DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23087.017324/2022-93.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: O objeto do segundo
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e aplicação
do índice de reajustamento do contrato administrativo de serviços continuados nº
28/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e cláusula sexta - reajuste, nos
termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 121.004,72. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO Nº 26/2024
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-graduação (COPG)/ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, faz saber que estão
abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em
Nutrição e Longevidade (PPGNL), nível Mestrado Acadêmico, para ingresso no primeiro
semestre de 2025.
a) Inscrição: As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pela
internet, durante o período estabelecido, diretamente no sistema de inscrições da UNIFAL-MG, no
endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Período: De 01/11/2024 a 24/11/2024
b) Seleção:
- Homologação das inscrições. O candidato que não enviar os documentos indicados
como obrigatórios, será considerado eliminado deste processo seletivo (desclassificado);
- Prova escrita sobre artigo(s) científico(s) indicado(s) pela Comissão de Seleção
(etapa eliminatória);
- Análise de currículo (etapa classificatória).
c) Nº Vagas: 14 (quatorze).
Informações adicionais
poderão ser
obtidas no
site http://www.unifal-
mg.edu.br/ppgnl/ ou pelo e-mail: ppgnl@unifal-mg.edu.br.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO Nº 27/2024
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-
graduação em Ciências Biológicas - Doutorado, modalidade presencial, nas áreas de
concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro e 2) Biologia Molecular, Celular e
Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. Este processo seletivo será baseado na avaliação
do pré-projeto, de caráter eliminatório e classificatório, e análise do currículo, de caráter
classificatório, dos candidatos(as). A avaliação ocorrerá de forma presencial e será
coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria Nº 1686, de 23 de setembro de 2024),
homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos no Edital.
a) Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.
Período: 07/10/2024 até dia 12/11/2024..
b) Seleção:
- Defesa do pré-projeto de pesquisa (etapa eliminatória e classificatória)
- Análise de currículo (etapa classificatória).
c) Nº Vagas: 05 (cinco).
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087011939202478. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico.. Total de Itens Licitados: 261. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 10h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 02/10/2024) 153028-15248-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE CANCELAMENTO
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.010937/2024-61, resolve:
Tornar sem efeito o objeto do contrato nº 41/2024, publicada no DOU de 03 de
setembro de 2024, fls. 71, Seção 3, considerando que o candidato SAJJAD HUSSAIN,
desistiu da vaga para o Cargo de Professor Visitante.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 289/2024
Nº Processo: 23066.086527/2023-59. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04,
Órgão Contratado: FUNDAÇÃO ESCOLA
POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: contratação direta da FEP
com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Caracterização físico-química de materiais", de
acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº
289/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: 14.133/2021 e
suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 03.10.2024 a 24.08.2029
e seus Aditivos. Valor: R$400.000,00. Data de Assinatura: 02.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.044195/2024-16.
Dispensa Nº 95/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "BÁKÓ -
Escritório Público de Engenharia e Arquitetura da UFBA ", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 237/2024, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2024 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 310/2024
Nº Processo: 23066.052406/2024-94. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE-SP. CNPJ:
61.600.839/0001-55. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 03.10.2024 a 02.10.2029. Data de Assinatura: 01.10.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 344/2024
Nº Processo: 23066.053806/2024-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
M
& 
D
ATIVIDADES
VETERINÁRIAS
LTDA.
CNPJ:
20.910.489/0001-46. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 03.10.2024 a 02.10.2029. Data de Assinatura: 25.09.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº 8/2024
ESPÉCIE: CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e École
Nationale Supérieure de Techniques Avancées - ENSTA Paris (França). Acordo de Dupla
Diplomação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a École
Nationale Supérieure de Techniques Avancées. OBJETO: O objeto do Acordo é estabelecer
a realização de intercâmbio de estudantes para dupla diplomação pelo Centro de
Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande - CEEI/UFCG
e pela École Nationale Supérieure de Techniques Avancées do Institut Polytechnique de
Paris, de forma que, ao final do período de mobilidade acadêmica, os estudantes
obtenham o diploma de Ingénieur de ENSTA Paris (Engenheiro pela ENSTA Paris) e de
Engenheiro Eletricista pela UFCG. O Acordo de Dupla Diplomação ocorre no âmbito do
Acordo de Cooperação firmado em 3 de abril de 2024, entre a UFCG e a ENSTA Paris.
