DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .FLAVIA MARIA GALIZONI
.XXX.043.106-XX
.88881.847629/2023-01
.DS 1778/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 30/09/2024
.30/09/2024
. .FELIPE MENDES BORINI
.XXX.981.888-XX
.88881.973839/2024-01
.PROEX 1532/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024
.01/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .SANDRO PERCARIO
.XXX.339.078-XX
.88881.713007/2022-01
.DS 874/2022
.DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024
.10/07/2024
. .MARIANA SANTOS MATOS CAVALCA
.XXX.486.938-XX
.88881.980207/2024-01
.DS 2352/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 08/08/2024
.02/10/2024
. .MARA RUBIA SANTANNA
.XXX.559.069-XX
.88881.888644/2023-01
.DS 1797/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 02/09/2024
.02/10/2024
. .CRISTIANO COELHO
.XXX.997.381-XX
.88881.846853/2023-01
.PROAP 1381/2023
.DE: 24/04/2023 PARA: 30/06/2024
.28/03/2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
30/09/2024. Vigência: 30/09/2024 até 28/02/2025. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante
legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Instituto de Engenharia Nuclear - IEN
.00.402.552/0003-98
.23038.007281/2024-85
.Cristóvão Araripe Marinho - Diretor
. .Instituto de Pesca-APTA-SP
.46.384.400/0030-83
.23038.006485/2024-07
.Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva - Reitora
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 30/09/2024.
Vigência: 30/09/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.
.
.Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal.
. .CIESP - SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - Universidade Brasil
.09.099.207/0001-30
.23038.006913/2024-93
.Barbara Izabela Costa - Reitora
. .UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
.06.099.229/0001-01
.23038.006281/2024-68
.SANDRA REJANE GOMES MIESSA - REITORA
. .Faculdade Rodolfo Teófilo
.07.265.515/0002-43
.23038.007554/2024-91
.Sérgio Ferreira Juaçaba - Pró-Reitor
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .FRANCISCO DALLA ROSA
.XXX.900.680-XX
.88881.998337/2024-01
.MARCA 2786/2024
.9.000,00
.DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003184 (C)
. .MONICA REGINA DA SILVA SCAPIM
.XXX.808.546-XX
.88881.998336/2024-01
.MARCA 2788/2024
.9.000,00
.DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003186 (C)
. .CLEITON LOURENCO DE OLIVEIRA
.XXX.067.256-XX
.88881.988438/2024-01
.MARCA 2784/2024
.9.000,00
.DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003185 (C)
. .DANIELA MIORI PASCON
.XXX.986.608-XX
.88881.993229/2024-01
.MARCA 2789/2024
.9.000,00
.DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003182 (C)
. .MARCIA AZEVEDO DE LIMA
.XXX.534.120-XX
.88881.988447/2024-01
.MARCA 2783/2024
.9.000,00
.DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003148 (C)
. .ADRIANA MELLO GARCIA
.XXX.488.196-XX
.88881.988439/2024-01
.MARCA 2785/2024
.9.000,00
.DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003183 (C)
. .RONI ANZOLCH
.XXX.684.800-XX
.88881.990746/2024-01
.MARCA 2787/2024
.9.000,00
.DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025
.2024NE003181 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .VILMAR TREVISAN
.XXX.478.600-XX
.88881.694479/2022-01
.MATH-AMSUD 108/2023
.DE: 31/12/2024 PARA: 31/05/2025
.30/09/2024
. .ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA
.XXX.620.903-XX
.88881.368924/2019-01
.COOPBRASS 883/2020
.DE: 31/12/2024 PARA: 31/12/2025
.30/09/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 0453/2024-31. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de 5.000 (cinco mil unidades) pastas suspensas, Tipo/modelo:
pasta suspensa, cartão Timbó (Marmorizado), fibra longa para maior resistência,
sem prendedor; no tamanho 235 mm; comsuportes em poliestireno na cor
cinza, visor de poliestireno cristal transparente, com lombo plástico de3 cm
também 
na 
cor
cinza, 
conforme 
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de
Agosto, 
2187 
-
Casa_forte, 
Casa 
Forte 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90023-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Pasta
Suspensa. Tipo/modelo:
pasta
suspensa,
cartão
Timbó (Marmorizado), fibra longa para maior resistência, sem prendedor; no
tamanho 235 mm; comsuportes em poliestireno na cor cinza, visor de
poliestireno cristal transparente, com lombo plástico de3 cm também.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 02/10/2024) 344002-34202-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 28/2024, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE MANAU S ,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ Nº 04.461.836/0001-
44. Objeto: viabilização do funcionamento do Laboratório da Farmácia Viva, que funcionará
nas dependências do prédio anexo do antigo Cepram, no Campus Universitário da
Universidade Federal do Amazonas. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da
assinatura: 02/10/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho
Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Nagib Salem José Neto, Subsecretário
Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, 
PESQUISA, 
EXTENSÃO 
E 
INTERIORIZAÇÃO 
DO 
IFAM 
- 
FAEPI, 
CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objeto: trata de aportes financeiros da FLEX INTERNATIONAL, FLEX DA
AMAZÔNIA MATRIZ, e da FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL. Data da assinatura: 24/09/2024.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos