DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento
e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 04/08/2023 e
encerrada no dia 04/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575006110202439. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial para atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém e as unidades
participantes.. Total de Itens Licitados: 417. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das
12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160166-00001-2024NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160165
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64454.000114/2020-56.
Pregão.
Nº 
2/2020.
Contratante: 
8º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
13.665.016/0001-65 - DIORGE CORREA FARIAS 60854146253. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 08/2020 (cessão de uso de cantina nas dependências da 2ª cia do 8°
batalhão de suprimento de selva).. Vigência: 28/08/2024 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.684,13. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454001848202486. Objeto: Material Permanente PASA II. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rod 
Arthur 
Bernardes, 
8400, 
Pratinha 
Ii 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160165-00001-2024NE000999
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160146
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64055.011918/2020-83.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA .
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato, cujo
objeto é a contratação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias, com base no
art 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme motivos elencados no
termo de justificativa. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.300,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160146
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 64297.009218/2023-29.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA PANTANAL.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses do prazo de vigência do contrato do serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais, com base no art 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, conforme motivos elencados no termo de justificativa. Vigência: 05/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.002,00. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64577.001238/2024-96.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: ADONES TADEU DOS SANTOS. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº
06/2024 celebrado com o senhor adones tadeu dos santos referente à chamada
pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho). Vigência: 16/09/2024 a 15/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.472,12. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64320.006632/2023-41.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto:
Serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar
existentes no 9º batalhão de suprimento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2024 a 18/10/2024.
Valor Total: R$ 225.499,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (36º BIMec),
amparado pelo art. 110 da Portaria nº 461 do DGP de 20 de setembro de 2023, vem
notificar os senhores ex-militares PABLO MANUEL OLIVEIRA GONZAGA, WEVERTON DE
SOUZA SILVA, JOSINO FRANCISCO FERREIRA NETO, WESLEY FERREIRA DE ALMEIDA, CA R LO S
EDUARDO FERREIRA, JENILSON DA CRUZ BATISTA, JOÃO SOUZA ARAÚJO FILHO E MATHEUS
ALVES CARDOSO sobre a ausência no acompanhamento médico quinzenal com o Médico
Atendente do 36º BIMec no dia 6 de setembro de 2024, tendo em vista que os senhores
encontram-se na situação de encostados para fins de tratamento de saúde e devem se
apresentar nas primeiras sextas-feiras de cada mês de acordo com o BI Nº 114 de 29 de
julho de 2024. Nesse sentido solicita que compareçam à formação sanitária básica do
batalhão nas primeiras sextas-feiras todos os meses para realizarem o acompanhamento
médico que é oferecido a todos os encostados.
Cel - FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Comandante do 36º BI Mec
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160102
Nº Processo: 64103007452202422. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do
41º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila
Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
vencedor dos itens deverá fornecer os botijões (cascos), sob regime de comodato, que
ficarão sob a responsabilidade do Setor de Aprovisionamento do 41º BI Mtz..
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160102-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64576.044900/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.263.364/0001-13 - ESPACO
LAVORATO PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 178/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.967.394/0001-01 - NOVITA HOME CARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64576.012036/2023-07.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.408.873/0001-26 - SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE
MENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 6530800232202434. Objeto: Aquisição
de Pneus a serem
utilizados nos trabalhos realizados pelas oficinas mecânicas localizadas na Companhia de
Engenharia de Equipamentos e Manutenção (Cia E Eqp Mnt), nos termos da tabela descrita
no Anexo I - Objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 83. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua
Professora 
Lourdes 
Naves, 
750 
- 
Santo 
Antonio, 
- 
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160106-00001-2024NE000001