DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
universitário Prof. Edgard Santos (Complexo Hupes), especificadamente da unidade de
hemoterapia.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total: R$ 580.921,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1324023
Modalidade de licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 0001/2024
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154683
- SEI HCPA
23092.003809/2024-92
Nome do Contratado: Lume Serviços de Tecnologia S/A.
Nº CNPJ: 02.306.226/0001-40
Objeto: Habilitação e Credenciamento ao processo de compartilhamento, instalação,
treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse),
com contrapartida financeira.
Recur. Financ.: : Fonte n° 1049000154; Código da Receita n° 16.11.0101.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ R$ 384.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 27/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Marcia Regina Munaro Pepino ***.687.639-** e Senhora Leni
Teresinha Munaro CPF: ***.825.689-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 007/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1328196
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155288 - SEI 23092.006959/2024-58
Objeto: prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares,
conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº
2.161/2018.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
43.894.609/0001-64, pelo representante legal, Senhor Emerson Alves Pastori, inscrito no
CPF sob o nº 163.582.458-3
Recursos Financ.: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho
- 10.302.5018.8585.0043.9999.
Valor: . O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as
importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do
contrato, independente de transcrição: Item 01- Prestação de Serviços de Troca de Peças
e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, CO N FO R M E
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor unitário R$ 1.226,3. Item 02 - Prestação
de Serviços de Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018,
conforme especificações do termo de referência. Valo unitário. R$ 15.983,33.
Período de Vigência: O TERMO DE CREDENCIAMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MES ES ,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS
SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL PODENDO SER
PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO POR MAIS 12 MESES .
Data de Assinatura: 27/09/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156440 SEI HCPA 23092.012449/2024-10 - BOTA DE ESPUMA TIPO CAIXA DE
OVO - 20 A 25 CM COMPRIMENTO
Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
74.913.278/0001-96 R$ 14.320,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510181 de 25/09/2024
Autorização:
26/09/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 02/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156435 SEI HCPA 23092.012411/2024-47 - DISPOSITIVO DE SELAMENTO
INTRAVASCULAR P/ PUNÇÃO 8FR
Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7108742000184
R$ 10.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156075 SEI HCPA 23092.008343/2024-11 - Contratação do Serpro
Contratado:
SERVIÇO FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE DADOS
(SERPRO)
CNPJ:
33.683.111/0001-07 R$6.994,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1000000000
Natureza
da
Despesa:
349040
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização:
25/09/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 27/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156460 SEI HCPA 23092.010932/2024-60 - Conserto Craniótomo Elan 4
Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$19.020,0600
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização:
25/09/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 27/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
R E T F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo nº 3/2024 - UASG 154003, publicado no DOU de 02/10/2024,
Seção 3, pág. 80, onde se lê, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.153,66, leia-se
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.045.740,56.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2021)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23038.014049/2021-51.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, cujo objeto é a contratação de
serviços de técnicos especializados, na modalidade produto, para subsidiar a Diretoria de
Relações Internacionais da capes no desenvolvimento de projeto estratégico, por 5 (cinco)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, I, da lei n.º 8.666, de 1993.
Retificar, após realização de mensuração dos serviços prestados, o valor total atualizado do
contrato constante na cláusula segunda do 1º termo aditivo. Retificar, após realização de
mensuração dos serviços prestados, o valor do 1º termo de apostilamento. Reajustar o
contrato nº 19/2022 em atendimento ao disposto em sua cláusula sexta, no percentual de
1,35%% referente ao ICTI - jan/24. O valor estimado do apostilamento é de R$ 23.460,25
(vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) com efeitos a
partir de 19 de janeiro de 2023. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato nº
19/2022, para os itens 01 a 16, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que
equivale a R$ 1.082.586,91 (um milhão, oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais
e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.963.153,66. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510298 de 26/09/2024
Autorização:
27/09/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 02/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156462 SEI 23092.012467/2024-00 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA METALICA
N 05 LONGA
Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 03.951.140/0001-33 R$ 149,7500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510254 de 26/09/2024
Autorização: 30/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156468 SEI 23092.012511/2024-73 - GLICOSE 5% 100 ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 2.528,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510307 de 26/09/2024
Autorização: 30/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LIDYANNE YURIKO SALEME AONA PINHEIRO
.XXX.008.486-XX
.88881.004942/2024-01
.PROAP 2799/2024
.22.000,00
.DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003241 (C)
. .JULIANA GARLET
.XXX.854.991-XX
.88881.005053/2024-01
.DS 2798/2024
.20.000,00
.DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003235 (C)
. .VALERIA CAZETTA
.XXX.431.298-XX
.88881.001949/2024-01
.DS 2797/2024
.9.033,00
.DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003214 (C)
. .GISELE MONTEIRO
.XXX.664.008-XX
.88881.005158/2024-01
.DS 2792/2024
.37.190,00
.DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003240 (C)
. .JOSE ALBERTO RODRIGUES PEREIRA SARDINHA
.XXX.554.877-XX
.88881.997983/2024-01
.PROEX 2794/2024
.203.772,00
.DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003195 (C)
. .WILLIAM SOARES DOS SANTOS
.XXX.176.827-XX
.88881.000289/2024-01
.PROEX 2793/2024
.77.708,00
.DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003232 (C)
. .ANDRE CARLOS PONCE DE LEON FERREIRA DE
CARVALHO
.XXX.418.884-XX
.88881.945097/2024-01
.PAEP 2796/2024
.48.000,00
.DE: 02/10/2024 A: 31/03/2025
.2024NE001032 (C)
. .CAROLINE PIETTA DIAS
.XXX.124.250-XX
.88881.998773/2024-01
.PROEX 2795/2024
.212.842,00
.DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003194 (C)
. .LEANDRO FORNIAS MACHADO DE REZENDE
.XXX.643.428-XX
.88881.991654/2024-01
.P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
2800/2024
.50.000,00
.DE: 02/10/2024 A: 28/02/2027
.2024NE003179 (C)
. .JOSE LUIZ DE SOUZA PIO
.XXX.640.562-XX
.88881.958933/2024-01
.PRO-DEFESA 2802/2024
.380.000,00
.DE: 02/10/2024 A: 30/06/2029
.2024NE003038
(I)
2024NE003050 (C)
. .MARIA CRISTINA VASCONCELOS NASCIMENTO
ROSSET
.XXX.020.238-XX
.88881.004750/2024-01
.PROAP 2791/2024
.29.478,00
.DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003253 (C)
. .CARLOS ANTONIO BONAMIGO
.XXX.173.240-XX
.88881.003355/2024-01
.DS 2790/2024
.29.874,00
.DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003252 (C)
. .LUCIANO FOGACA DE ASSIS MONTAG
.XXX.322.018-XX
.88881.002281/2024-01
.DS 2801/2024
.36.218,00
.DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003246 (C)
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