DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 90037/2024 -
Aquisição de veículos automotores para atender demandas da UFRN
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90022/2024. Foi
considerada vencedora a empresa G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, no
item 1(Valor mensal - R$1.357.718,29).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90025/2024. Foi
considerada vencedora a empresa CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LT DA
no item 1(Valor mensal - R$801.634,22).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 81/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p.
61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Matemática - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .RAUL FELIPE APPIS
.8,21
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .MAXWELL GOMES DA SILVA
.8,14
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA
.7,71
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .EMANUEL JESSE FERNANDES DE MELO
.7,70
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Pratica e Leitura em Inglês - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .MARCOS VICTOR PIRES RODRIGUES
.9,25
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .WILKA CATARINA DA SILVA SOARES
.8,34
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .ROMULO ALBUQUERQUE DOS SANTOS
.7,62
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .MARIANA FERREIRA DOS SANTOS
.7,19
.Aprovado(a)
.4º lugar
Em 2 de outubro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.004924/2024-27.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado:
18.271.934/0001-23 -
NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS
E
BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
para o item nº 97 do tópico 5.1.1 do termo de referência, do seguinte bem em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
01 (um) equipamento stat profile prime ccs comp com leitor em regime de comodato, para
a realização de análise em gasometria, contemplando pelo menos os seguintes parâmetros
ph, pco2, po2, na+, k+, ca++, cl-, hct, thb, saturação de 02 e lactato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 21.989,14. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002449/2024-54.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é contratação de serviço de fornecimento de água potável
e coleta de efluentes que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal:
LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2027. Valor Total:
R$ 804.041,10. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155014
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23527.011914/2018-08.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/10/2024 e encerramento em 02/10/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 15/2020..
Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.953,44.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919067. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO
EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Suprimir a vigencia do convênio original para
03/11/2024. Ajustar o valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 1.103.854,55, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 03/11/2024. Data de Assinatura:
13/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº
***.388.030-**, Convenente:
ANGELA DE
MOURA FERREIRA
DANILEVICZ, CPF
nº
***.758.380-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.227031/2024-83
Espécie: Convênio Específico n° 32.2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "13ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ".
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Vigência: 01 de outubro de 2024 até 01 de outubro de 2025
Data de assinatura:01 de outubro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 23079.030889/2017-06.
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 04/2011.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16.
Concessionária: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA (CNPJ nº 44.013.159/0001-16.
Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 04/2011 e seus aditamentos.
Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura: 30/09/2024.
Assina pela Concedente: Teresa Cristina da Silva Costa - Substituta Eventual do Diretor
Executivo do Parque Tecnológico. Assinam pela Concessionária: André Luiz Nunes Machado
- Diretor Estatutário e Armando Carlos Cardoso Juliani - Diretor Estatutário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.226515/2021-62
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 13/2021.
Título: Implementação e adequação de laboratórios de pesquisa no Polo Ajuda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 02 de outubro de 2024 para 01 de outubro de 2025.
Data de assinatura: 01 de outubro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.043316/2019-04
Espécie: Termo Aditivo 06/2024 ao Convênio 19/2019
Título: "Sistema Nacional de Orquestras Sociais"
Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de setembro de
2024para 31 de dezembro de 2025
Data de Assinatura: 30/09/2024
Assinado pelaFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB- Alberto Felix Antonio da
Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:23079.219675/2023-17
Especie : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico : 14.2023
Título: "Ampliação do Museu Vivo do Espaço Coppe Miguel de Simoni"
Objeto:o aumento do valor global do referido Convênio deR$ 175.780,00(cento e setenta
e cinco mil setecentos e oitenta reais), para R$ 182.380,00 (cento e oitenta e dois mil
trezentos e oitenta reais)
Data de Assinatura: 01/10/2024
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DEPROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
EDITAL Nº 825, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Escola de Educação Física e Desportos - EEFD Departamento de Biociências da
Atividade Física Concurso Público - Comissão Julgadora
A Diretora Pro tempore da Escola de Educação Física e Desportos da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (EEFD/UFRJ), Professora Drª. Katya
Souza Gualter, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso
Público para Professor do Magistério Superior - Adjunto A 40hDE, Setorização:
Cinesiologia, Biomecânica,
Dança e
Corpo Humano
- Vaga
MC-007, do
Departamento de Biociências da Atividade Física da EEFD, conforme Edital n°
54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02 de fevereiro de
2024. A indicação da banca foi aprovada pela Egrégia Congregação da Escola
de 
Educação 
Física 
e 
Desportos,
em 
Sessão 
Extraordinária 
do 
dia
02/10/2024.
Membros Titulares:
Prof. Leandro Nogueira Salgado Filho (Presidente) - EEFD/UFRJ
Prof. Wagner Coelho de Albuquerque Pereira - COPPE/UFRJ
Profa. Adriana Ribeiro de Macedo - IFRJ
Prof. Jonas Lírio Gurgel - UFF
Profa. Flávia Porto Melo Ferreira - UERJ
Membros Suplentes:
Prof. Zartur José Barcelos Menegassi - HU/UFRJ
Prof. Ciro Jose Brito - UFJF
KATYA SOUZA GUALTER