DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 301/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DEBORA Z DOMINGOS CNPJ: 39.410.455/0001-10 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência:
a partir da data da publicação.
Nº 302/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: MOVELE
PLANEJADOS
E
MARCENARIA LTDA
CNPJ:
30.668.969/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 303/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
GRANICAP
GRANITOS
CAPIXABA
LTDA
CNPJ:
27.462.217/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 304/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PARK 68 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ: 46.471.432/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 305/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
DROGARIA
CARDOZO
BISSARO
LTDA
CNPJ:
12.073.489/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.170085/2024-89.
Dispensa Nº 51/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto: "Política dos Terreiros": Análise dos
Conflitos de Natureza Étnico-racial-religiosa, das Mobilizações e os Modos de
Administração de Conflitos. Custo operacional R$ 20.000,00. Coordenador: Ana Paula
Mendes de Miranda - Siape 1692024. Fiscal: Gisele Fonseca Chagas - Siape: 2114861.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Declaração Simplificada de Termo Aditivo de Permissão de Uso, Processo UFF nº
23069.176202/2022-56.
Permissionário(a):
CARVALHÃO
EMPREENDIMENTOS
LTDA .
(ANTIGO BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA.) - CNPJ nº: 28.***.***/0001-09. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 966,75 (novecentos e sessenta e seis reais e
setenta e cinco centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução
Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em
vigor na data da sua publicação. Niterói, 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.188119/2023-
19. Permissionário(a): INFOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº: 45.***.***/0001-45.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto:
Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 297,28 (duzentos e noventa e
sete reais e vinte e oito centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e
Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração
entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.005571/2019-
60. Permissionário(a): JOÃO SANTOS DE ALMEIDA - CPF nº: 541.***.***-53. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 596,74 (quinhentos e noventa seis reais e
setenta e quatro centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução
Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em
vigor na data da sua publicação. Niterói, 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie:
Declaração
Simplificada
de
Permissão
de
Uso,
Processo
UFF
nº
23069.155464/2024-49.
Permissionário(a):
LUCIANA
ALVES
LANA
-
CNPJ
nº:
31.***.***/0001-63. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - CNPJ nº
28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$
597,55 (quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal:
Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de
Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação.
Niterói, 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.155013/2024-
10. Permissionário(a): MARIA SIRENE RODRIGUES GOMES RIBEIRO - CNPJ nº: 40.***.***/0001-
40. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto:
Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 944,80 (novecentos e quarenta e
quatro reais e oitenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e
Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra
em vigor na data da sua publicação. Niterói, 2 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie:
Declaração
Simplificada
de
Permissão
de
Uso,
Processo
UFF
nº
23069.002381/2007-57. Permissionário(a): WILLIAM ROCHA - CNPJ nº: 26.***.***/0001-
60. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06.
Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 139,86 (cento e
trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de
outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021.
Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 2 de
outubro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.038709/2024-35.
Dispensa Nº 401/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: cursos avançados de atualização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 565/2023.
Nº Processo: 23070.008644/2022-31.
Pregão. Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
82.446.394/0001-70 - RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados sei n°. 565/2023, conforme cláusula segunda - vigência e prorrogação,
na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de
10/10/2024 e término em 10/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 379.108,68. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.003187/2024. Objeto: Registro de preços com fornecimento
parcelado de materiais químicos, substâncias de diagnóstico, meios de cultura e testes. .
Total de Itens Licitados: 76. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90007-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
fins de formulação da proposta de
preços, gentileza seguir, exclusivamente, as
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste
Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito
através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 02/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
EDITAIS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.
Nº 93 - Área do concurso: Imagem e Fotografia Publicitária/Faculdade de Informação e
Comunicação,
exercício: Região
Metropolitana de
Goiânia. Candidatos
Aprovados
Classificação Geral: 1º - Daniela Alves Marques, média: 8,83; 2º - Karine do Prado Ferreira
Gomes Vianna, média: 8,00; 3º - Carolina de Souza Verri, média: 7,16; 4º - Letícia
Benevides Araújo Almeida, média: 7,16; 5º - Rafael Delfino Rodrigues Alves, média: 7,00.
(Processo n° 23070.035568/2024-07)
A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.
Nº 94 - Área do concurso: Letras/UAE Ciências Humanas do Campus Goiás, exercício:
Cidade de Goiás. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Bruno Henrique Machado
Oliveira, média: 8,67; 2º - Fabiana Cristina Pessoni Albino, média: 7,10; 3º - Andressa de
Bastos Brito Garcia, média: 7,00. (Processo n° 23070.035544/2024-40)
A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.
Nº 95 - Área do concurso: História/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado Reserva de Negros:
Anderson Luiz Marques Esteves, média: 8,00. (Processo n° 23070.035573/2024-10)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 29/2023, celebrado entre a Universidade Federal
da Integração Latino-Americana e JEANE FRANCO PIRES MEDEIROS, rescisão contratual a
pedido da contratada a partir de 01/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. Rodne de
Oliveira Lima pela contratante e Jeane Franco Pires Medeiros, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 114/2024. Processo 23854.007669/2024-62. Contratante:
Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram
entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto: "AEC
- Práticas Corporais". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à
Pesquisa. Assinatura: 01/10/2024. Vigência: 26/09/2024 a 31/05/2029.
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