DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160548
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64322.009687/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 30/09/2024 e término em 29/09/2025.. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.388,00. Data de Assinatura:
29/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64219.005138/2020-84.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 -
KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Registrar a repactuação, referente aos
subitens material, uniforme e equipamentos: percentual com base no índice nacional de
preços ao consumidor - ipca/ibge de 4,5%.. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 805.773,24. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005008395202415. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o setor de aprovisionamento, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro,
Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/10/2024) 160529-00001-2024NE000999
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material comum de
suprimentos de informática, material de comunicação, áudio e vídeo, ferramentas e
equipamentos de proteção individual utilizados na manutenção de equipamentos de
informática não englobados pela IN 1/2019, para atender às necessidades do 5¨ Centro de
Geoinformação e do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos
(GCALC) da 1ª Região Militar Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 03/10/2024 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro Saúde -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DANTAS SOARES COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 160278-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65340003979202448. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de natureza
continuada de limpeza, conservação e jardinagem nas instalações da Escola de Sargentos
de Logística e Colégio Militar da Vila Militar, Centro Conjunto de Operações de Paz e
Centro de Educação a Distância do Exército, com o fornecimento de todo o material
necessário para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 160318-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160318
Nº Processo: 65340003979202448. Objeto: Prestação do serviço de natureza
continuada de limpeza, conservação e jardinagem nas instalações da Escola de
Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar, Centro Conjunto de Operações
de Paz e Centro de Educação a Distância do Exército, com o fornecimento de todo o
material necessário para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-
mail: pregao.esslog@gmail.com .
ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160318-00001-2024NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios em
proveito da Escola de Sargentos das Armas.Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 160129-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160129
Nº
Processo: 64511023623202405.
Objeto: Contratação
de serviço
não
contínuo de manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro
- Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90032-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.br e no Portal de Nacional de
Contratações Públicas..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
Processo Administrativo nº64000.052981/2023-58 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionado, com fornecimento de peças e equipamentos para AMAN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado
a Empresa CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 05.421.357/0001-67, o grupo
I, no valor total de R$ 502.653,56 (quinhentos e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais
e cinquenta e seis centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas/AMAN
(SIDEC - 02/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160313
Nº Processo: 64498004921202465. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de instalação, manutenção entre outros, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra nos imóveis da ECEME.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia
Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO CORREIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160313-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024-
PR-0041-FE. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação em serviços de gerenciamento de manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotores da frota da IMBEL/FE Novo Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 168008-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92006/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000006 . Objeto: Porta castanha Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2024. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2024. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 973,11. CNPJ CONTRATADA : 06.967.555/0001-93 SYSTEC
METALURGICA LTDA.
(SIDEC - 02/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900066/2024 SRP
Processo Administrativo 2024PR000066 - Objeto: Conjunto completo de
mascara autonoma de ar comprimido. Empresa vencedora: AGS LOCACAO E SERVICOS
INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 46.345.842/0001-86, Valor: R$ 7.095,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI

                            

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