Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300023 23 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Processo Administrativo para aplicação de penalidade, em face da inexecução da obrigação, de acordo com os artigos artigos 156 e 157 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, a manifestação deverá ser encaminhada por escrito, no endereço Rua Teófilo Otoni nº 4, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20070-090 ou por meio do endereço eletrônico dpc.intendencia@marinha.mil.br. Rio de Janeiro-RJ, 2 de outubro de 2024. Capitão de Mar e Guerra GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765000 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63013.003833/2023-06. Dispensa. Nº 141/2023. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 01/10/2025, com o reajuste do valor global inicial em 8,16%, sendo este o valor acumulado do índice de custo de tecnologia da informação (icti) nos últimos 12 meses . e redução de uma licença do item 1 - adobe creative cloud os apps. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.142,88. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 63148.042193/2022-35. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial, que tem como objeto a contratação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva trimestral de aparelhos de hemodinâmica, artis q floor e axiom artis dfc do hospital naval marcílio dias (hnmd).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.511,37. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 764200 Nº Processo: 63410018124202415. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviço comum de lavanderia, incluindo: transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar, embalagem e entrega de roupas de cama, mesa e banho não hospitalar, do Serviços de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA Aux. da Seção de Obtenção (SIASGnet - 01/10/2024) 764200-00001-2024NE000008 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE Por meio da Portaria n° 52, de 06 de junho de 2024, foi aplicada à empresa CANÁ SUCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.775.171/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 83/2023, deste Centro Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA Diretor DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo: 77900/22-01/03; Processo NUP: nº 63192.000189/2022- 64; Objeto: Supressão contratual para redução do valor mensal da contratação em 44,98%, de R$ 25,990,92 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos) para R$ 14,300,00 (quatorze mil e trezentos reais), de 01/07/2024 a 30/03/2025; Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); CNPJ: 27.816.487/0001- 31; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Fundamento Legal na Lei 8.666/93, Art. 65, inciso II, §2º; Data da Assinatura 23 de setembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 02 de outubro de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas. CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 711100 Nº Processo: 61228000956202417. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de confecção de material gráfico para Calendário de Mesa Institucional deste Centro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença entre a descrição do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a do termo de referência. . ELOINA ISIDORO DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/09/2024) 711100-00001-2024NE999999 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO ALIENAÇÃO Nº 30/2024 NUP: 61984.001874/2024-28. Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 030/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a empresa GLOBAL SOLUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.374.480/0001-20 e Insc. Est. nº 86835835, arrematante dos lotes 01, 25 e 38, pelo valor de total de R$ 443.750,00; para o Sr. DANIEL BUENO VERNETTI, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 8xxxxxxxx9 - SSP/RS, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 1.200,00; para a empresa MAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.934.080/0001-60 e Insc. Est. nº 796829355110, arrematante dos lotes 03, 04 e 06, pelo valor de total de R$ 6.300,00; para a Srª. ESTER DOS SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 6xxxxx0 - SSP/SC, arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 19.400,00; para a Srª. JAQUELINE LIMA DA SILVA CABRAL, inscrita no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 4xxxxxx8 - SSP/SP, arrematante do lote 08, pelo valor total de R$ 36.000,00; para a empresa EROS ANTONIO COPANSKI-ME, inscrita no CNPJ nº 10.895.612/0001-43 e Insc. Est. nº 9049357351, arrematante do lote 09, pelo valor de total de R$ 25.000,00; para a empresa C.C. SCHMITT-ME, inscrita no CNPJ nº 15.808.752/0001-50 e Insc. Est. nº 1410100224, arrematante do lote 10, pelo valor de total de R$ 17.200,00; para a Srª. LILY RITA QUIROGA DE SOLIZ, inscrita no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x5 - CGP / DIREX / DPF, arrematante do lote 11, pelo valor total de R$ 7.200,00; para a Srª. JOSEANE MARTINS COSTA, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 7xxxxx1 - SSP/GO, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 14.000,00; para o Sr. PAU LO RICARDO SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 1xxxxx7 - SS P / R O, arrematante dos lotes 13 e 16, pelo valor total de R$ 21.000,00; para o Sr. DYEGO ASSUNÇÃO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 9xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 4xxxxx6 - SSP/G O, arrematante do lote 14, pelo valor total de R$ 18. 000,00; para o Sr. ENOCH DA SI LV A CORDEIRO, inscrito no CPF nº 9xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 4xxxx3 - MB/RJ, arrematante do lote 15, pelo valor total de R$ 19.100,00; para o Sr. HIRLEY ANTÔNIO DA SILVA NORONHA , inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 3xxxx9 - MMRJ, arrematante dos lotes 17 e 18, pelo valor total de R$ 3.200,00; para a empresa JOSÉ EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ nº 42.652.922/0001-23 e Insc. Est. nº 12138628, arrematante do lote 19, pelo valor de total de R$ 1.250,00; para o Sr. MÁRIO MARCELO MARTINS, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 2xxxxx7 - SSP/SC, arrematante dos lotes 20 e 21, pelo valor total de R$ 31.700,00; para o Sr. FELIPE PROVENZANO RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 2xxxxxxx2 - SSP/SP, arrematante do lote 22, pelo valor total de R$ 10.000,00; para o Sr. ROSENILSON ALMEIDA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx- x9 e RG nº 9xxxxx8 - SESEG, arrematante dos lotes 27 e 32, pelo valor de total de R$ 21.900,00; para o Sr. RAIMUNDO NONATO PRADO AZEVEDO, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx- x3 e RG nº 1xxxxxx1 - SSP/AM, arrematante do lote 29, pelo valor total de R$ 26.500,00; para o Sr. FRANCISCO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 3xxxx4 - SSP/DF, arrematante do lote 30, pelo valor total de R$ 42.000,00; para o Sr. ARNALDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 8xxxxx4 - S ES E P , arrematante do lote 31, pelo valor total de R$ 11.400,00; para a empresa LAU DI ES E L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBREAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.700.209/0001-04 e Insc. Est. nº 12410263, arrematante do lote 41, pelo valor de total de R$ 13.000,00; e para a empresa LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.352.542/0001- 45 e Insc. Est. nº 81960208, arrematante do lote 42, pelo valor de total de R$ 54.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 843.100,00 (Oitocentos e quarenta e três mil e cem reais). Lotes, não arrematados: 05, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 37, 39, e 40. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90086/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de licenças de Software Adobe Creative, Coreldraw e Wondershare. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS CORDEIRO RAMIREZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2024) 110402-52101-2024NE000001 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110794 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 60215.001897/2022-19. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 12.066.015/0021- 85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e no decreto nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista, roraima.. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.718.500,64. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 60550.026219/2022-58. Pregão. Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023-HFA, por mais 12 meses, a partir de 9 de outubro de 2024 até 8 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.177,64. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).Fechar