DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300023
23
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Processo Administrativo para aplicação de penalidade, em face da inexecução da
obrigação, de acordo com os artigos artigos 156 e 157 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, a
manifestação deverá ser encaminhada por escrito, no endereço Rua Teófilo Otoni nº 4,
Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20070-090 ou por meio do endereço eletrônico
dpc.intendencia@marinha.mil.br.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de outubro de 2024.
Capitão de Mar e Guerra GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63013.003833/2023-06.
Dispensa. Nº 141/2023. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 01/10/2025, com o reajuste
do valor global inicial em 8,16%, sendo este o valor acumulado do índice de custo de
tecnologia da informação (icti) nos últimos 12 meses .
e redução de uma licença do item 1 - adobe creative cloud os apps. Vigência: 02/10/2024
a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.142,88. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 63148.042193/2022-35.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado
dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial, que tem como objeto
a contratação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva trimestral de
aparelhos de hemodinâmica, artis q floor e axiom artis dfc do hospital naval marcílio dias
(hnmd).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
520.511,37. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 764200
Nº Processo: 63410018124202415. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviço comum de lavanderia, incluindo:
transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar,
embalagem e entrega de roupas de cama, mesa e banho não hospitalar, do Serviços de
Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed.
Tamandare
-
2 
Andar
-
Centro,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA
Aux. da Seção de Obtenção
(SIASGnet - 01/10/2024) 764200-00001-2024NE000008
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 52, de 06 de junho de 2024, foi aplicada à empresa
CANÁ SUCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.775.171/0001-30,
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro)
meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo
Administrativo número 83/2023, deste Centro
Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo: 77900/22-01/03; Processo NUP: nº 63192.000189/2022-
64; Objeto: Supressão contratual para redução do valor mensal da contratação em 44,98%,
de R$ 25,990,92 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos)
para R$ 14,300,00 (quatorze mil e trezentos reais), de 01/07/2024 a 30/03/2025;
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); CNPJ: 27.816.487/0001-
31; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ
00.394.502/0192-44; Fundamento Legal na Lei 8.666/93, Art. 65, inciso II, §2º; Data da
Assinatura 23 de setembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 02 de outubro de 2024. ASS
CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 711100
Nº Processo: 61228000956202417. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de confecção de material gráfico para Calendário de Mesa Institucional deste
Centro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às
16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença entre a
descrição do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a do termo de referência. .
ELOINA ISIDORO DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 711100-00001-2024NE999999
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 30/2024
NUP: 61984.001874/2024-28.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 030/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), para a empresa GLOBAL SOLUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.374.480/0001-20 e Insc. Est. nº 86835835, arrematante dos lotes 01, 25 e 38, pelo valor
de total de R$ 443.750,00; para o Sr. DANIEL BUENO VERNETTI, inscrito no CPF nº
6xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 8xxxxxxxx9 - SSP/RS, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$
1.200,00; para a empresa MAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E INTERMEDIAÇÃO DE
ATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.934.080/0001-60 e Insc. Est. nº 796829355110,
arrematante dos lotes 03, 04 e 06, pelo valor de total de R$ 6.300,00; para a Srª. ESTER
DOS SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 6xxxxx0 - SSP/SC,
arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 19.400,00; para a Srª. JAQUELINE LIMA DA
SILVA CABRAL, inscrita no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 4xxxxxx8 - SSP/SP, arrematante do
lote 08, pelo valor total de R$ 36.000,00; para a empresa EROS ANTONIO COPANSKI-ME,
inscrita no CNPJ nº 10.895.612/0001-43 e Insc. Est. nº 9049357351, arrematante do lote
09, pelo valor de total de R$ 25.000,00; para a empresa C.C. SCHMITT-ME, inscrita no CNPJ
nº 15.808.752/0001-50 e Insc. Est. nº 1410100224, arrematante do lote 10, pelo valor de
total de R$ 17.200,00; para a Srª. LILY RITA QUIROGA DE SOLIZ, inscrita no CPF nº
7xx.xxx.xxx-x5 - CGP / DIREX / DPF, arrematante do lote 11, pelo valor total de R$ 7.200,00;
para a Srª. JOSEANE MARTINS COSTA, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 7xxxxx1 -
SSP/GO, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 14.000,00; para o Sr. PAU LO
RICARDO SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 1xxxxx7 - SS P / R O,
arrematante dos lotes 13 e 16, pelo valor total de R$ 21.000,00; para o Sr. DYEGO
ASSUNÇÃO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 9xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 4xxxxx6 - SSP/G O,
arrematante do lote 14, pelo valor total de R$ 18. 000,00; para o Sr. ENOCH DA SI LV A
CORDEIRO, inscrito no CPF nº 9xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 4xxxx3 - MB/RJ, arrematante do lote
15, pelo valor total de R$ 19.100,00; para o Sr. HIRLEY ANTÔNIO DA SILVA NORONHA ,
inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 3xxxx9 - MMRJ, arrematante dos lotes 17 e 18,
pelo valor total de R$ 3.200,00; para a empresa JOSÉ EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA-ME,
inscrita no CNPJ nº 42.652.922/0001-23 e Insc. Est. nº 12138628, arrematante do lote 19,
pelo valor de total de R$ 1.250,00; para o Sr. MÁRIO MARCELO MARTINS, inscrito no CPF
nº 8xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 2xxxxx7 - SSP/SC, arrematante dos lotes 20 e 21, pelo valor total
de R$ 31.700,00; para o Sr. FELIPE PROVENZANO RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº
3xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 2xxxxxxx2 - SSP/SP, arrematante do lote 22, pelo valor total de R$
10.000,00; para o Sr. ROSENILSON ALMEIDA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-
x9 e RG nº 9xxxxx8 - SESEG, arrematante dos lotes 27 e 32, pelo valor de total de R$
21.900,00; para o Sr. RAIMUNDO NONATO PRADO AZEVEDO, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-
x3 e RG nº 1xxxxxx1 - SSP/AM, arrematante do lote 29, pelo valor total de R$ 26.500,00;
para o Sr. FRANCISCO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 3xxxx4
- SSP/DF, arrematante do lote 30, pelo valor total de R$ 42.000,00; para o Sr. ARNALDO
OLIVEIRA DE VASCONCELOS, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 8xxxxx4 - S ES E P ,
arrematante do lote 31, pelo valor total de R$ 11.400,00; para a empresa LAU DI ES E L
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBREAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.700.209/0001-04 e
Insc. Est. nº 12410263, arrematante do lote 41, pelo valor de total de R$ 13.000,00; e para
a empresa LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.352.542/0001-
45 e Insc. Est. nº 81960208, arrematante do lote 42, pelo valor de total de R$ 54.000,00.
O valor total adjudicado foi de R$ 843.100,00 (Oitocentos e quarenta e três mil e cem
reais). Lotes, não arrematados: 05, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 37, 39, e 40.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90086/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de contratação de licenças de Software Adobe Creative,
Coreldraw e Wondershare. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/10/2024 das
09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao
Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS CORDEIRO RAMIREZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2024) 110402-52101-2024NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 60215.001897/2022-19.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 12.066.015/0021-
85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Repactuação de valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e
no decreto nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município de boa vista, roraima.. Vigência: 21/09/2022 a
21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.718.500,64. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 60550.026219/2022-58.
Pregão. Nº
77/2023. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023-HFA, por mais 12 meses, a partir
de 9 de outubro de 2024 até 8 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.910.177,64. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).

                            

Fechar