DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
20.496.666/0001-90 - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-027/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e  o
CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO ANATOMAPATOLOGICO E CITOPATOLOGICO GONÇALVES
LTDA, CNPJ n. 95.780.466/0001-63, representada pelo Sr. CARLOS OTÁVIO GONÇ A LV ES .
Assinatura: 01/10/2024; Vigencia: 01/10/2024 a 01/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-043/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CENTRO AVANÇADO DE
OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ n. 30.013.790/0001-00, representada pelo Sr. LEANDRO
PINHEIRO DOMINGUES. Assinatura: 01/10/2024; Vigencia: 01/10/2024 a 01/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-048/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e  a
IMAGEM
CENTRO DE
DIAGNOSTICO
MEDICO
S.A., CNPJ
n.
72.366.818/0001-33,
representada pelo Sr. SÉRGIO MARCONDES BRINCAS. Assinatura: 01/10/2024; Vigencia:
01/10/2024 a 01/10/2025.
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63195.000269/2024-51 - Adesão, na qualidade de Interveniente Técnico, no Acordo
de Cooperação (AC) nº 70.000/2023-005/00, firmado entre a Secretaria-Geral da Marinha
(SGM) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), nos termos do disposto no
Parecer nº 00198/2023/CJACM/CGU/AGU; e contratação da EMGEPRON com a finalidade de
captação, por aquela Empresa Pública, na iniciativa privada, de interessados em serviços/
produtos pertencentes ao portfólio de negócio da ESTAÇÃO NAVAL DE RIO GRANDE (ENRG).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de câmeras de
monitoramento e de sistema de fonoclama. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital:
03/10/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de
Santos - Macuco - Santos Macuco - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 02/10/2024)
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-
S U D ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 789101
Nº Processo: 63274003939202410. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento às demandas de abastecimento dos meios apoiados pelo Comando do
Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste. Total de Itens Licitados: 320. Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha - Porto de Santos -
Macuco, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90002-
2024. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
15/10/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
FELIPE FERREIRA DO SERRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2024) 789101-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63181002066202459. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Viatura Cavalo Mecânico 6x4 e Semirreboque de 40 Ton Prancha Novo Edital:
03/10/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n -
Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 03/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/10/2024) 731000-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229000935202417. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 81.
Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90030-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63128.000797/2024-12. Espécie: Aditamento ao Contrato Nº 20301/2024-04/00 -
UASG 720301 de Adesão ao Pregão SRP 02/2023 da UASG 160285. Contratante: INSTITUTO
DE PESQUISAS DA MARINHA -
10.465.006/0001-98 Contratado: DB AMBIENTES
CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -. 33.585.494/0001-72 Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias com início em
29/09/2024, encerrando-se em 28/11/2024. Nota de Empenho nº: 2024NE448, 2024NE449
de 19/07/2024. Vigência: 29/09/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 459.850,00. Data de
Assinatura: 26/09/2024 "
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001558202493. Objeto: Contratação de serviço para construção de muro de
contenção do GALE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços comuns de engenharia_ Lei 14.133/2021..
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2024) 720305-00001-2024NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-03/10 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-03/10.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n° 40015/2021-03/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993; Data de Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-02/04 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-02/04.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.Contratada
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n° 40015/2021-02/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57,
II, da lei n° 8.666, de 1993; Data de Assinatura: 27/09/2024; Data de Assinatura: 27/09/2024.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, com fulcro nos artigos
156 e 157 da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 8 do Aviso de Dispensa de Licitação nº
90008/2024,
NOTIFICA
a
empresa
EXTIN AMBIENTAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
47.272.665/0001-18, acerca de participar que esta Diretoria tem realizado todas as ações
cabíveis, na intenção de que essa empresa honre o compromisso avençado, formalizado
por meio da Nota de Empenho nº 2024NE000276, e sua proposta comercial. Insta salientar
que o referido licitante, após uma visita avaliativa inicial, não mais retornou os diversos
contatos por e-mail e telefone, o que impossibilita a execução do serviço, causando
prejuízos administrativos à Marinha do Brasil. A tentativa de envio postal através do Oficio
30-155/DPC-MB, código de rastreio BR581142402BR, resultou em certidão dos Correios de
"objeto não entregue - carteiro não atendido" e não há outros endereços no sistema de
cadastro de fornecedores SICAF. Contudo, caso não haja manifestação, no prazo de 2 (dois)
dias úteis, a contar da publicação desta Notificação, contendo as justificativas para a
inexecução da obrigação, esta Diretoria dará início aos procedimentos legais para abertura