DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
UASG 160460 / B Ap R Bauru
Nr Processo 64225.001825/2024-75
INEXIGIBILIDADE Nr 10/2024. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru. CNPJ
Contratado: 22.471.231/0001-16. Contratado: F. A. DE OLIVEIRA TREINAMENTO. Objeto:
Contratacao de Organizacao Civil de Saude (OCS) Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 74
da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total:
148.634,81. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
UASG 160460 / B Ap R Bauru
Nr Processo 64225.001828/2024-17
INEXIGIBILIDADE Nr 14/2024. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru. CNPJ Contratado:
44.456.036/0001-50. Contratado: UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO.
Objeto: Contratacao de Organizacao Civil de Saude (OCS) Prestacao de Servicos de Assistência
Médico-Hospitalar. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Vigência:
09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: 2.988.773,91. Data de Assinatura: 16/09/2024.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160457
Nº Processo: 64013007714202468. Objeto: Aquisição de uniformes esportivos e
uniformes gerais para todo efetivo dos Hotéis de Trânsito da Base de Adm e Apoio do
Ibirapuera.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90013-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160457-00001-2024NE000135
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160477
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses de 02/10/2024 a 02/10/2025 a vigência do contrato nr
012/2023 de serviço de transporte de bagagem. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.260,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 6/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
agricola, conforme segue: Concorrencia 062024 CIBSB - Invernada Zona Velha - entrega dos
envelopes ate as 11 horas do dia 24 de outubro de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala
223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a
Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre,
RS, as 14 horas do dia 24 de outubro de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de
Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de
segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das
08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 197.994,77. Mais informacoes pelo e-mail:
secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 30 de setembro de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160209
Nº 
Processo: 
65327011192202428. 
Objeto:
Contratação 
Serviços 
de
Agenciamento de Passagens Aéreas e Rodoviárias, pertencentes à 15ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, empregados na guarnição de Cascavel -PR.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
Rio 
de 
Janeiro, 
229 
- 
Centro 
- 
Cascavel 
- 
Pr, 
- 
Cascavel/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160209-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE PENALIDADE
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que, conforme Lei nª 8666/93, art. 87, inc. III, após o pleno exercício da ampla defesa, a
solução ao processo administrativo NUP 64560.003070/2024-38 gerou a penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA por descumprimento de obrigações contratuais, a empresa F -
Commerce Comercio de Materiais Eletrônicos LTDA inscrita no CNPJ 27.991.401/0001-07.
Cruz Alta-RS, 2 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE PENALIDADE
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que, conforme Lei nª 8666/93, art. 87, inc. I, após o pleno exercício da ampla defesa, a
solução ao processo administrativo NUP 64560.003071/2024-87 gerou a penalidade de
ADVERTÊNCIA por descumprimento de obrigações contratuais, a empresa Kek Comércio e
Soluções LTDA inscrita no CNPJ 42.451.292/0001-29.
Cruz Alta-RS, 2 de outubro de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO Ten Cel
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65402.002753/2022-96.
Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 71.208.516/0001-
74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Alteração do CNPJ da empresa responsável pelo
Contrato nº 23/2022, datado de 29 de setembro de 2022, relativo à contratação de
serviços de telefonia fixa digital com fornecimento de tronco e1. A contratada, denominada
Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, passa a utilizar o CNPJ: 71.208.516/0162-59,
em decorrência da projeção da empresa em lugar diverso da sede e a Nota Fiscal deverá
ser emitida pela respectiva filial constituída no local da efetiva prestação do serviço.
Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.005118/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para o Pelotão de Obras para a manutenção das instalações do 7º Batalhão de
Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 268. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do
Sul/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90011-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 26/09/2024) 160411-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160360
Nº Processo: 64029001855202406. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material de informática, não caracterizados como bens de TIC, em favor do
GCALC Serra, tendo como Unidade Gestora o 6° Batalhão de Comunicações.. Total de Itens
Licitados: 83. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida 
São 
Roque, 
1935, 
São 
Roque 
- 
Bento 
Gonçalves/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160360-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160384
Nº Processo: 64094004501202421. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais construção, copa e cozinha em favor do 18º BI Mtz e
participantes do GCALC/3ªRM - Pregão COMPLEMENTAR, Sapucaia do Sul, RS.. Total de
Itens Licitados: 59. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 160384-00001-2024NE000001