DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300084
84
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 24/2024/SECOP
Processo: 23122.025723/2024-16
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Helon
Guimarães Cordeiro. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas
semanais no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO) de 23/09/2024 até 23/09/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Helon Guimarães Cordeiro - CCO. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
CONTRATO Nº 25/2024/SECOP
Processo: 23122.027914/2024-12
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Jurandir
Soares de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas
semanais no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) de 01/10/2024 até 10/05/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Jurandir Soares de Oliveira - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 37/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE 037/2024; Processo: 23122.020044/2024-51;
Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Vetnil
Indústria e Comércio de Produtos Veterinários LTDA. , CNPJ:73.196.438/0001-60. Objeto:
Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes, comprometendo-
se
a manter
a
confidencialidade
relativa às
atividades
de
Pesquisa, Extensão e
Desenvolvimento Tecnológico especificadas no Termo de Confidencialidade. Signatários:
São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade e Vetnil Indústria e Comércio de Produtos
Veterinários LTDA: Luiz Antônio Miazzo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.024743/2024-89.
Dispensa Nº 80/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "formação continuada de professores em
educação especial para adoção de práticas inclusivas com estudantes com transtorno do
espectro autista"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 217.195,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL Nº 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe
comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto.
Período de inscrições: 04/10/2024 a 13/10/2024.
Total de vagas: 09 vagas.
Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Terapia Ocupacional; Campus de
Laranjeiras: Dança; Campus de São Cristóvão: Letras Vernáculas e Economia; Campus da Saúde/HU:
Medicina. Edital na íntegra no endereço eletrônico: dcmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113026986202451. Objeto: Registro de preço para Contratação
de empresas para fornecimento, instalação e descarte de forro PVC, Isopor ,Mineral e Lã
de Pet nos Campi de São Cristovão, Laranjeiras, Saúde, Rural e unidades descentralizadas
da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim
Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90071-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 154050-15267-2024NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 
Contratado: 
DIOGO 
GRIECO 
DE 
ALBUQUERQUE 
LIMA. 
CPF:
***.528.277-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 53/2024, a partir de
24/09/2024. Data da Assinatura: 24/09/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: GABRIEL PILÉ DE BARROS TORRES, CPF: ***.541.584-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 56/2024. Vigência: 05/10/2024 até 28/12/2024. Data da Assinatura: 24/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 228/2021.
Nº Processo: 23114.918856/2021-94.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo
a adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 228/2021. Vigência: 28/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.578,26. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VETERINÁRIA
COORDENAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA
VETERINÁRIA
EDITAL Nº 1/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA
(PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PARA INGRESSO EM 2025
A Coordenadora do Programa de Residência em Medicina Veterinária da
Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições, torna público o processo
seletivo para o preenchimento de vagas oferecidas nas subáreas de conhecimento de
Clínica e Cirurgia de Ruminantes e Equídeos (três); Clínica Médica de Cães e Gatos (cinco);
Clínica Cirúrgica de Cães e Gatos (cinco); Anestesiologia em Cães e Gatos (duas) e
Diagnóstico por Imagem em Cães e Gatos (uma) para ingresso em 2025. As solicitações de
inscrição para o processo seletivo de que trata o presente edital deverão ser efetuadas
exclusivamente na forma online pelo interessado, no período de 30 de setembro a 01 de
novembro de 2024, no endereço eletrônico https://www2.gps.ufv.br/gps-web/editais/943/.
O edital completo do processo seletivo em questão encontra-se no endereço eletrônico
http://www.residenciavet.ufv.br/.
Viçosa, Minas Gerais, 26 de setembro de 2024.
