DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.066524/2024-97.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.056497/2024-44.
Inexigibilidade Nº 340/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 13.131.451/0001-00 - FEDERAÇÃO DE ESPORTE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO PIAUÍ - FECASP. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01
(uma) cota de patrocínio do Projeto "Empreendedorismo para o Desenvolvimento Regional",
com previsão de realização de 02 de outubro a 02 de fevereiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.066754/2024-56.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 37.507.762/0001-99 - 37.507.762 GUSTAVO LUIZ PORTO ARAUJO. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 12.199,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento Nº 3/2024 - SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, referente ao Processo n°
71000.051689/2024-64. Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, CNPJ 05.526.783/0001-65, representado pela Diretoria Executiva
do Fundo Nacional de Assistência Social, Unidade Gestora 330013 Gestão 00001. Convenente:
Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, CPF xxx.479.xxx-49. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo o parcelamento do débito apurado no montante de R$ 153.422,58 (cento e cinquenta e
três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), atualizados até o mês
de julho, a ser efetuado em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais consecutivas, todas no valor
de R$ 3.196,30 (três mil, cento e noventa e seis reais e trinta centavos). Data de assinatura:
01/10/2024. José Arimatéia de Oliveira, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência
Social, CPF xxx.815.xxx-29; Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, Ex-Prefeito Municipal de Xique-
Xique/BA, CPF xxx.479.xxx-49
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 550007
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 71000.040046/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANIA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo alterar o contrato administrativo nº 02/2021, para prorrogar o
contrato nº 02/2021 até 31 outubro de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993,
para permitir a continuidade dos serviços programados até que outro contrato venha a
substituí-lo. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.329.252.470,07. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.010455/2023-17.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 06.893.057/0001-43 - ALSIM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza, conservação
e
asseio,
com fornecimento de
equipamentos, utensílios, uniformes, epis e materiais necessários à execução dos serviços, nas
condições estabelecidas no
termo de referência contido no
processo sei/inpi n.º
52402.010455/2023-17..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 10/10/2029.
Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Acordo de Cooperação Internacional Formalizado, Em 27/09/2024, Entre A Organização dos
Estados Ibero-Americanos Para Educação, A Ciência e A Cultura (Oei), A Petróleo Brasileiro
S.A, A Caixa Econômica Federal, O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
e O Banco do Brasil (ACORDO Nº D-121.2.0045.24)
PARTES: A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (OEI), de um lado, e de outro a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e o BANCO DO BRASIL.
OBJETO: Cooperação entre cada uma das Entidades com a OEI para preparação, organização e
realização dos eventos e das atividades de interesse institucional das Entidades, relacionadas
ao G20, durante a presidência rotativa do Brasil, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
ATO APROBATÓRIO: Decisão DIR. nº 246/2024 - BNDES, de 26/09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.010455/2023-17.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 06.893.057/0001-43 - ALSIM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de
equipamentos, utensílios, uniformes, EPIs e materiais necessários à execução dos serviços,
nas condições estabelecidas no termo de referência contido no processo SEI/INPI n.º
52402.010455/2023-17..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2024. Processo nº 00135.217819/2024-64. Partícipes:
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+; ASSOCIAÇÃO MAIS LGBT .
Objeto: Implementação de ações conjuntas voltadas para a produção de conhecimentos,
dados e tecnologias em torno do tema da violência política contra pessoas LGBTQIA+, para
subsidiar a formulação de políticas públicas, a ser executado em âmbito nacional, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Data de assinatura:
02/10/2024. Vigência: 6 meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: SECRETÁRIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, SYMMY LARRAT; DIRETOR EXECUTIVO
DA ASSOCIAÇÃO MAIS LGBT, GUILHERME MOHALLEM.