DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158444
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23073.000731/2020-59.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses e repactuar o valor da mão de obra
conforme
os valores
constantes
da
cctam000563/2023.. Vigência:
12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.654,00. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23279.013875/2023-10.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato para a prestação dos
serviços continuados de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de
veículos da frota do IFBA Campus de Salvador que utilize sistema informatizado e
integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado
com chip, para aquisição de combustíveis, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital e proposta da contratada, de acordo
com o art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 56.668,19. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS VALENÇA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158435
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23333.000282/2019-05.
Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 08.332.083/0001-28 - AGABM ASSESSORIA E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato firmado entre as partes em
01.10.2019, a vigência do contrato por mais 01 mes, de 01/10/2024 a 31/10/2024..
Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.377,91.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337251295202460. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas,
englobando desinsetização, desratização, descupinização, desinfestação e desalojamento
de pombos e morcegos nas dependências do Instituto Federal Baiano - Campus
Governador Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão -
Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO
Diretora Administrativa
(SIASGnet - 02/10/2024) 154618-26404-2024NE000001
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23331.251948/2023-80.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de um posto de tradutor e intérprete de
libras ao contrato 02/2024, para atender às necessidades de acessibilidade do curso de
licenciatura em letras: libras do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano
- campus itapetinga.. Vigência: 02/10/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.809.762,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS URUÇUCA
GABINETE URU
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE N° 1/2024
O Instituto Federal Baiano, Campus Uruçuca, divulga a abertura da
chamada pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta
de Venda até o dia 25/10/2024, às 09:00 horas. A abertura da sessão ocorrerá
no dia 25/10/2024, às 09:30 horas, no auditório do Instituto Federal Baiano,
Campus Uruçuca. A aquisição faz parte do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). O Edital e demais anexos estarão disponíveis no endereço
www.ifbaiano.edu.br/unidades/urucuca/licitacoes/.
JOSUÉ SOUZA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155884
Nº Processo: 23805250231202488 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atendendo os requisitos legais da
Resolução CD/FNDE nº 06/2020 Declaração de Dispensa em 29/08/2024. ARLEM SOUTO
BARROS. Diretor Adminsitrativo. Ratificação em 29/08/2024. OZENICE SILVA DOS SANTOS.
Diretora Geral. Valor Global: R$ 77.074,00. CNPJ CONTRATADA : 04.315.166/0001-58
COOPERATIVA NACIONAL DE PRODUCAO E AGROINDUSTRIALIZACAO LTDA - COOPAITA.
Valor: R$ 56.424,00. CNPJ CONTRATADA : 07.214.087/0001-49 L L SOUZA OLIVEIRA & CIA
LTDA. Valor: R$ 20.650,00
(SIDEC - 02/10/2024) 155884-26404-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155884
Nº Processo: 23805251581202461 . Objeto: Contratação de remanescente de obra,
empresa especializada em execução de obras de engenharia, sob regime de empreitada
por preço global, construção do Bloco Administrativo do IF Baiano Campus Itaberaba. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra Declaração de Dispensa
em 27/09/2024.
ARLEM SOUTO
BARROS. Diretor
Adminsitrativo. Ratificação
em
27/09/2024. OZENICE SILVA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 7.956.319,37.
CNPJ CONTRATADA : 07.240.596/0001-46 IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA.
(SIDEC - 02/10/2024) 155884-26404-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024
PROCESSO SUAP Nº 23805.251581.2024-61
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba, neste ato representado pela Diretora Geral, Srª. Ozenice Silva dos Santos,
nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no DOU em 21 de
março de 2022, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 43, inciso VI, da
Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme classificação da Concorrência
01/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de
Licitação, conforme artigo 24, XI, da Lei 8.666/93, referente a Concorrência 01/2023, tipo
menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de
construção do Bloco Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Itaberaba, através de Contratação de remanescente de obra. E
ADJUDICAR
seguindo
a ordem
de
classificação,
3º
colocado, a
Empresa
IDEAL
CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ nº: 07.240.596/0001-46, aceitas as mesmas
condições oferecidas pelo licitante vencedor e seus aditivos, no valor total de R$
7.956.319,37 (sete milhões novecentos e cinquenta e seis mil trezentos e dezenove reais e
trinta e sete centavos).
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral Campus Itaberaba
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23098.000134.2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço Técnico Profissional para Atendimento a Estudantes
com Necessidades Educacionais Específicas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar
4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 158143-24646-2024NE080000
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Ref ao EDITAL Nº 16/DGSA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria
IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto
de 2023, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de contratação
por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, no que for pertinente.
.
.ENGENHARIA CIVIL
. .Colocação
.Candidato
.Análise
Curricular
.Desempenho
Didático
.Total
.Resultado Final
.
.1º
.Rideci de Jesus da Costa
Fa r i a s
.46
.44,75
.90,75
.CLASSIFICADO
.
.2º
.Isabelle Moreira Santiago
Canizo
.34
.56
.90
.CLASSIFICADO
.
.3º
.Danilo Duarte
Costa e
Silva
.46
.42,5
.88,5
.CLASSIFICADO
.
.4º
.Ana 
Luiza 
Rocha 
de
Souza
.33
.51,75
.84,75
.CLASSIFICADO
.
.5º
.Lucas 
Ferreira 
Lima
Moreira
.22
.45,5
.67,5
.CLASSIFICADO
.
.6º
.João Paulo de Almeida
Siqueira
.27
.35
.62
.CLASSIFICADO
.
.---
.Pedro 
Gustavo 
Pereira
Leite
.36
.AU S E N T E
.36
.-------
.
.---
.Benedito Madian
Viana
de Carvalho Filho
.34
.AU S E N T E
.34
.-------
.
.---
.Rômulo Araújo Leite
.25
.AU S E N T E
.25
.-------
.
.---
.André Filipe Santos Leal
.22
.AU S E N T E
.22
.-------
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO