DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158356
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23177.000738/2022-74.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA. Objeto:
Repactuação de
preços,
fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato n.º 07/2022 e na Convenção Coletiva de
Trabalho 2024 n.º PI000114/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2024.. Vigência: 11/09/2022 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.300,24. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000900/2024-61.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), para o campus natal - cidade
alta do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 227.790,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23424.001606/2022-09.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 34.928.320/0001-28
- DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade reajustar valores, em estrita
obediência ao item 19 do termo de referência do pregão eletrônico nº
03/2023 do contrato nº 023/2024-proad/ifrn.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 387.866,88. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001320/2024-48.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 96.317,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001283/2024-78.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente
instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 208.050,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001318/2024-79.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens
imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 4.330,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 23517.001336/2021-16.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 09.509.234/0001-33 -
PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 18 do
termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 167/2021-
proad/ifrn.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
302.080,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001217/2024-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumentoé aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens
imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 12.990,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 158675
Nº Processo: 23366.000702/2024-25.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 12.388.471/0001-06 - COPREL TELECOM LTDA.. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de
serviço mensal de internet ao IFRS - Campus Ibirubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 80.400,00. Data
de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 158675
Nº Processo: 23366.000750/2024-13.
Dispensa Nº 90088/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009
- Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 8.743,32.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 158675
Nº Processo: 23366.000753/2024-57.
Dispensa Nº 90088/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 88.587.357/0066-04 - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2024. Fundamento Legal:
LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor
Total: R$ 7.881,94. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158265
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 23361.000476/2022-61.
Pregão. Nº
41/2022. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
CANOAS. Contratado:
07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo da vigência e reajuste do contrato levado a efeito o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 333.760,50. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 71, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários, realizado na forma do Edital
Campus Porto Alegre nº 62/2024, de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em
09/09/2024, edição 174, seção 3, página 55, conforme segue:
1.1 Setores: Diretoria de Administração
Não houve aprovados.
1.2 Setor Diretoria de Ensino/ Coordenadoria de Registros Estudantis:
.
.Candidato
.Acesso*
(AC, PPP ou
PcD)
.Pontuação Total
.Classificação
. .Anderson da Costa Neukamp
.AC
.65
.1º
* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com
Deficiência.
1.3 Setor Diretoria de Ensino/ Coordenadoria de Gestão de Ensino:
.
.Candidato
.Acesso*
(AC, PPP ou
PcD)
.Pontuação Total
.Classificação
. .Dianne Anastácio Rodrigues
.AC
.48
.1º
* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com
Deficiência.
1.4 Setor Diretoria de Ensino/ Biblioteca:
Não houve aprovados.
SERGIO WESNER VIANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024/JIPA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 2/2024/JIPA ao Acordo de Cooperação Nº1/2024/JIPA ,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia-
Campus Ji-Paraná e Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia. Resumo do objeto: O
objeto deste Acordo de Cooperação é a oferta de Cursos de Formação Inicial e
Continuada em Corte e Costura. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência até o mês
de novembro de 2024, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes,
com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 01/10/2024. Assinaturas:
Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Geral - Sr.ª Letícia Carvalho Pivetta e pelo Evolução
Instituto de
Ciência e Tecnologia. /RO,
Diretor Presidente - Liomar
dos Santos
Carvalho.