DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300068
68
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23076.066249/2023-15.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A) prorrogar a
vigência do contrato nº 53/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem 02/10/2025,
tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os
preços do contrato nº 53/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado,
pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de junho de 2023 a
maio de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que
representa um reajuste de 3,93%.. Vigência: 01/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.633.416,10. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23076.046880/2020-60.
Dispensa.
Nº 23/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
41/2020-ufpe de 30/09/2024 para 31/07/2025 e atualizar o plano de trabalho e o
orçamento detalhado, com aumento no valor total do projeto de r$ 1.545.699,53 para
r$ 2.001.519,53. Em razão dessas alterações as cláusulas 4ª, 5ª e 14ª.. Vigência:
30/09/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.519,53. Data
de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL Nº 11, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES (ÁREA PERÍCIA CONTÁBIL) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e com fundamento ao limite estabelecido no Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do concurso público de provas e títulos para o cargo de docente do Magistério Superior (área: Perícia Contábil), aberto
mediante o EDITAL Nº 16/2023, publicado no DOU Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 140-149, retificação publicada no DOU Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de
2024, seção 03, pág. 62, conforme tabela abaixo: (Processo nº 23076.125853/2023-34)
.
.CENTRO
.DEPARTAMENTO 
/
N Ú C L EO
.ÁREA/ 
SUBÁREA
DO
CO N C U R S O
.CLASSE
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.V AG A S
.RESULTADO FINAL
.Nº DO PROCESSO DE
ABERTURA 
DO
CO N C U R S O
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
CCSA
Departamento de
Ciências Contábeis e
At u a r i a i s
Perícia Contábil
Adjunto A
DE
1
.CLASS.
.N OT A
.NOME
23076.107133/2023-07
.
.
.
.
.
.
.
. 1º
.6,80
.Patrícia Lacerda de Carvalho Mascarenhas
.
ALFREDO MACEDO GOMES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Vencedor: 1) AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAISLTDA (Grupo Único).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 02/10/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das
Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011,
nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE
(CEPE), e o que consta do Processo 23076.076785/2024-41, resolve:
1. Retificar o Anexo I quadro de vagas;
2. Manter inalterados os demais itens do Edital.
Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal
https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.117713/2022-15. / Termo de Transferência de Propriedade n° 195/2022-
FADE, firmado em 26.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.597,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.117726/2022-52. / Termo de Transferência de Propriedade n° 196/2022-
FADE, firmado em 26.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.597,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MÚSICA
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Música avisa que foi
prorrogado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2025 (Curso de Mestrado) para 07 de outubro de 2024, das 00h01 do dia 01/07 às
22h do dia 07/10/2024.
ANA CAROLINA NUNES DO COUTO
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1
(CURSO DE MESTRADO)
O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia avisa
que se encontrarão abertas no período de 04 a 11 de novembro de 2024, entre 08 e 17
horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1
(Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 176, de
02/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
WILL DE BARROS PITA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da
Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei
Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação
via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da
empresa PEDRO MARCELINO DA COSTA - CNPJ:29.798.470/0001-24 para que esteja ciente
da imposição da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 04
(quatro) meses, cumulada com aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, no valor de R$ 230,00
(duzentos e trinta reais), penalidades previstas no subitem 8.2., alínea "b" e "c", do Aviso
de Dispensa Eletrônico n° 1058/2023, combinadas com o art. 156, inciso II e III , da Lei n°
14.133/2021, conforme decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na
Portaria nº 3297, de 30 de agosto de 2024. Esclarecemos que o interessado terá o prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO,
que deverá ser encaminhada ao Magnífico Reitor da UFPE , professor Alfredo Gomes, na
Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade
Universitária, Recife -PE-CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: protocolo@ufpe.br.Por
oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº 23076.103146/2023-83 encontram-se
à 
disposição 
para 
vista 
do 
interessado, 
por 
meio 
do 
link
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma
integral através do e-mail conformidade.dlc@ufpe.br, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso.
MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA
Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.004972/2024-60.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: A contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância,
armada e desarmada, a pé e motorizada,com comunicação eletrônica móvel, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no campus da ufrb na
cidade de cruz das almas, lote 01.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 4.421.129,60. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23007.007635/2023-39.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto
subcláusula primeira - prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual.
subcláusula segunda - das alterações da jornada de trabalho - alteração da jornada de 06
(seis) horas ou 30 (trinta) horas semanais.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 707.362,59. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº
Processo: 
23007.00018311/2024-68.
Nº
Convênio: 
63/2024.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO 
DA
BAHIA
- 
UFRB,
CNPJ
07.777.800/0001-62 e CLINICA VETERINARIA E PET SHOP NERES E SOUZA LTDA,
CNPJ 
29.725.282/0001-76.
Objeto: 
Estágio 
obrigatório
e 
não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência:
30/10/2024 a 30/10/2029.
Nº
Processo: 
23007.00019384/2024-03.
Nº
Convênio: 
64/2024.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO 
DA
BAHIA
- 
UFRB,
CNPJ
07.777.800/0001-62 e VIA FOLHA AGROVET LTDA, CNPJ 49.691.166/0001-90.
Objeto: Estágio obrigatório
e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n°
11.788/08. 
Data 
de 
Assinatura: 
02/10/2024. 
Vigência: 
02/10/2024 
a
02/10/2029.

                            

Fechar