DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2606/2024 - UASG 373030
Número do Contrato: 1043/2022.
Nº Processo: 54000.011612/2022-71.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE).
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1043/2022, por 12 (doze) meses, período de
04 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.933.355,52. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1893/2024 - UASG 373082
Nº Processo: 54000.059134/2024-41.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, para, sob demanda, executar
serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação,
reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de
serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e
índices da construção civil, doravante denominado sinapi.
este termo de contrato vincula-se ao edital de concorrência, identificado no preâmbulo e
à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor
Total: R$ 4.892.460,79. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21218.000332/2024-02. Contrato de nº 26/2024. Dispensa de Licitação nº 14/2024.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO . CNPJ: 26.461.699/0377-77.
Contratada LEAO E SOUZA - REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ:
35.133.788/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de informática, a fim de atender à Sede da Superintendência Regional da
Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 416,
§5º, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 06 meses
de 27/09/2024 a 27/03/2025. Data da assinatura: 27/09/2024. PTRES : 229503, Fonte de
Recurso: 1000A002SE, Natureza de Despesa: 33903917, PI: ADM UNIDADE, Nota de Empenho
nº 2024NE182, de 20/09/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: LUIZA
FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FABRICIO BEZERRA ROZ E N O,
Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: ENI LEAO DE
SOUZA, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21218.000265/2022-56. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º
24830354/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA,
CNPJ: 15.498.212/0001-18. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por mais um período
de 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constante do
Contrato Original. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da
assinatura do contrato: 02/10/2024. Nota de Empenho: 2024NE186, de 25/09/2024.
Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente
Regional, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: OLEGÁRIO BORGES JÚNIOR, Representante legal.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção e instalação de infraestrutura de cabeamento
estruturado para rede de dados e UPS (Uninterrup+ble Power Supply Fonte de alimentação
ininterrupta) para rack e bracket, com fornecimento de materiais, peças, mão de obra,
para atender as necessidades da Sede e Unidade Armazenadora de Manaus da SUREG / A M ,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
SANDRA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2024) 135045-22001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000793/2023-32. Contrato nº 27/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: ENDOS ES
MEDICINA LTDA, CNPJ: 49.857.387/0001-96. Objeto: Prestação de serviços médicos em
gastroenterologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421
do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência:
60 meses (01/10/2024 a 01/10/2029) - Data de Assinatura: 01/10/2024. Assinam pela
Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA
JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CLAUDIO PORTO
PEREIRA. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135170
Nº Processo: 21444000929202475. Objeto: Aquisição de 02 (dois) determinadores
de umidade de grãos de método indireto, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes
04
e
05,
Quadra
05,
Jardim
Renascença
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponibilizado nos
endereços https://www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br. O Edital poderá, ainda,
ser fornecido a qualquer interessado, em via impressa, com retirada na Sede da Sureg/MA,
devendo o interessado recolher junto ao Banco do Brasil o valor de R$ 10,00 (dez reais), pago
por
meio
de GRU,
a
ser
emitida no
site
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, Unidade Gestora (UG): 135170 - Código de Recolhimento: 28830-6.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 135170-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000347/2024-18 - Contrato nº 019/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: EXTINTORES SUL LTDA,
CNPJ nº 77.134.211/0001-41. Objeto: contratação de recarga de extintores e de serviços
para inspeção, manutenção e teste hidrostático dos referidos equipamentos de segurança,
a serem realizados por empresa credenciada ao INMETRO, com selos e lacres de
segurança, para a Unidade Armazenadora de Ponta Grossa. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II do RLC-Conab e Art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 1050, Natureza da
Despesa: 33.90.30.04 e 33.90.39.17, Plano Interno: ADMIN UN, Nota de Empenho nº
2024NE000052 e 2024NE000053. Data da Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 6 (seis) meses,
com início em 30/09/2024 e término em 30/03/2025. Valor do contrato: R$ 14.250,21
(quatorze mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). Assinam pela
Contratante: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional Substituta e DANIELA
FURTADO DE FREITAS, Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico. Assina pela
Contratada: ISAIAS DE SOUZA LIMA, Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000330/2024-01. Contrato Administrativo nº 21/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratado:
CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CACOAL LTDA, CNPJ nº12.056.427/0002-71.
Objeto:credenciamento para
a prestação de
serviços hospitalares
e ambulatoriais
especializados, pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos
os dependentes atípicos.Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e
33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho
Resumido
(PTRES)
225306,
Plano
Interno
PERIÓDICOS,
PO
0002.
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor
contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as
despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da assinatura Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinam pela Contratante:
MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE
CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GLEISSON
PERDIGÃO DE PAULA. Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 58/2024, NN2229, em decorrência do Procedimento Interno - PI nº
47/2024 e Solicitação de Contratação nº 000839. Partes: CEASAMINAS e A & E COMÉRCIO
E LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO. Objeto: Fornecimento de relógio de ponto eletrônico
com reconhecimento facial, software embarcado e fonte temporizada (no-break) com
bateria inclusa, para o apontamento e controle e registro de ponto e jornada dos
empregados da CeasaMinas. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a
prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 (cinco) anos.
Valor total: R$17.800,00. Data da assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 24/10/2024, às 09h30min, para o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme as
especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, anexo I, do edital, para
atender às necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 1º de outubro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente
Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2604/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 1106/2023.
Nº Processo: 54000.051594/2023-41.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado:
10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 1106/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de
10/10/2024 à 10/10/2025 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.935,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional no Estado de Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o número
26.461.699/0022-05, localizada na Avenida Meia Ponte, n° 2748, Setor Santa Genoveva,
Goiânia-GO, CEP 74.670-400, torna público que credenciará ( credenciamento nº 01/2024),
a partir da data de publicação deste aviso, pessoas jurídicas prestadoras de serviços
médicos, paramédicos, laboratoriais, ambulatoriais e hospitalares, para atender aos
empregados da Conab e seus dependentes. O credenciamento terá vigência pelo período
de 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura do Contrato de Credenciamento.
O edital e seus anexos poderão ser baixados do site www.conab.gov.br, na aba
licitações e contratos/editais de chamamento ou solicitados mediante o e-mail
go.sereh@conab.gov.br. O credenciamento somente se efetivará após a publicação do
extrato do Contrato.
Goiânia-GO, 2 de outubro de 2024.
CAMILA DA ROCHA CLEMENTE
P/Comissão de Credenciamento
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