DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EDITAL Nº 24-GAB/CAMP-ITA / IFMA, DE 30 DE SETEMBRO 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLOGICO SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPECURU-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 4.123, de 09/09/2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 10 de Setembro de 2020,torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final, destinado
à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas
alterações, e o que consta no Processo nº 23249.042444.2023-18.
1. ENGENHARIA AMBIENTAL
.
ORDEM
NOME COMPLETO DO
C A N D I DAT O
.MÉDIA POR MODALIDADE
RESULTADO FINAL (2D+T)/3
S I T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .
.
.DIDÁTICA (D)
.TÍTULOS (T)
.
.
.
.
.1
.Valdemir Fonseca da Silva
.9.83
.5.5
.8.39
.A P R OV A D O
.1º CLASSIFICADO AC
.
.2
.Danillo Silva Nunes
.9.6
.5.0
.8.07
.CLASSIFICADO
.2º CLASSIFICADO AC
.
.3
.Paulo Sergio De Jesus Vilela
.8.83
.5.2
.7.62
.CLASSIFICADO
.1º CLASSIFICADO AUTODECLARADO PRETO OU PARDO
.
.4
.Jonatan Muniz Caldas
.9.61
.3.3
.7.51
.CLASSIFICADO
.3º CLASSIFICADO AC
.
.5
.Jorge Ferreira Lima Neto
.7.92
.2.30
.6.05
.CLASSIFICADO
.2º CLASSIFICADO AUTODECLARADO PRETO OU PARDO
.
.6
.Pedro Paulo dos Reis Costa
.8.6
.3.9
.7.03
.CLASSIFICADO
.4º CLASSIFICADO AC
FRANCISCO INALDO LIMA LISBOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23188.003229.2024-36
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 30.929.596/0001-70 - L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 55/2023
por mais 12 meses , contratação de empresa especializada prestação de serviço
fotográficos e filmagem profissional para Instituto Federal de Mato Grosso para suprir a
necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais do IFMT nas redes sociais, no
website oficial da instituição e nos veículos de comunicação que vierem a conveniar com
o Instituto Federal de Mato Grosso e veicular as peças gratuitamente nas suas
programações; bem como para registro e arquivamento junto ao acervo do IFMT. Vigência:
22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.244,92. Data de
Assinatura: 22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio,
conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI s, materiais,
utensílio e equipamentos para atendimento ao Campus Barra do Garças do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2024) 158144-26414-2024NE999999
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158492
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23192.000598/2023-27.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
CAMPO
N.
PARECIS.
Contratado:
50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos
serviços prestação de serviços contínuos de agente de portaria, a partir de 01/01/2024,
data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de
trabalho mt000075/2024, da categoria profissional.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.332,72. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23193.000229/2021-62.
Pregão.
Nº
25/2021.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 04/2021. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.080,17. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 022/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº
23347.001649.2024-16.
Concedente:
EXATHUS
CONTABILIDADE
LTDA,
CNPJ:
23.360.922/0001-05. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/09/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 016/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº 23347.001649.2024-16. Concedente: LUBINA LESLIE LAGUNA, CNPJ: 36.764.346/0001-
03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 05/06/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 018/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº
23347.001649.2024-16. Concedente:
ENERGETICA SANTA
HELENA S/A,
CNPJ:
37.216.363/0002-50. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/06/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 017/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº 23347.001649.2024-16. Concedente: MARLUCIA CHAGAS FERNANDES SILVA, CNPJ:
55.620.681/0001-82. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/09/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 024/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº
23347.001649.2024-16.
Concedente:
CORDEIRO
&
PELEGRINI
LTDA,
CNPJ:
01.942.887/0001-08. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/09/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 015/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº 23347.001649.2024-16.
Concedente: CLOVIS
CORDEIRO RUDGE
RAMOS, CNPJ:
00.000.287/7596-87. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/09/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 026/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº
23347.001649.2024-16.
Concedente:
NATURAFRIG
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
18.626.084/0002-10. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/09/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 025/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº
23347.001649.2024-16.
Concedente:
MILIATI
AGROSEEDS
LTDA,
CNPJ:
48.699.776/0001-78. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/09/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 014/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.009340.2024-66. Concedente: ASSISTENCEDIESEL PEÇAS E SERVIÇOS VOLVO, CNPJ:
22.984.699/0001-04. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
032/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: HUILTON JOSE DOMINGUES
NETO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período 03.10.2024 a 19.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/10/2024. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
033/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LAUANY CRISTINA OLAZAR
PELLISSARI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando
a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período 03.10.2024 a 09.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 12/09/2024. Campus Naviraí.