DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300021
21
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00201/168006.
Dispensa Nº 90165/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 01.097.095/0001-76 - BOECHAT II TECPLAT COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contrato nr 18/2024 - aquisição de material surtec.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 61.037,50. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00262/168006.
Dispensa Nº 90215/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato nr
25/2024 - aquisição de alumínio aa 2011 t8 red 25,40 mm e 27,21 mm.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 86.288,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 65/2020-IMBEL.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 14/2020-IMBEL, de 1° de outubro de 2020, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção preventiva, realizada semestralmente, e corretiva,
quando necessária, para o nobreak SMS gabinete archimod 120kva tri nº série:
680200000012, instalado na IMBEL/SEDE. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.770,70. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - UASG 710300
NUP: 61985.001670/2024-87. Objeto: Contratação de empresa pela Amazônia
Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, para prestação de serviço de apoio técnico
especializado com cessão de mão de obra, em dedicação exclusiva, para as atividades
necessárias à prontificação, comissionamento e partida da Unidade Piloto de Hexafluoreto
de Urânio (USEXA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP,
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp ou https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-
a-informacao-licitacoes-e-contratos-processos-licitatorios-pscf--. Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2024 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2024 
às
09h30
no
site
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2021 - UASG 795180
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63386.000446/2020-29.
Pregão. Nº 68/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.
Contratado: 12.331.056/0001-08 - S. O. S. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de dedetização, desinsetização, desratização e congêneres e limpeza de caixa
d'água e cisterna com fornecimento de laudo de potabilidade, que serão prestadas nas
condições estabelecidas termo de referência, anexo do edital do PE (SRP) nº 68/2019 da
UASG 771000.
Objeto do Termo Aditivo: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses - com prazo de vigência iniciando-se em 06 de outubro de 2024, encerrando-
se em 05 de outubro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.711,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002006980202477. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de engenharia para realizar a manutenção preventiva, preditiva e
corretiva dos 7 (sete) elevadores do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT) e de 1 (um)
elevador do Prédio do Comando do 1º Distrito Naval - Praça Mauá, nº 65, Centro, CEP
20081-240, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência (TR) e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90032-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 781100
Nº Processo: 63271001151202456. Objeto: Prestação de serviço para manutenção do motor das
Lanchas Pacific e manutenção/troca do flutuador.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 03/10/2024
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUBER COSTA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2024) 781100-00001-2024NE000007
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 781330
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63510.000709/2019-93.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 05/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.566,86. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 781332
Nº Processo: 63176000614202485. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de
empresa
especializada na
prestação
de
serviços continuados
de
administração,
gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado
e integrado, via internet para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e moto
aquáticas de acordo com as horas de funcionamento do manual do fabricante para a frota
da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
03/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praça Marcilio Dias, N°1, Itacuruçá -
Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781332-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MANOEL EDMO BALMANT PERES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 781332-00001-2024NE000999
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação n. 4/2024. Processo administrativo n. 63035.001492/2024-59.
Contrato n. 83320/2024-025/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n.
00.394.502/0035-93. Contratado: ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
MEDICAO LTDA, CNPJ n. 07.791.107/0001-44. Objeto: contratação de serviços de
manutenção, calibração e verificação INMETRO de etilômetros modelo BAF 300, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 20.953,80. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
12.595.115/0001-55 - CLIAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Rescisão
consensual do termo de credenciamento de nº. 83701/2024-004-00, firmado em 22 de
janeiro de 2024, vinculado ao edital de credenciamento do hospital naval de natal, de 08
de novembro de 2019, publicado no diário oficial da união em 19 de fevereiro de 2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2024 publicado no D.O de 03/10/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
04.885.398/0001-41 - DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência..
Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00.
Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado:
04.572.038/0001-90 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).