DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.008148/2024. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos
leves e pesados(itens fracassado do PE 90004/2024) para atender as diversas missões
desempenhadas pelo Comando da 10ª Região Militar e demais Organizações Militares de
Fortaleza subordinada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160047-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 42.121.900/0001-37 - SILMARA MARQUES FRANCA VIEIRA. Objeto: Serviços de
fisioterapia e reabilitação - credenciamento 12024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160023
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64106.005152/2022-17.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
04.349.179/0001-48 - R VILA NOVA BAZAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a concessão de uso para funcionamento do bazar de venda de
uniformes e artigos militares.. Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.201,90. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO N° 6
NUP N° 64106.004027/2023-71
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA)
A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, ELTON NUNES LOPES, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no
Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve: Art. 1º Ficam credenciados
como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do
Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos
Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex-combatentes (SAMEx-Cmb), seus
dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médica-Hospitalar, as
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) descritos
abaixo: DOUGLAS A. ROMÃO - CLINICA DE TRATAMENTO DA DOR (45.487.086/0001-67);
HOFTALMO - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE ALAGOAS (12.230.328/0001-83); A P DA S I LV A
COMPANY PSICOLOGIA
E SAÚDE
INTEGRADA (53.564.649/0001-00);
HIDROCLINICA
SERVIÇOS LTDA (03.965.385/0001-10); MEDICLIN - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO S/S LTDA
(41.160.821/0001-72); ATIVE CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S (19.986.601/0001-43). Art. 2º
Entra em vigor na data de sua publicação
Em 1º de outubro de 2024
Maj - ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005401/2023-50. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Termo de
encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em
13/03/2024 e encerrada no dia 13/03/2024.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.316.645/0001-05 - NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo
de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em
04/08/2023 e encerrada no dia 04/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8
DE. Contratado: 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido
em sua integralidade, iniciada em 04/08/2023 e encerrada no dia 04/08/2024..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 11.610.856/0002-86 - FRIGOMARCA LTDA. Objeto: Termo de encerramento e
quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 24/08/2023 e encerrada
no dia 24/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 44.993.260/0001-80 -
L DIAS MONTEIRO COMERCIO
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em
sua integralidade, iniciada em 11/10/2023 e encerrada no dia 04/08/2024.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de
encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em
04/08/2023 e encerrada no dia 04/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de
encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em
19/07/2023 e encerrada no dia 19/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de
encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em
04/08/2023 e encerrada no dia 04/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Termo de encerramento e quitação de
contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 21/07/2023 e encerrada no dia
21/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
21/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de
encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em
18/08/2023 e encerrada no dia 18/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 18/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em
sua integralidade, iniciada em 24/08/2023 e encerrada no dia 24/08/2024.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.012891/2023-41. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada
em 19/07/2023 e encerrada no dia 19/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64185.001423/2019-27. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 10.625.917/0001-35 - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto:
O contrato encerra-se por motivo ao limite legal de 60 (sessenta meses) da lei 8.666/1993
a ser atingido no dia 28 de junho de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.010454/2023-92. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: Termo de
encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada
em29/06/2023 e encerrada no dia 29/06/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento
e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 21/08/2023 e
encerrada no dia 21/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).