DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e MANOELA
PAULINELLI CUNHA MAIOLLI MONJARDIM. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 30 de Setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas
Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 09/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e SULYANA
COMÉRIO MARGOTTO BORGHI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 30 de Setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso
IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99
e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 10/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e CAMILA
NUNES PINOTTI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 31 de Março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n 01/2024 ao Contrato n 02/2024; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-
Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Rabigdonataro Rodrigues Costa, Vigencia:
01/10/2024 a 01/04/2025 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores;
RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.001963/2024-28.
Dispensa Nº 79/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O desenvolvimento de atividades de gestão
administrativa e financeira em apoio à execução do objeto "exposição de projetos de feiras
de ciências durante a semana nacional de ciência e tecnologia do distrito federal 2024 e
divulgação da snct", por ora nomeado como "snct-df 2024 e divulgação da snct".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 7/2024
Distrato nº 08/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS VILA VELHA e ANDRELIZE SCHABO FERREIRA DE
ASSIS: rescisão contratual a partir de 26/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
Diemerson da Costa Sacchetto- Diretor Geral - campus Vila Velha/Ifes
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Montanha; CONTRATADO(A):RODRIGO AMARO DE SALLES . OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 11/09/2024 a 10/03/2025, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de Mestre, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA:
10/09/2024. CLÁUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA- Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Montanha; CONTRATADO(A): RAFAEL RAMOS PEREIRA DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 01/10/2024 a 28/02/2025, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de Especialista, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2024. CLÁUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA- Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 01/2024 - Processo nº 23240.001563/2024-73
Partícipes:
Instituto
Federal
Farroupilha
-
IFFar
e
a
empresa
Berg
Embelezamento e Cosmeceuticos LTDA - BouMauTique
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 54.734.120/0001-41
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026.
Objeto: Estabelecimento de Contrato para utilização de sistema compartilhado
de incubação de empresas, modalidade não-residente, a ser instalada nas
dependências do Campus Panambi-RS.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Michele Berg (Representante
legal da Berg Embelezamento e Cosmeceuticos LTDA).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONVÊNIO
COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 6/2024
CONVÊNIO Nº 06/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Schlumberger
Serviços de Petróleo LTDA. Objeto: O objeto deste convênio é proporcionar estágio aos
alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os
currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico,
cultural, científico e social. Data de assinatura: 02/10/2024. Vigência: O presente convênio
vigora pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua
publicação, podendo ser renovado, bem como rescindido de comum acordo entre as
partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com
antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Simone Vasconcelos Silva, Reitora em
Exercício do Instituto Federal Fluminense e Ana Ligia Rodrigues Trannin, gerente de
Recrutamento da Schlumberger Serviços de Petróleo LTDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres, no uso
de suas atribuições legais, torna público o resultado da licitação referente ao Pregão
Eletrônico 90005/2024, UASG 158124, Processo n.¨ 23217.000288.2023-87, cujo objeto é a
contratação de empresa especilizada na prestação de serviços continuados de limpeza,
tratamento, higienização, conservação e manutenção preventiva da piscina do Instituto
Federal Goiano - Campus Ceres. Sagrou-se vencedora no presente certame a licitante
Acquamania Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 28.723.527/0001-63, para o grupo único de
itens, Ata nº 249/2024 com valor total homologado de R$ 66.340,00. A Ata de Registro de
Preços nº 249/2024 encontra-se disponível no sistema Gestão de Atas bem como no
PNCP.
ALINY KARLA DA CUNHA
Diretora-Geral Substituta
(SIDEC - 02/10/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23216.002269/2023-03.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação de erro material,
dado a ausência de condições de pontuação que resultem em 100 pontos nos quesitos de
análise do imr para avaliação da prestação dos serviços continuados de telefonia e seu
pagamento, conforme "apêndice ii - instrumento de medição de resultados - imr" do edital
do pregão eletrônico n° 58/2023.. Vigência: 01/10/2024 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.644,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL Nº 11, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor e de acordo com
o que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010, publicada no DOU de 23 de setembro de 2010 e, considerando, ainda, a Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 04
de abril de 2018 e, a Portaria MEC nº 446, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 16 de maio de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações
posteriores publicado no DOU de 29 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU em 30/08/2019 e a Resolução n. 045/2013 do
Conselho Superior do IF Goiano, e demais regulamentações pertinentes, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico abaixo especificados, com as respectivas lotações do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em cumprimento aos critérios estabelecidos no
Edital Nº 06/2024, de 24.04.2024, DOU de 25.04.2024:
1. CAMPUS CAMPOS BELOS
ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO
.
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .JOSIVALDO ALVES DA SILVA
.226,70
.1º
. .KAROLINO TORRES QUINTANILHA
.212,20
.2º
. .RAFAEL RODRIGO FERREIRA DE LIMA
.208,10
.3º
. .MAURA SOUSA DA SILVA
.201,00
.4º
. .FABIANA PEREIRA SALGADO CARVALHO
.191,70
.5º
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