DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
E EDITAL Nº 24, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, todos do
Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de
2018, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que
consta no processo administrativo nº 23119.002626.2024-12, torna público o Processo
Seletivo Simplificado para o Instituto Benjamin Constant - IBC, destinando 1 (uma) vaga
para a contratação de Professor Substituto para o Programa de Residência Médica em
Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação,
conforme especificação:
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Quantidade de vaga: 1 (uma) vaga;
Área: Professor Substituto - oftalmologia geral, ambulatório e cirurgia de
córnea;
Requisitos básicos: graduação em medicina e especialização em oftalmologia
(carga horária mínima de 360h, com prática em córnea).
Período de inscrições: 07/10/2024 a 11/10/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como as datas, os requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DA REVISÃO SUBSTANTIVA Nº 2/2024
Processo nº 23000.025450/2020-62
ESPÉCIE: Revisão Substantiva Projeto "Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no
Brasil por meio de Pesquisas de Avaliação e Monitoramento das Políticas Públicas de
Alfabetização e de Literacia Familiar" (OEI/BRA/20/004).
SIGNATÁRIOS: Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e a Organização dos Estados Ibero-
americanos para Educação Ciência e Cultura (OEI).
ESPÉCIE: Revisão nº 2 do Projeto "Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Brasil
por meio de Pesquisas de Avaliação e Monitoramento das Políticas Públicas de
Alfabetização e de Literacia Familiar" (OEI/BRA/20/004).
OBJETIVOS: Readequar as linhas orçamentárias, transferindo um aporte do valor adicional
de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil).
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.
ASSINARAM: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil; Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt,
Secretária da SEB/MEC e Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da ABC/MRE.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155629
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23776.000112/2021-28.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto é a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct)
2024/2025, sob o nº rj001023/2024, registrada no sistema mediador do mte em
07/05/2024.. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.855,84. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155629
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23776.000253/2024-93.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 06.159.080/0001-09 -
ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a concessão de repactuação sobre o valor da contratação de serviços contínuos
de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças,
materiais de consumo, insumos e mão de obra para o colégio pedro ii - campus humaitá
ii, nos termos previstos na cláusula oitava.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.130.168,40. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23034.004455/2021-45.
Inexigibilidade. Nº 52/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLO G I C A S
DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº
87/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de análise e prova de conformidade
técnica das obras adquiridas para o programa nacional do livro e do material didático -
pnld. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.156.943,95. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23034016472202397. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha,
por parte dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e Entidades Executoras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo
Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
03/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/10/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA
Equipe de Licitação
(SIDEC - 02/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de agenciamento
de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de assessoramento, cotação,
reserva, emissão, alteração, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas
nacionais e outros serviços correlatos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084
Bairro Areal Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 02/10/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023, de 18 de abril de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Maria das Graças Farias de Amorim; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro
de 2024; VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2024 a 24 de abril de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
TERMO ADITIVO 01/2024
Número do Contrato: 07/2023
Nº Processo: 23041.037347/2023-21
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 07/2023 campus
maceió; e o reajuste em sentido estrito do valor contratual. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.049,52 Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 23041.037347/2023-21.
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152800
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.037363/2023-14.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato no 05/2023/Campus Penedo e o resguardo do direito ao
reajuste contratual. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.964,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Ref EDITAL Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de
22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a
Homologação do RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 01, de 12/09/2024, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus São Gabriel
da Cachoeira, na seguinte ordem (Nome/Pontos/Classificação):
1. Área/Disciplina: GEOGRAFIA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Guilherme
Oliveira Freitas de Assis Vieira Faial/99,66/1º Classificado; Daniel Figueiredo da
Silva/90,16/2ª Classificado;
2. Área/Disciplina: LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA/LINGUÍSTICA. Quantidade de
vagas: 01 (uma). Selma Socorro Aguiar Caxias/31,83/ desclassificada;
3. 
Área/Disciplina: 
LETRAS 
-
LÍNGUA 
PORTUGUESA/LÍNGUA 
INGLESA.
Quantidade de vagas: 01 (uma). Ingrid Raposo Ramos /115,66/1º Classificada;.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.017327/2023-10.
Dispensa Nº 90051/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Termo de Contrato nº 11/2024 firmado com a FA E P I
para prestação de serviços de apoio administrativo ao IFAM na execução do programa de
ensino bolsa formação EJA-EPT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a
18/06/2027. Valor Total: R$ 1.960.800,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158444
Nº Processo: 23857.000039/2024-37.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.
Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto:
O objeto
do
presente instrumento
é
a
contratação de
serviços
contínuos de vigilância patrimonial armada,
durante o período diurno e
noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 1.812.436,80. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).