DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.038060/2024-31. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS
PONTA GROSSA. Contratado: 10.204.943/0001-90 - S M CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA.
Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva e readequação de maletas didáticas de
automação, com fornecimento de peças, para o daele do campus ponta grossa. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 05/01/2025. Valor Total:
R$ 265.970,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.015005/2024-46. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMPLEXO
HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 17.858.631/0001-49 - MAT R I X
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento
é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no
mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,53 megawatt
médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender
às necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do pará (chu-ufpa), de
acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas
no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/07/2025 a 30/06/2030. Valor Total: R$ 5.828.522,31. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90119/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia do quadril),
a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da
licitação e seus Anexos.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 02/10/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 216/2019 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.000066/2018-84. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão do processo licitatório n.º
96/2023, em que a atual contratada foi a vencedora. Por possuir preços menores que o
contrato atualmente praticado, e conforme cláusula 1.2 do 5º termo aditivo ao contrato
n.º 216/2019 (38755728), o contrato n.º 734/2024 iniciará sua vigência em 01/10/2024
substituindo o contrato atual que encerrará em 30/09/2024.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.050785/2021-37. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado:
46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a
desativação do equipamento, por motivo de substituição através do projeto turn key da
EBSERH com a CANON e conforme parágrafo 8.1.3 do termo de referência. Fundamento
Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.022720/2024-87.
Pregão Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo n.º 2, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
20/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.022720/2024-87.
Pregão Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, em regime de consignação, de
opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de ortopedia geral (críticos e
fracassados), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
20/09/2026. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860018620202456. Objeto: Aquisição de Materiais de Organização,
Limpeza, Copa e Cozinha para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (dose)
meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 41. Edital: 03/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Pará, 
1720
- 
Umuarama,
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis
na
página
de
Licitações do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes .
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administrativo
(SIASGnet - 02/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818013444202481. Objeto:
Aquisição de Saneantes e
Medicamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Marquês
de Paraná,
N.º 303,
Niteroi,
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/10/2024) 155915-26443-2024NE800000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por
se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa PR ÁT I CO
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.736.529/0001-06, acerca da decisão
proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.013721/2023-61 relativa à
imposição das sanções de advertência e multa no valor de R$ 82,50 (oitenta e dois reais
e cinquenta centavos). Em caso de interposição de recurso, este deverá ser dirigido, no
prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos,
n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail:
cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo
administrativo.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por
se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa PR ÁT I CO
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.736.529/0001-06, acerca da decisão
proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.015336/2023-58 relativa à
imposição das sanções de advertência e multa no valor de R$ 319,20 (trezentos e
dezenove reais e vinte centavos). Em caso de interposição de recurso, este deverá ser
dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av.
Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-
7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos
do processo administrativo.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.018508/2024. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS.. Total
de Itens Licitados: 90. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Campos, 
1355, 
Santa 
Cecilia, 
Vitoria, 
Es,
Santa 
Cecilia 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155016
Nº
Processo:
23529006890202495.
Objeto: Aquisição
de
Materiais
De
Informática. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 13h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms,
Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90039-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILENE ALVES FERREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90049/2024
Empresa vencedora: CNPJ: 50.429.810/0001-36-SA PRA LANDAUER SERVICO DE AS S ES S O R I A
E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 28.800,00. Valor global da Ata: R$
28.800,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/10/2024) 155017-26443-2024NE800122