Cruzeiro
do 
Sul/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o
edital e seus anexos para verificar as condições de participação. Caso ocorra divergência
entre o conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no
edital..
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160536
Nº Processo:
64123001475202495. Objeto: Aquisição de
materiais para
instruções e operações do C FRON JURUÁ/61° BIS.. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
03/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224
- Vila Militar, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o edital e seus
anexos para verificar as condições de participação. Caso ocorra divergência entre o
conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no
edital..
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160015
Nº 
Processo: 
64282003627202461. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para eventual prestação de serviço de fretamento de aeronave para
transporte aéreo de cargas e passageiros, visando atender as diversas atividades realizadas
pelo Comando do 2º Grupamento de Engenharia e Organizações Militares Diretamente
Subordinadas (OMDS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO FARIAS BAZI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 02/10/2024) 160015-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160348
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 64043005973202316.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFA LT O
LTDA. Objeto: Aditivo de 1 tonelada de rr2c. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 987.775,11. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 11/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis
(Gasolina e óleo diesel).
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 160353-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046004553202473. Objeto: Contração de empresa especializada
no fornecimento de PEÇAS/ACESSÓRIOS para manutenção de equipamentos, conforme
condições, quantidade, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento: . Total
de Itens Licitados: 234. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba
Km 10
Serra
do Piquiatuba
Cipoal, Cipoal
-
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.005382/2024-01.
Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle externo de qualidade
laboratorial em favor do laboratório de análises clínicas do hgupv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 26.789,76. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468002297202481. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação eventual de empresa especializada na execução de Serviço Móvel
Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-
quedista. Novo Edital: 03/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2024
foi alterado.
Objeto: Pregão
Eletrônico
- Aquisição
de material de
adestramento para a seção de cães de guerra. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S.
Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64057004074202428. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço comum de engenharia inerente a manutenção estrutural dos telhados da CCSv, 1ª
Cia, 2ª Cia e 3ªCia. Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 160253-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 64279.046143/2023-85.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 47.630.387/0001-23 - NODS
ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da razão social e endereço. Vigência:
20/09/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64279.030841/2022-88.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 11.109.123/0001-81 -
POLICLINICA GAMIM LTDA. Objeto: Alteração do endereço. Vigência: 05/07/2022 a
05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).