VIGÊNCIA: O Acordo de Dupla Diplomação vigorará a partir da data de sua última
assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de
2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina
Grande, e Elisabeth Crépon, pela ENSTA Paris. Processo SEI: 23096.064360/2024-07.
CONVÊNIO Nº 9/2024
ESPÉCIE: CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e
Télécom Paris (França). Acordo de Dupla Diplomação que entre si celebram a Universidade
Federal de Campina Grande e a Télécom Paris. OBJETO: O objeto do Acordo é estabelecer
a realização de intercâmbio de estudantes para dupla diplomação pelo Centro de
Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande - CEEI/UFCG
e pela Télécom Paris do Institut Polytechnique de Paris, de forma que, ao final do período
de mobilidade acadêmica, os estudantes obtenham o diploma de Ingénieur de Télécom
Paris (Engenheiro pela Télécom Paris) e de Engenheiro Eletricista pela UFCG. O Acordo de
Dupla Diplomação ocorre no âmbito do Acordo de Cooperação firmado em 29 de abril de
2024, entre a UFCG e a Télécom Paris. VIGÊNCIA: O Acordo de Dupla Diplomação vigorará
a partir da data de sua última assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE
ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela
Universidade Federal de Campina Grande, e Nicolas Glady, pela Télécom Paris. Processo
SEI: 23096.064357/2024-85.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 77/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a EMMANUELLE. MONIKE
SILVA FEITOSA LTDA, CNPJ: 34.355.000/0001-26, Processo: 23507.003916/2024-00. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 30 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Emmanuelle Monike
Silva Feitosa, Sócia proprietária da EMMANUELLE. MONIKE SILVA FEITOSA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 
53/2024
- 
Guaiuba
Agropecuária S.A - 07.574.718/0001-
30
.16/09/2024 a 16/09/2025
.R$ 10.997,00
. .CONTRATO 54/2024 - RESTAURANTE
JERERE LTDA - 32.503.506/0001-00
.26/09/2024 a 26/10/2024
.R$ 103,10
. .CONTRATO 55/2024 - LAGERO GRILL
RESTAURANTES E POUSADAS LTDA -
24.174.360/0001-78
.16/09/2024 a 16/10/2024
.R$ 103,10
. .CONTRATO 
56/2024
- 
MANZUA
HOTEL PRAIA DE LAGOINHA LTDA -
25.258.187/0001-47
.19/09/2024 a 19/10/2024
.R$ 103,10
. .CONTRATO 
57/2024
- 
CAÇOEIRA
RESTAURANTE 
LTDA
-
44.192.642/0001-05
.19/09/2024 a 19/10/2024
.R$ 103,10
. .CONTRATO 
59/2024 
- 
Patrícia
Alexandre
Beserra 
(Mamma
Mia
Pizzaria) - 43.545.678/0001-62
.19/09/2024 a 19/10/2024
.R$ 103,10
. .CONTRATO 60/2024 - Dolce Divino
Confeitaria LTDA - 30.960.112/0001-
55
.23/09/2024 a 23/10/2024
.R$ 269,22
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
. MARFE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
.14.936.509/0001-55
.20/09/2024 
a
19/09/2029
. .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
.34.075.739/0001-84
.23/09/2024 
a
22/09/2029
. .MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA/CE
.00.396.895/0018-73
.19/09/2024 
a
18/09/2029
.
.RESIDENCIAL MARANGUAPE VILLAGE LTDA
.25.369.006/0001-61
.20/09/2024 
a
19/09/2029

                            

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