DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estimado da Revisão de preços: R$ 22.477.562,07, passando o valor global estimado do
contrato para R$ 628.450.165,16. Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/16 e
artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA), Cláusula Décima Oitava e
3º termo de aditamento. Data de assinatura: 01/10/2024
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8451/2023, derivado da
Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de
engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa
vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV
Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: a
MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 04/06/2024: R$ 42.812,80
; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05; 
Cláusula 
Quarta,
item 
4.2 
do 
Contrato;
Processo 
Administrativo:
5688.01.0196.0/2023; data assinatura: 01/10/2024
8º Termo de Aditamento ao contrato nº 8452/2021. Processo Administrativo:
5688.01.1316.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, instalações civis e equipamentos de
infraestrutura das unidades da Caixa vinculadas à Superintendência Regional Sul de Goiás
CONTRATADA :CONSTRUTORA FIBRA EIRELI, inscrita no
CNPJ(MF) sob o n º
10.900.422/0001-77. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses
a contar de 01/02/2025 até 31/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016,
Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do
instrumento contratual. Data de Assinatura: 25/09/2024.
Extrato do 8 termo aditivo do contrato 05326/2021, processo nº. 7062.01.1154.1/2020.
Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privadas à
pessoas ASPP, para a SR São Paulo Sul. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Alteração de Quantidades (de 01/11/2024 à
26/10/2025). Acréscimo no Valor Global de R$ 212.574,42. Novo Valor Global: R$
57.059.196,51. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Pré comprometimento SAP nº 8000031078.
Assinado em: 30/09/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5034/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de
engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1
SR Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 08/10/2024: R$ 30.293,02 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 01/10/2024.
3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 7158/2021; PROCESSO Nº:
5688.01.1406.2/2021; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a
execução de serviços técnicos, necessários à administração, conservação e manutenção dos
imóveis nas unidades da CAIXA, no Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: BHZ Arquitetura
e Gerenciamento Ltda; CNPJ: 73.894.982/0001-86; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO
DISPÊNDIO: R$577.772,40 (quinhentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e dois
reais e quarenta centavos) no período de 25/10/2024 a 24/10/2026. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM
FINANCEIRO: 8000031515. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/09/2024. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 29/03/2022 para
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO/SP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.785,48. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 06/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA
ME, CNPJ 14.108.730/0001-15. DATA: 01/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E AUTARQUIAS:
FAMUC, FUNEC E TRANSCON. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.068,80. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
07/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 01/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.615,56.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 19/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
FÁCIL
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 01/10/2024. OBJETO fornecimento do
sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
BREJÃO/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.412,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
FÁCIL
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do
sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA - PB. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.319,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do
sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNIC DE CRUZEIRO DO SUL. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.181,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
FÁCIL
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do
sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.831,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
a STTÓRICO SISTEMAS
LTDA, CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 30/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
8.411,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 06/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA.,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO/PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.540,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/06/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 51/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 01.10.2024 a 01.11.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.granadoleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) RICARDO LUCAS GRANADO DA SILVA, na RUA DOUTOR BENTO TEOBALDO
FERRAZ 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070 telefone:
(11)3393-3169 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:
atendimento@granadoleiloes.com.br.
O Edital
estará disponível
também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 01.11.2024, 10:00h, no site
www.granadoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 06.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/11/2024. Outras informações
nos telefones (11)3393-3169, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-mail: atendimento@granadoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 74/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
03/10/2024 até 07/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.pwleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PATRÍCIA
GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, no endereço Avenida Geraldina da Costa Diniz, 305, Bairro
Colonial, Contagem, MG, CEP: 32.044-280, Telefone (31) 3243-1107, no horário de
atendimento
das 
08h00
às 
12h00
e
13h00 
às
17h00 
(dias
úteis),
contato@patricialeiloeira.com.br. 
O
Edital 
estará 
disponível 
também
no 
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 01/11/2024, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 08/11/2024, às
10h 
(horário 
de 
Brasília), 
ambos 
exclusivamente 
no 
site 
do 
leiloeiro
www.pwleiloes.com.br
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NUCLEO DE ATENDIMENTO
PSICOTERAPEUTICO NAPA LTDA, CNPJ: 48.465.122/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais
com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANGELA DINIZ ORTODONTIA
S/S LTDA, CNPJ: 49.042.265/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE - Termo
de Compromisso nº 967935/2024/MESP/CAIXA,
firmado pelo
Município de Cametá/PA, CNPJ 05.105.283/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
do 
Esporte, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município
de Cametá/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000670, de 20/09/2024, e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 - 27/09/2027 LETÍCIA BARROS MOR A ES
COTTA e VITOR CORREA CASSIANO.
ESPÉCIE - Termo
de Compromisso nº 967942/2024/MESP/CAIXA,
firmado pelo
Município de Acará/PA, CNPJ 05.196.548/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
do 
Esporte, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município
de Acará/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000722, de 20/09/2024, e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 - 27/09/2027 LETÍCIA BARROS MOR A ES
COTTA e PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
ESPÉCIE - Termo
de Compromisso nº 967945/2024/MESP/CAIXA,
firmado pelo
Município de Igarapé-Miri/PA, CNPJ 05.191.333/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município
de Igarapé-Miri/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00;
dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000736, de 20/09/2024,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 30/09/2027 LETÍCIA BARROS
MORAES COTTA e ROBERTO PINA OLIVEIRA.

                            

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