DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300016
16
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023,
vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 11 de
outubro de 2024 (sexta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do
Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia
(1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa -
PB, às 09h00, as seguintes atividades:
1. Sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino,
período de 1º de outubro 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para os municípios de
DIAMANTE-PB, LIVRAMENTO-PB, NOVA PALMEIRA-PB e SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB. 2.
Os credenciados vinculados ao Edital 01/2023, interessados deverão enviar requerimento
anexo "O" (sorteiro extraordinário) até 16h00
do dia 09/10/2024, no e-mail
credenciamento1gpte@gmail.com
Cel R1 - SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.007137/2024-19.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de outsourcing
de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de 03 (três) equipamentos
multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com o
fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas,
monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 31.776.429/0001-07 - HOSPITAL INCOR NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs para prestação de serviços médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583.004600/2024. , publicada no D.O.U de 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de
equipamento de automação através de comodato. Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PEEntrega
das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 02/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2104/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: WELTON PEREIRA DE ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 109.967,57. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2158/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: CICERO DOS SANTOS LANDIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 125.762,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2160/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JORGE MAYCON GOMES TORRES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 128.173,75. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1738/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: NAPOLEAO CARVALHO DE ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 125.856,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2085/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: EUGENIO HENRIQUE SILVA PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 126.079,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2159/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 125.484,48. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1737/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOAO LANDIM DE SOUZA NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 125.961,47. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1858/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: LEOMARCIO SILVA PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.813,73. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2035/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOANES CELSO DE MORAES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 112.495,81. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1859/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: GERALDO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 116.482,02. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2077/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE FRANCINALDO SILVEIRA DOS REIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 116.987,47. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1860/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: VANUSIO PEREIRA DE MELO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 116.443,44. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2076/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: JOSE GOMES DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 109.112,06. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).