DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 826, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Escola de Educação Física e Desportos - EEFD Departamento de Corridas Concurso Público
- Comissão Julgadora
A Diretora Pro tempore da Escola de Educação Física e Desportos da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (EEFD/UFRJ), Professora Drª. Katya Souza Gualter,
torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior - Adjunto A 40hDE, Setorização: Atividades Aquáticas - Vaga MC-008,
do Departamento de Corridas da EEFD, conforme Edital n° 54, de 30 de janeiro de 2024,
publicado no DOU no 24, de 02 de fevereiro de 2024. A indicação da banca foi aprovada
pela Egrégia Congregação da Escola de Educação Física e Desportos, em Sessão
Extraordinária do dia 02/10/2024.
Membros Titulares:
Prof. Leandro Nogueira Salgado Filho - EEFD/UFRJ
Prof. Silvio de Cássio Costa Telles - EEFD/UFRJ
Profa. Nadia Souza Lima da Silva - UERJ
Prof. Roberto Carvalho Pável - UNIGAMA
Prof. Wallace David Monteiro - UERJ
Membros Suplentes:
Profa. Sônia M. C. de Oliveira Hercowitz - EEFD/UFRJ.
Prof. Fabrízio Di Masi - UFRRJ
KATYA SOUZA GUALTER
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EDITAL Nº 813, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor de Ensino do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, comunica pelo presente
Edital do Concurso de Seleção para os Cursos de Pós-Graduação (Lato-Sensu) Especialização
em: Assistência a Usuários de Álcool e Drogas; Clínica Psicanalítica; Neuropsiquiatria
Geriátrica; Psicogeriatria; Psiquiatria; Psiquiatria e Psicanálise com Crianças e Adolescentes;
Saúde Mental-SUS e Terapia de Família torna público que estão abertas as inscrições de 01
de novembro de 2024 a 10 de janeiro 2025, conforme normas descritas nesse edital.
Ressaltamos que o Curso obedeceu a todas as disposições das resoluções nº 01 de
08/06/2007 do CNE/CES e da Resolução nº 01 de 09/11/2007 do CEPG/UFRJ.
O Edital está disponível na integra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônico https://www.ipub.ufrj.br/selecao2025/
Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ: Professor Pedro Gabriel Godinho
Delgado
MARIA PAULA CERQUEIRA GOMES
Diretora de Ensino do IPUB/UFRJ
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL Nº 745, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica e
de Materiais do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia,
também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia
(COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e
02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 07/10/2024 a 01/12/2024, as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado e Doutorado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, turma de 2025, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 07/10/2024 a 01/12/2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.metalmat.ufrj.br
CÉLIO ALBANO DA COSTA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23079.000216/2020-19.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03
(três) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação
dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota
fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na
instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges;. Vigência: 30/09/2024 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.626,85. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23079.000217/2020-63.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03
(três) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação
dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota
fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na
instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 30/09/2024 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.834,32. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23079.222993/2020-12.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O registro do sancionamento da Lei 14.704/23, que altera a Lei nº
12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as
condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua
brasileira de sinais (libras), alterando a carga horária dos postos contratados de 40 horas
semanais - 5 dias por semana - segunda a sábado para 30 horas semanais - 5 dias por
semana - segunda a sábado.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.664.570,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 06/2024, que teve como vencedoras as empresas CVA EMPREENDIMENTOS
LTDA, para os itens 1, 2, 6, 10 e 11; L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA, para o item 3;
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, para os itens 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 17 e 18 e
EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, para o item 16. Valor total homologado da compra: R$
748.848,75. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.
SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.012110/2022-71. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ
nº 08.961.997/0001-58 e o
MUNICÍPIO DE PAUDALHO, CNPJ nº 11.097.383/0001-84. Objeto: prorrogação da vigência
até 30/11/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154703
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23091.003190/2024-87.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL 
DO 
S.ARIDO/CAMPUS 
ANGICOS. 
Contratado:
17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego
sob o nº rn000083/2024, em 04 de março de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.122.003,10. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.025199/2024-17.
Dispensa Nº 247/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "Centro de Desenvolvimento do Futebol e do Futsal:
feminino e masculino", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Ministério do Esporte através da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), conforme anexo
III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2024 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 605.951,48. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 23080.011017/2021-88.
Dispensa. Nº 504/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2024 a
10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Processo: 23080.050625/2022-99.
O Pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso das suas atribuições, resolve submeter à consulta pública, para a manifestação da
sociedade civil a minuta de resolução normativa que trata da relação entre as Fundações
de Apoio e a Universidade Federal de Santa Catarina. Fica estabelecido o prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 02/10/2024, para que sejam apresentadas contribuições,
devidamente 
fundamentadas,
por 
meio
do 
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/participamaisbrasil, no menu principal "Consultas Públicas". O Grupo
de Trabalho, designado pela Portaria nº 2151/2023/GR, avaliará as contribuições recebidas
a respeito da matéria.
JACQUES MICK
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23080.071012/2022-95.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanjemaneto
orçamentário. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
894.780,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 188/2023.
Nº Processo: 23080.053310/2023-84.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA.
Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem
alteração do
valor
global. Vigência: 01/10/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).