Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300020 20 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160548 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64322.009687/2021-21. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 30/09/2024 e término em 29/09/2025.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.388,00. Data de Assinatura: 29/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160291 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 64219.005138/2020-84. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Registrar a repactuação, referente aos subitens material, uniforme e equipamentos: percentual com base no índice nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge de 4,5%.. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.773,24. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160529 Nº Processo: 64005008395202415. Objeto: Aquisição de material de consumo para o setor de aprovisionamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/10/2024) 160529-00001-2024NE000999 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material comum de suprimentos de informática, material de comunicação, áudio e vídeo, ferramentas e equipamentos de proteção individual utilizados na manutenção de equipamentos de informática não englobados pela IN 1/2019, para atender às necessidades do 5¨ Centro de Geoinformação e do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 1ª Região Militar Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE DANTAS SOARES COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2024) 160278-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65340003979202448. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de natureza continuada de limpeza, conservação e jardinagem nas instalações da Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar, Centro Conjunto de Operações de Paz e Centro de Educação a Distância do Exército, com o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2024) 160318-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160318 Nº Processo: 65340003979202448. Objeto: Prestação do serviço de natureza continuada de limpeza, conservação e jardinagem nas instalações da Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar, Centro Conjunto de Operações de Paz e Centro de Educação a Distância do Exército, com o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E- mail: pregao.esslog@gmail.com . ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2024) 160318-00001-2024NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90042/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito da Escola de Sargentos das Armas.Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2024) 160129-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160129 Nº Processo: 64511023623202405. Objeto: Contratação de serviço não contínuo de manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.br e no Portal de Nacional de Contratações Públicas.. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2024) 160129-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90048/2024 Processo Administrativo nº64000.052981/2023-58 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com fornecimento de peças e equipamentos para AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado a Empresa CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 05.421.357/0001-67, o grupo I, no valor total de R$ 502.653,56 (quinhentos e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL Ordenador de Despesas/AMAN (SIDEC - 02/10/2024) 160249-00001-2024NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160313 Nº Processo: 64498004921202465. Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalação, manutenção entre outros, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos imóveis da ECEME.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. EDUARDO CORREIA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/10/2024) 160313-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024- PR-0041-FE. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da frota da IMBEL/FE Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2024) 168008-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92006/2024 - UASG 168005 Nº Processo: 2024IN000006 . Objeto: Porta castanha Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 973,11. CNPJ CONTRATADA : 06.967.555/0001-93 SYSTEC METALURGICA LTDA. (SIDEC - 02/10/2024) 168005-16501-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900066/2024 SRP Processo Administrativo 2024PR000066 - Objeto: Conjunto completo de mascara autonoma de ar comprimido. Empresa vencedora: AGS LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 46.345.842/0001-86, Valor: R$ 7.095,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FIFechar