DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
37.
MAJOR QOPM
MARIO SÉRGIO DE FRANCA FONTELES
7997851-5
PRECURSOR
38.
MAJOR QOAPM
FELIPE VIANA LEITE
7997141-3
AGENTE DE SEGURANÇA
39.
CAPITÃO QOPM
YAGO DIAS GALVÃO
7999291-7
AJUDANTE DE ORDENS
40.
CAPITÃO QOPM
JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA
7998631-3
AJUDANTE DE ORDENS
41.
CAPITÃO QOPM
TATIANA DANTAS COLACO
7999591-6
CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES
42.
CAPITÃO QOPM
ANTÔNIO THYAGO JATAI CAVALCANTE CASTELO
7999111-2
CHEFE DE GUARDA PALACIANA
43.
CAPITÃO QOAPM
VALERIA FERNANDES SOUSA
7999311-5
CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL MILITAR
44.
CAPITÃO QOAPM
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRASIL
8000021-9
ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
45.
CAPITÃO QOAPM
JOSÉ HERIBALDO FERREIRA
7998871-5
AGENTE DE SEGURANÇA
46.
2º TENENTE QOAPM
EMMANUEL RODRIGUES PEREIRA
7999521-5
AGENTE DE SEGURANÇA
47.
2º TENENTE QOAPM
CRISTIANO CASTRO DE ARAÚJO
7999831-1
AGENTE DE SEGURANÇA
48.
2º TENENTE QOAPM
JOSÉ CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO JÚNIOR
7999951-2
AGENTE DE SEGURANÇA
49.
2º TENENTE QOAPM
MÁRCIO RODRIGUES CATANHO DE SENA
8000071-5
AJUDANTE DE ORDENS
50.
2º TENENTE QOAPM
FRANCISCO TADEU FEITOSA VERAS
7999671-8
PRECURSOR
51.
2º TENENTE QOAPM
ANTÔNIO LIMA NETO
7997551-6
AJUDANTE DE ORDENS DO SETOR DE AJUDÂNCIA DE ORDENS DO
PREFEITO DE FORTALEZA
52.
2º TENENTE QOAPM
PEDRO HENRIQUE DE FRANCA HOLANDA
7997561-3
AJUDANTE DE ORDENS
53.
2º TENENTE QOAPM
FRANCISCO ALVES DE MELO
7998801-4
AGENTE DE SEGURANÇA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº060/2019 FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (PGE) O PROCURADOR
GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 16.541, de 06 de abril de 2018, que institui a Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio à Representação Judicial do Estado – GDARJ, e considerando ainda o disposto no Art. 8º, do Decreto nº 32.877, de
12 de novembro de 2018 e Decreto nº 32.927, de 28 de dezembro de 2018, RESOLVE: fixar as Metas Institucionais da PGE para o semestre de 01/01 a
30/06/2019, com prazo de entrega em 30 de junho de 2019, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta Portaria. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR EXECUTIVO ASSISTENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 060/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
E RELAÇÕES
PÚBLICAS - ASCOM
01
Divulgar interna e externamente a
imagem da Procuradoria-Geral do Estado;
10
Relatório de Matérias divulgadas;
Unid
1
30.06.2019
OUVIDORIA
02
Atender as demandas recebidas com
tempestividade.
10
Demandas respondidas
%
90
30.06.2019
ASSESSORIA DE
ACOMPANHAMENTO
DE PUBLICAÇÕES
DE INTIMAÇÕES E
NOTIFICAÇÕES
03
Promover a leitura diária dos Diários
do Poder Judiciário
05
Leitura das intimações publicadas
%
100
30.06.2019
04
Distribuir as intimações nas Procuradorias
da PGE
05
Intimação distribuída
%
100
30.06.2019
05
Realizar a guarda do dossiê de Diários
do Poder Judiciário
05
Relatório de dossiê atualizado e
arquivado
Unid
1
30.06.2019
ASSESSORIA
LEGISLATIVA
06
Acompanhar e registrar os projetos de
Lei enviados à Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará
05
Projetos de lei acompanhados.
Relatório
1
30.06.2019
07
Receber e encaminhar os Autógrafos de
Lei para sanção ou veto do Governador
05
Autógrafos recebidos e encaminhados
%
100
30.06.2019
ASSESSORIA DE
CONTROLE DE
MANDADOS JUDICIAIS
08
Receber as intimações e mandados
judiciais e distribuir em tempo hábil
para as Procuradorias.
15
Intimações e mandados distribuídos
%
100
30.06.2019
ASSESSORIA
DE ANÁLISE,
ELABORAÇÃO
E REVISÃO DE
CÁLCULOS JUDICIAIS
E EXTRAJUDICIAIS
09
Analisar processos Administrativos que
tramitam na Assessoria de Cálculos
05
Receber, analisar e distribuir os processos
Judiciais e Administrativos; Realizar
diligências nos órgãos do Estado;
%
60
30.06.2019
10
Analisar processos Judiciais que
tramitam na Assessoria de Cálculos
05
Receber, analisar e distribuir os
processos Judiciais e Administrativos;
Realizar diligências nos órgãos do
Estado; Observar os prazos judiciais
estabelecidos
%
90
30.06.2019
11
Elaborar e/ou Atualizar Planilhas de
Cálculos Judiciais e Extrajudiciais
05
Elaborar memórias de cálculos;
Atualizar planilhas de cálculos;
Elaborar cálculos para conciliações.
%
90
30.06.2019
12
Elaborar Notas Explicativas das
Planilhas de Cálculos
05
Informar índices de atualização
e percentuais de juros utilizados
nos cálculos do Estado; Comparar
valores, índices e juros propostos
com os reconhecidos como devidos
pelo Estado; Apresentar motivos
de divergências com assertividade.
%
100
30.06.2019
CORREGEDORIA
13
Analisar e ratificar os relatórios mensais
para fixar o Prêmio dos Procuradores.
05
Relatórios analisados e ratificados.
Relatório
8
30.06.2019
14
Promover as Correições Ordinárias
anuais e as Correições Extraordinárias,
na forma da lei.
05
Relatórios conclusivos das atividades
dos Órgãos de Execuções Programáticas.
Relatório
1
30.06..2019
PROJUD
15
Conferir a devida resposta ou
encaminhamento a citações e intimações
oriundas do Poder Judiciário e, ainda,
às diligências e dúvidas suscitadas
pelas Secretarias de Estado quanto
aos processos judiciais.
100
Pastas devidamente atendidas, conforme
relatório extraído do sistema interno
da Procuradoria.
%
90
30.06.2019
GABINETE
PROFIS
16
Promover a cobrança judicial da Dívida
Ativa do Estado
30
Cobranças judiciais recebidas e
registrada arrecadação.
Unid
10.000
30.06.2019
-
17
Defender o Estado nas ações ou processos
de natureza tributária e financeira
30
Processos defendidos.
Unid
16.000
30.06.2019
-
18
Representar o Estado nos processos
de inventário, arrolamento e partilha,
arrecadação de bens de ausente e
herança jacente
40
Processos representados, registrada
arrecadação.
Unid
3.000
30.06.2019
-
CONSULTORIA
19
Analisar os processos administrativos
da competência da Consultoria Geral
100
Quantitativo analisado no 1º semestre
de 2018 de processos de aposentadoria,
reserva, reforma, pensão, abono
e consultas.
%
100
30.06.2019
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº042 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019