DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes.
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 160303-00001-2024NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003668/2024-89.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do centro
de hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila militar do instituto de biologia do
exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 57.232,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003668/2024-89.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do centro de
hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila militar do instituto de biologia do
exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 11.160,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003668/2024-89.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado:
13.024.866/0001-84 -
FORCA UNIDA
COMERCIO
DE ALIMENTOS
E
DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às
necessidades exclusivas do centro de hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila
militar do instituto de biologia do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 11.160,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003668/2024-89.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do centro
de hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila militar do instituto de biologia do
exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003668/2024-89.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do
centro de hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila militar do instituto de biologia
do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003668/2024-89.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 15.285.249/0001-68 - SUPRA SERVICES COMERCIOS DE ELETRONICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do
centro de hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila militar do instituto de biologia
do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 80757.006131/2019-04.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
30.163.086/0001-34 - MAP SOLUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3 /2021 por 09 (nove) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 14/07/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 15/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 245.741,85. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 160241- RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 64.616.002294/2024-34.
Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é o empréstimo de equipamento conforme
material adquirido através de adesão ao pregão nº 115/2023, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de comodato.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 0.00
Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.003320/2024-30.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO.
Contratado: 09.677.296/0001-54 - GRACIETTE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE
SAÚDE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo à Cessão de Uso para Exercício
de Atividade de Apoio, com área total 82,70 m² (oitenta e dois vírgula setenta metros
quadrados), com endereço em Av. Duque de Caxias, 438, Vila Militar, Deodoro - RJ - Cep:
21.615-220, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de uma Corretora de
Seguros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 16.680,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL
O COMANDANTE DA ARTILHARIA
DIVISIONARIA, resolve: NOTIFICAR os
herdeiros da pensionista Militar LEILA CHAFFIN DE AZEVEDO, que tem requerimento de
Despesas de Exercicios Anteriores em nome da Pensionista, os quais estao a disposicao dos
respectivos herdeiros, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data desta publicacao, e
que, para o recebimento, deverao comparecer, ou se fazer representar por procurador
legalmente nomeado na Secao de Veteranos e Pensionistas do Comando da Artilharia
Divisionaria da 1, situado na Rua Dr Celestino, Nr 79, Centro, Niteroi -RJ, no horario de
08:00 h a 12:00 h, de segunda-feira a quinta-feira, onde, com apresentacao de Alvara
Judicial, ou documento valido, e poderao requerer o respectivo espolio.
Informa-se, ainda, que foi realizado a notificacao pessoal, por intermedio de
dois oficiais do Exercito Brasileiro, entretanto com retorno negativo, estando a interessada
em local incerto e não sabido. Apresenta-se, que a visita tecnica foi publicado em Adt Aces
Rto SVP Nr 192 ao Bar 80, de 26 de outubro de 2023.
Niteroi,RJ 1º de outubro de 2024.
GENERAL DE BRIGADA EMERSON ALEXANDRE JANUARIO
Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de viaturas e
aquisição de insumos e peças Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 03/10/2024 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1672 Vila Militar
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/10/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 160254-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64301.002544/2022-18.
Contratante: COMANDO DA 4º BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato pela variação apurada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
da Fundação Getúlio Vargas, no período considerado de 08/2023 a 08/2024. Vigência:
16/08/2022 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025,88. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 160116
NUP: 64135.006240/2024-51
O 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha tornou público no dia 07 de junho
de 2024 o Edital do Leilão 01/2024 - UASG 160116 para alienação de viaturas e materiais
de motomecanização, realizado no dia 28 de junho de 2024.
Juiz de Fora - MG, 2 de outubro de 2024
Tc - ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
OD do 17º B Log L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160175
Nº Processo:
64240006972202362. Objeto:
Contratação do
Serviço de
Emissão de Passagens aéreas e Rodoviárias, para atender as necessidades do GCALC da
Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160175-00001-2024NE000001