DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 142/2023.
Nº Processo: 23208.000757/2023-77.
Dispensa. Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº
142/2023. Vigência: 17/06/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.875,30. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001356/2023-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
MINAS GERAIS. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: O presente contrato
está sendo rescindo pelos motivos descritos no parecer n. 4 (1877555), anexado ao
processo sei n. 23208.001323/2024-75.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: XV. Data de Rescisão: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23213.002850/2023-47.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ana Laura Braga Neiva, CPF:
***.611.576-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 27 de abril de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/10/2024 a 27/04/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Laura Braga Neiva - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2024.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23213.002687/2023-12.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Juliano Tiago Viana de Paula, CPF:
***.927.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 25 de abril de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliano Tiago Viana de Paula -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2024.
.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2024. Processo nº. 23712.000923/2024-16. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. Objeto: a prorrogação da
vigência do Acordo de Cooperação Técnica 10/2021/OBR, referente à implantação e
manutenção de Ambiente de Inovação denominado "Ouro Hub" no município de Ouro
Branco. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002043/2023-68.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza, recepção, zeladoria e portaria/vigia para o campus porteirinha, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 433.713,65. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23414.001833/2021-64.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na cct mg002103/2024 e prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 127.110,48. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23791000357202418. Objeto: Contratação de empresa para a
execução da 2ª etapa do 1º módulo da obra de urbanização, muro de arrimo, caixa de
escada e acessibilidade do prédio de salas de aulas do IFNMG - Campus Teófilo Otoni..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Mocambi 
Nº 
295, 
Viriato 
- 
Teófilo 
Otoni/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 02/10/2024) 158121-26410-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA
DE ENGENHARIA AMBIENTAL - EDITAL Nº 6/2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
Campus Conceição do Araguaia, (IFPA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, Orlando D Antona
Albuquerque, nomeado pela portaria nº 3.716/2023-GAB/REI/IFPA, no uso de suas
atribuições legais, por este ato administrativo, torna pública a homologação do resultado
final do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de professor substituto
na área de Engenharia Ambiental, Edital nº 006/2024 de 07 de agosto de 2024
ÁREA: ENGENHARIA AMBIENTAL
.
.Classificação
.NOME
.S I T U AÇ ÃO
.
.1ª
.Wanessa Alves Martins
.Aprovada
.
.2ª
.Danilo Epaminondas Martins e Martins
.Classificado
.
.3ª
.Rodrigo Nunes da Rocha
.Classificado
.
.4ª
.Aristóteles Alves do Nascimento
.Classificado
.
.5ª
.André Lima da Costa
.Classificado
ORLANDO D ANTONA ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
60/2024. Processo 23051.016383/2024-23. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
02/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: GABRIEL SOARES QUIXABA, CPF
n° XXX.683.422-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Industrial.
Prazo: 04/10/2024 até 04/10/2025. Data de assinatura: 01/10/2024. Signatários: FABRICIO
MEDEIROS ALHO, Reitor Em Exercício, pelo contratante; GABRIEL SOARES QUIXABA, pelo
contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
61/2024. Processo 23051.016382/2024-50. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
02/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: PUBLIO THALES MACEDO DUTRA,
CPF n° XXX.773.362-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá
Industrial. Prazo: 04/10/2024 até 04/10/2025. Data de assinatura: 01/10/2024. Signatários:
FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor Em Exercício, pelo contratante; PUBLIO THALES MACEDO
DUTRA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
62/2024. Processo 23051.016378/2024-61. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
02/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: GABRIEL BASTOS DE SOUZA
SILVA, CPF n° XXX.769.342-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá
Industrial. Prazo: 04/10/2024 até 04/10/2025. Data de assinatura: 01/10/2024. Signatários:
FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor Em Exercício, pelo contratante; GABRIEL BASTOS DE
SOUZA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 08/2024. Processo nº 23051.017896/2024-09. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: LAÉRCIO FARIAS DA
COSTA, CPF n° XXX.904.152-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 08/2024, a partir de
05/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Artigo 12, Inciso II.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 69/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DEMIS DOUGLAS GOMES SANTOS; prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Soledade; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e DEMIS DOUGLAS GOMES SANTOS, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 71/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): APOENNA CAETANO LIMA; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D,
Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado ; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e APOENNA CAETANO LIMA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 73/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAFAELA SANTANA DE SOUZA; prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2024, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e RAFAELA SANTANA DE SOUZA, Contratado(a). MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23325.002419/2023-33.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aditamento ao
contrato original nº 07/2023, alterando a sua vigência. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.298,98. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).