DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.ORGANIZAÇÃO GUIMARÃES
.07.137.359/0001-54
.24/09/2024 
a
23/09/2029
.
.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ
.10.241.072/0001-84
.
20/09/2024 
a
19/09/2029
.
.CE ALENCAR CONSULTORIA LTDA
.39.993.917/0001-70
.25/09/2024 
a
24/09/2029
. .PROMOBIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA
(MATRIZ E FILIAIS)
.23.895.251/0001-87
.25/09/2024 
a
24/09/2029
.
.RESIBRÁS INDÚSTRIA DE CASTANHA LTDA
.07.143.431/0007-41
.11/09/2024 
a
10/09/2029
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.027992/2024-29.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Execução do projeto de pesquisa intitulado Itad: Lenovo thinksmart office diagnostics a ser
desenvolvido em conformidade com a lei de informática n. 8.248/91.
Fundamento Legal: Lei nº 8.248/91. Vigência: 01/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$
1.705.533,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23067.023947/2023-14.
Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 04 de
outubro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. Processo nº 23067.041522/2024-78. Vigência:
04/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.672,67. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
Processo nº 23067.028448/2024-02
Processo: 23067.028448/2024-02 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/Centro
de Tecnologia 
Partes: Universidade Federal do Ceará e Davi Ramalho Rodrigues de
Andrade 
Vigência: 01.08.2024 a 04.10.2024
Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado 
Carga Horária: 40h semanais
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Davi Ramalho Rodrigues de Andrade
(contratado(a)). Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
Processo nº 23067.034193/2024-17
Processo: 23067.034193/2024-17 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Fisiologia e Farmacologia/FAMED Partes:
Universidade Federal do Ceará e Mayara Sandrielly Soares de Aguiar Vigência: 25.09.2024
a 24.11.2024 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga
Horária: 40h semanais 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mayara
Sandrielly Soares de Aguiar (contratado(a)). Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.042763/2024-24.
Dispensa Nº 205/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 07.567.242/0001-00 - SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, em caráter emergencial, por 12 (doze) meses,
para a prestação de serviços continuados de gestão de mão de obra em cozinha industrial,
serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos
e equipamentos (uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de
proteção coletiva (EPD), materiais para lavanderia, jardinagem e manutenção), para
atender aos restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) dos campi de
Goiabeiras e Maruípe (lote 1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 6.533.119,57. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.042763/2024-24.
Dispensa Nº 205/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, em caráter emergencial, por 12 (doze) meses,
para a prestação de serviços continuados de gestão de mão de obra em cozinha industrial,
serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos
e equipamentos (uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de
proteção coletiva (EPC), materiais para lavanderia, jardinagem e manutenção), para
atender aos restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) dos campus de
Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro (lote 2).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 2.834.635,67. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.042763/2024-24.
Dispensa Nº 205/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, em caráter emergencial, por 12 (doze) meses,
para a prestação de serviços continuados de gestão de mão de obra em cozinha industrial,
serviço comum, com uso exclusivo de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos
e equipamentos (uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de
proteção coletiva (epc), materiais para lavanderia, jardinagem e manutenção), para atender
aos restaurantes da Universidade federal do Espírito santo (UFES) dos campus de são
Mateus (lote 3).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 1.996.586,90. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 23068.017054/2017-81.
Pregão. Nº
55/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Repactuação do valor do contrato. Valor: R$ 233.043,55. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.145.549,37. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90202/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/10/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de obra de reforma do Nupem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Pró-reitor de Aministração
(SIDEC - 02/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.001873/2024-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato administrativo nº 22/2024, a partir de 09/10/2024, conforme dispõe o art. 137,
inciso i, da lei n° 14.133/2021, em virtude de ter ficado caracterizada a inexecução parcial
do contrato, por descumprimento da cláusula décima segunda, subitem 12.1, alínea b, do
contrato nº 22/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-10-03,
Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 30/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/10/2024. onde se lê:
rescisão unilateral do contrato administrativo nº 22/2024, a partir de 09/10/2024,
conforme dispõe o art. 137, inciso i, da lei n° 14.133/2021. . Leia-se: rescisão unilateral do
contrato administrativo nº 24/2024, com base no art. 137, inciso i, da lei n° 14.133/2021,
a partir de 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23068.046715/2019-48.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo
referente ao exercício de 2024. Vigência: Indeterminado. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL Nº 142, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 116/2024-
Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, páginas 64 e 65, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Fonoaudiologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia com ênfase em Saúde Coletiva
Processo de seleção de docente n°: 23068.036904/2024-70
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Jonathan Grassi Rodrigues
.262,5
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Número da Ata: 04/2024. Processo nº. 23068.034401/2023-89. Contratante: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratada: CNPJ, 39.655.966/0001-00, Admed Same
Serviços Médicos Ltda. Objeto: Exames laboratoriais. Data da assinatura: 17/05/2024.
Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 297/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NBRAIN MARKETING DE PERFORMANCE LTDA CNPJ:
38.226.455/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 298/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: 31.139.208 THIAGO SILVA SOARES CNPJ: 31.139.208/0001-
10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de
2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 299/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA HOFFMAN LTDA CNPJ: 39.381.132/0001-46
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 300/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SME SERVICOS MEDICOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS
LTDA CNPJ: 05.384.273/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.