DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RESCISÃO
PUBLICAÇÃO Rescisão do Contrato nº 03/2024 - UASG 158143. Nº do Processo: 23098.000922.2023-85.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASÍLIA-DF. Contratado: 41.945.365/0001-76- ORX
CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Este termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato RDC nº 03/2024,
firmado entre as partes em 05 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os
materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma do Galpão do
Viveiro do Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília, a serem executadas nas
condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este Termo de
Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na
Cláusula Décima Segunda do Contrato RDC nº 03/2024 e no art. 78 da Lei n° 8.666, de
1993, especialmente os previstos nos incisos I e V. Data de Rescisão: 01/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90589/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.002684/2024. Objeto: Aquisição de insumos para atender
demandas complementares do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães
Guia e Inclusão do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriu. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-
5-90589-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO APARECIDO LUCIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2024) 158125-26422-2024NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90601/2024 - UASG 158125
Nº
Processo: 23514001242202410.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) em eventos para organização e execução da mostra nacional de iniciação
científica e tecnológica interdisciplinar (XVII - MICTI), V EPROMUNDO E IF Cultura. . Total
de Itens Licitados: 81. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua
Hugo
Schlosser,
605,
Jd
Maluche
-
Brusque/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90601-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 02/10/2024) 158125-26422-2024NE123456
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Ref ao EDITAL Nº 82/CAMDP/IFC/2024 de 04/09/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 82 de
04/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2024, seção 3, pag. 37.
Área: Química
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23352.003223/2024-10
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Petrick Anderson Soares
.85,13
. .Desclassificado
.Bruno José Dani Rinaldi
.-
. .Desclassificado
.Karolina Pereira de Souza
.-
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293000491202421. Objeto: Contratação de prestação de
serviços gráficos (Catser 17353) para o IFCE campus Crateús e Órgãos participantes da
rede IFCE.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Venâncios - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISRAEL CAVALCANTE
Assistente em Administração
(SIASGnet - 02/10/2024) 158324-26405-2024NE000001
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.002371/2023-55.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota
do IFCE - campus Juazeiro do Norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 97.582,14. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.003280/2024-28.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado:
00.851.692/0001-81
-
SUPERMERCADO NOVA
OPCAO
LTDA.
Objeto:
Fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das
demandas do ifce - campus de limoeiro do norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/10/2024 a
02/04/2027. Valor Total: R$ 92.922,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005934/2024-54.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 36.006.336/0001-09 - CJN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
continuados
de
apoio
administrativo,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 3.545.238,21. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005998/2024-55.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 1.316.416,32. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.003613/2024-15.
Dispensa Nº 150/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao
desenvolvimento da ciência e tecnologia (facto) para realizar atividades demandadas para
a execução do processo seletivo 2025 (2025/1 e 2025/2) para os cursos técnicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 2.124.490,49. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.000232/2024-84.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de profissionais da educação especial para atendimento a
pessoas com deficiências diversas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
07/07/2025. Valor Total: R$ 257.669,81. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.004526/2024-85.
Dispensa Nº 147/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoio à
gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto:
planejamento e execução do seminário de formação de gestores estaduais de políticas
públicas para as juventudes e diálogo regional do y20..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a
28/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e AILSON
OLIVEIRA MARTINS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato
até 02 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA- Diretor-Geral
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