DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90928/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305017161202499. Objeto: Aquisição de material de consumo -
componentes eletrônicos, para atender as necessidades dos Laboratórios que atendem
aos cursos técnicos integrado e concomitante/subsequente, Proeja e Engenharia Elétrica do
Campus Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rua
Heitor Lacerda Guedes,
Nº 1000,
Satélite Íris -
Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90928-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de
divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Compras.gov, a do
termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de
referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para
que o valor unitário não resulte em dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/10/2024) 158714-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91105/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23307000812202491. Objeto: Aquisição de equipamentos para
fins de estúdio de gravações de podcasts, videoaulas, proporcionando a ampliação do
ambiente de pesquisa do Grupo Racnegê do Campus Cubatão/ IFSP, conforme condições e
exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50,
Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91105-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 02/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92112/2024 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.001450/2024-11.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de telefonia fixa comutada, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2027. Valor Total: R$ 16.920,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1578/2024
Nº do Processo: 23439.001486.2024-34.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP -
Campus Hortolândia, informa que realizará a Chamada Pública nº 01578/2024, que tem
como
objetivo a
Aquisição de
Alimentos,
provenientes da
Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) para atender ao corpo discente do ensino básico, conforme especificações constantes
no Edital desta chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível no
endereço descrito abaixo e no sítio eletrônico http://hto.ifsp.edu.br/institucional/. As
propostas e demais documentos, podem ser encaminhadas pelo e-mail abaixo citado e
também via Correios ou Presencialmente na sede do campus, na Avenida Thereza Ana Cecon
Breda, nº 1896 - Vila São Pedro - CEP 13.183-250 - Hortolândia/SP. As propostas serão
recebidas de 03/10/2024 até às 23h59m do dia 22/10/2024. Sessão de abertura: 23/10/2024
às 10h. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Licitações e Contratos - por meio do e-
mail: clt.hto@ifsp.edu.br / (19) 3865-8073
CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA
Diretora Geral do Campus Hortolândia
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.
Contratada: Aline Caroline Rodrigues
Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Aline Caroline Rodrigues,
contratada.
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5716/2024 - UASG 158716
Nº Processo: 23305.011380/2024-64.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI.
Contratado: 
10.427.965/0001-19 
-
INSTITUTO 
INTERAMERICANO 
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Serviço especializado,
visando
proporcionar apoio
a Estudantes
com Necessidades
Educacionais
Específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as
necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP, Campus Jacareí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 141.467,76. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Mauricio de Oliveira Brito.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 25/07/2024 a 14/11/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Brito, contratado(a).
Data da Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Dioclézio Domingos Faustino.
Vigência:22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Dioclézio Domingos
Faustino, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Eduardo Augusto Pereira Gomes.
Vigência:22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Eduardo Augusto Pereira
Gomes, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Mauricio de Oliveira Brito.
Vigência:22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Brito,
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Mayara Caroline Carvalho Pinto.
Vigência:22/07/2024 a 11/12/2024.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mayara Caroline Carvalho
Pinto, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23464.000163/2022-54.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ( iiou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.644,59. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23060.001867/2022-97.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/02/2025, nos termos do § 1º, inciso i, art. 57, da
lei n.º 8.666 de 1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no § 1º, inciso
i, art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 26/07/2024,
encerrando-se em 26/11/2024. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 969.075,89. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23707.000036/2021-74.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 -
HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Objetivos do apostilamento
1 - a alteração do valor do contrato, em razão da repactuação, nos termos do artigo 65, § 8º da
lei nº 8.666/93 e artigo 57, § 4º da instrução normativa/seges/mpdg nº 05/2017, além da
cláusula sexta do contrato nº 02/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/05/2023,
conforme demonstração da variação de custos no tocante ao aditivo da cct - convenção
coletiva de trabalho 2023, registrado sob o nº se000094/2023;
2 - a alteração do valor do contrato, em razão da repactuação, nos termos do artigo 65, § 8º da
lei nº 8.666/93 e artigo 57, § 4º da instrução normativa/seges/mpdg nº 05/2017, além da
cláusula sexta do contrato nº 02/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024,
conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de
trabalho 2024, registrada sob o nº se000067/2024;
3 - reajustar o valor dos insumos e materiais, a partir de 10 de março de 2024, conforme
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, no percentual de índice ipca acumulado
dos últimos 12 (doze) meses de 3,93%, alusivo ao período entre março/ 2023 a março/2024.
4- promover a revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no terceiro ano da contratação com efeitos a partir de 12/04/2024,
conforme lei federal 12.506/2011; anexo ix da instrução normativa nº 05/2017 - mpdg; nota
técnica nº 652/2017- mpdg e in 07/2018 seges/mpdg.
logo, após a repactuação referente a convenção coletiva 2024, reajuste dos matérias e insumos
e análise dos custos não renováveis do terceiro ano contratual, o novo valor mensal do
contrato passa a ser de r$ 19.764,48 (dezenove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos) perfazendo o valor global de r$ 237.173,76. Vigência: 12/04/2021 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.173,76. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).

                            

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