DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 39, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS Nº 6/2024 E
DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 7/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no
D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024,
publicado
no D.O.U.
de
28/05/2024,
seção 3,
páginas
52
a 54
(Processo
nº
23854.004145/2024-10):
Área: Língua Inglesa e Ensino.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação,
respectivamente: 324413796,
FERNANDA FRANCO
TIRABOSCHI, 8,65,
1º, Ampla
Concorrência; 324417259, SEBASTIÃO CARLUCIO ALVES
FILHO, 8,43, 2º, Ampla
Concorrência; 324440560, ANIELLE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS, 7,06, 3º, Ampla
Concorrência.
CHRISTIANO PERES COELHO
CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA
COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Jatai, CNPJ n. 35.840.659/0001-30, em atendimento ao
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no
periodo de 25 de janeiro de 2024 a 15 de setembro de 2024, registrou 343 (trezentos e
quarenta e tres) diplomas com numeros de registro de 1908 a 2418 no livro de registro 2023-
2. A relaçao dos diplomas registrados podera ser consultada no endereço eletronico
<https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma>, no prazo de ate 30 dias.
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Chamamento Público Para Locação de Imóvel Na Cidade de Governador Valadares MG
Edital de chamamento público 03/2024 UFJF Campus GV
O Ministério da Educação por intermédio da Universidade Federal de Juiz de
Fora torna público que pretende alugar imóvel tipo escritório de 600m² a 800m² na cidade
de Governador Valadares-MG de acordo com Edital de chamamento público 03/2024 UFJF
Campus GV.
Entrega das Propostas: A partir do dia 03/10/2024 até o dia 29/10/2024.
EDITAL: Disponível no site https://www2.ufjf.br/licitacoesgv/
Informações: Coordenação Administrativa. E-mail: ca.gv@ufjf.br
Governador Valadares, 2 de outubro de 2024.
ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI
Diretor-Geral do Campus Governador Valadares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23071.008960/2023-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do Contrato nº 41/2023, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, (ii e §4º), da Lei n.º 8.666, de
1993, com início na data de 31.12.2024 e término em 31.12.2025. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.657.651,16. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071003080202401. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de
material de informática e processamento de dados.. Total de Itens Licitados: 88. Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº
- Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90010-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de
referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo
de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação
à descrição apresentada no edital..
PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2024) 153061-15228-2023NE800070
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.923444/2024-62
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
- PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -
UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA
IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Ibor Transporte Rodoviario
LTDA .
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto ''Estudo da
Implementação do Biodiesel na sua forma pura (B100) em caminhão da frota
Ibor''.
Valor: R$ 190.599,53 (cento e noventa mil, quinhentos e noventa e nove reais e
cinquenta e três centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025.
Data da assinatura: 01/10/2024. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante
legal da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão (Prefeita de Juiz de Fora/MG);
Adilson David da Silva (Coordenador do projeto); Luiz Antonio Bordin Junior
(Representante legal da Ibor); James Hygate (Representante legal da Green Fuels);
Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2046, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei
12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI
n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Resolução
Complementar 04/2010 do Conselho Universitário e no Edital de Condições Gerais n.º
2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo
especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DE
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Classe D I, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao COLÉGIO TÉCNICO DA UNIDADE ES P EC I A L
DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas
para
ampla
concorrência
.1 (uma)
. .Vagas
reservadas
para
candidatos negros
.-
. .Vagas
reservada
para
pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Tecnologia da Informação e Eletrônica
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia
de Sistemas ou Engenharia da Computação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia
Eletrônica
e de
Telecomunicações
ou Matemática
Computacional
ou Ciência
da
Computação
. .Perfil
desejado
do(a)
candidato(a)
.O candidato deve ser capaz de ministrar disciplinas de eletrônica analógica e digital e de
desenvolvimento de sistemas, em especial no desenvolvimento para dispositivos móveis
. Inscrição
por
correio
eletrônico
.Período de inscrição:
.Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da
publicação deste Edital
.
.E-mail para inscrição:
.inscricaodocenteefetivo@teiacoltec.org
. .
.Horário:
.Das 00h do primeiro dia de inscrição até às
23h59min do último dia de inscrição (horário de
Brasília)
.
Contato
.Telefone:
.(31) 3409-3280
.
.Endereço Eletrônico:
.secgeral@coltec.ufmg.br
. .
.Horário Funcionamento:
.Das 8h30 às 11h e das 13h às 16h, nos dias
úteis
. .Endereço
da
página
eletrônica para emissão de
Guia de Recolhimento da
União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru. s e a m ? c o d i g o = y 7 2 W p Lw U C
. .Endereço
da
página
eletrônica onde consta(m)
o(s) programa(s), quando
for
o
caso,
e
demais
informações do Concurso
.https://www.coltec.ufmg.br/coltec-ufmg/?p=12606
. .
Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. .Previsão para o início do
concurso
.De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das
inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ao ensino na educação básica, técnica
e tecnológica e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao
exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria
instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1
deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s)
será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário
de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo
candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A
RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO
MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 26/10/2023, seção 3, páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL
COMPLEMENTAR n.º 2563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de
07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais o candidato, ao se inscrever para o
concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. A(s) vaga(s) ofertada(s) no presente edital integra(m) o rol de vagas de
que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2458/2023 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas
com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos
critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023, observada a legislação
vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas
reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Ed i t a l
Complementar n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de
07/11/2023,
e
encontra-se
disponível
em
https://www.ufmg.br/prorh/wp-
c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 1 1 / E D I T A L - N o - 2 5 6 3 - D E - 3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . pdf.
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para
candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e
considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º
2.458/2023. O
percentual mínimo
de reserva
será observado
na hipótese
de
aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas
no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos
caso novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no
mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso,
devendo ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a
legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital
de Condições Gerais n.º 2.458/2023.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta
pelo Vencimento Básico e pela
Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
. .Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
. .4.875,18
.Licenciatura
.-
.4.875,18
. .4.875,18
.Aperfeiçoamento
.487,51
.5.362,69
. .4.875,18
.Especialização
.975,04
.5.850,22
. .4.875,18
.Mestrado
.2.437,59
.7.312,77
. .4.875,18
.Doutorado
.5.606,46
.10.481,64
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