FABIANA AZEVEDO VOORWALD
Coordenadora do Programa de Residência em Medicina
Veterinária - DVT/UFV
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE
DOADORA FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES
- CNPJ:
20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos
pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 12228), (NF 12225), (NF 12224), (NF 12223), (NF
12222), (NF 12221), (NF 12163), (NF 12185), (NF 12184), (NF 12183), (NF 12182), (NF
12158), (NF 12186), (NF 12143), (NF 12144), (NF 12156), (NF 12155), (NF 12157), (NF
12122), (NF 12142), (NF 12149), (NF 12148), (NF 12226), (NF 12231), (NF 12227), (NF
12232), (NF 12229), (NF 12230), (NF 12233), (NF 12220), (NF 10220), (NF 12077), (NF
12128), (NF 12074), (NF 12020), (NF 12119), (NF 12120), (NF 12121), (NF 11221), (NF
11495), (NF 11910), (NF 11521), (NF 12090), (NF 12079), (NF 12080), (NF 12053), (NF
12052), (NF 12064), (NF 12047), (NF 12048), (NF 12054), (NF 11784), (NF 11997), (NF
11991), (NF 11993), (NF 12013), (NF 12017), (NF 12016), (NF 12015), (NF 10859), (NF
10871), (NF 10872), (NF 11209), (NF 11394), (NF 11088), (NF 12038), (NF 12037), (NF
12040), (NF 12039), (NF 12041), (NF 12043), (NF 12042), (NF 11996), (NF 11598), (NF
11800),
(NF
11844),
(NF
12008), (NF
11931),
(NF
11494),
conforme
Processo
23114.910731/2024-69 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos
pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000155) (NF 000000110), (NF 000000237), (NF
000000234), (NF 000000311), (NF 000000286), (NF 000000093), (NF 000000316), (NF
000000145), (NF 000000139), (NF 000000120), (NF 000000319), (NF 000000317), (NF
000000318), (NF 000000228), (NF 000000205), (NF 000000186), (NF 000000124), (NF
000000158), (NF 000000129), (NF 000000156), conforme Processo 23114.910732/2024-11.
Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
L E I L ÃO
A UFV- 154051 - DMT, torna público o resultado da adjudicação do Leilão
001/2024 a seguir: Processo 23114.909494/2024-93: Leilão para alienação de veículos
automotores e máquinas. ADJUDICAÇÃO: Arrematante: João Vitor Souza Araújo, CPF:
***109.316**, Lote 01, Valor: R$.7.600,00; Arrematante: José Geraldo da Cunha, CPF:
***125.106**, Lote 02, Valor: R$11.000,00; Arrematante: Victor Wellington da Silva, CPF:
***187.626**, Lote 03, Valor: R$12.300,00; Arrematante: Lucas Rodrigues da Silva, CPF:
***701.486**, Lote 04, Valor: R$25.700,00 e Lote 07, Valor: R$14.100,00; Arrematante:
Valdemiro de Oliveira Alves, CPF: ***946.616**, Lote 05, Valor: R$26.000,00; Arrematante:
Sérgio Henrique Jacovine, CPF: ***337.066**, Lote 06, Valor: R$13.600,00; Arrematante:
Bruno Ribeiro Castro, CPF: ***965.806**, Lote 08, Valor: R$16.600,00; Arrematante:
Guilherme Clayton Menezes Moura de Souza, CPF: ***522.446**, Lote 09, Valor:
R$26.500,00; Arrematante: Givanildo Tadeu Santana Bernardo, CPF: ***252.806**, Lote
10, Valor: R$31.000,00; Arrematante: Carlos Alberto da Silva, CPF: ***954.516**, Lote 11,
Valor: R$24.000,00; Arrematante: Tiago Sabino da Silva, CPF: ***003.276**, Lote 13, Valor:
R$40.500,00; Arrematante: José Wilson Rodrigues, CPF: ***766.716**, Lote 14, Valor:
R$45.500,00; Arrematante: Ferlar Transportadora Ltda., CNPJ: 17.524.692/0001-70, Lote 15,
Valor: R$46.500,00; Arrematante: Luyde Vieira dos Santos, CPF: ***512.936**, Lote 16,
Valor: R$10.300,00; e, Arrematante: Thiago Silva de Jesus, CPF: ***773.696**, Lote 17,
Valor: R$77.800,00. Demais informações no site www.dmt.ufv.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 63, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECN O LÓ G I CO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações,
do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e
regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente,
através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da
data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público
destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico- EBTT, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
com lotação no Instituto de Ciências Agrárias, do Campus Florestal, para a área de
Medicina Veterinária, com a seguinte titulação: Graduação em Medicina Veterinária. O
prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da
homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado por igual período.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e
em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as
determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas
alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações
pertinentes;