DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2020 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 05/01/2025 até 05/01/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.070,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 37/2020 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 05/01/2025 até 05/01/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 652.022,85. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2025 até 02/02/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.480,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44104.002155/2023-92 - Ata de Registro de Preços nº A01.000966.2024 - Pregão
Eletrônico nº 90966/2024. Objeto: contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação
Técnica a serem utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e
Software Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers
da Dataprev (RJ, SP e DF). Contratada: ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 10.864.910/0001-76 - Valor Total: R$358.800,00 (trezentos e
cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 30/09/2024. Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2019 e suas alterações; Lei Nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de
30/09/2022; Decreto nº. 11.462/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 20/2024. PAR T Í C I P ES :
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o
Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas, (CNPJ/MF sob
o nº 27.274.311/0001-03). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo
de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de
cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não
haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A :
01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Bruno Barreto Cesarino,
Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 04600.000016/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 230/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM.
PUBLICA. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
18/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 897.331,65. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 04600.000016/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 230/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM.
PUBLICA. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2024 até 02/10/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.331,65. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020105.000006/2023-16. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n°
21/2023 para a aquisição de 24 notebooks. Contratante: Funpresp-Exe - Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, CNPJ: 17.312.597/0001-02.
Contratada: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda, CNPJ: 89.237.911/0289-08. Valor: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura: 20/09/2024. Signatários: Cícero Rafael
Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Vinicius da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.000319/2023-38. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n°
41179/2023. Contratante: Funpresp-Exe - Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Público Federal do Poder Executivo, CNPJ: 17.312.597/0001-02. Contratada: Banco do Brasil S.A.,
CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência, 27/09/2024 a 27/09/2025. Prazo:
12 (doze) meses. Data da assinatura: 10/09/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e
Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e José Heriberto Pinheiro Junior pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.00024/2021-08. Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato n°
09/2021, serviços especializados e facilities LTDA. Objeto: prorrogação da vigência,
01/10/2024
a 01/10/2025.
Contratante:
Funpresp-Exe
- Fundação
de
Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, CNPJ: 17.312.597/0001-02.
Contratada: Essa Serviços Especializados e Facilities Ltda, CNPJ: 17.004.212/0001-40. Valor: R$
256.687,68 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17/09/2024. Signatários: Cleiton dos
Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Raul Duarte pela Contratada.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI nº 21290.003530/2024-47. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de Porciúncula/RJ. Objeto: Adesão do Município de Porciúncula/RJ ao Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição
de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de
Assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso
terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão.
Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos
Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial, Leonardo Paes Barreto Coutinho, Prefeito do Município de Porciúncula/RJ,
Maria Antonieta Gomes Correa, Secretária Municipal de Promoção Social, Ação
Comunitária, Esporte e Habitação e Silvelene Lourenço Baptista, Assessora de Políticas para
Mulheres e Igualdade Racial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
943031. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA, CNPJ nº
04894455000159. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do
Termo de Fomento nº 943031/2023, por mais três meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2024 a 29/11/2024. Data de Assinatura:
29/08/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: MARIA DA GLORIA REIS DOS ANJOS, CPF nº ***.130.445-**.
(*) Republicada por haver saído com incorreções em relação ao original, publicado no DOU
de 30/08/2024, Edição: 168, Seção 3, página: 2.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO (*)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código: 953747. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008, Convenente:
Instituto Baía de Todos os Santos, CNPJ nº 18.850.100/0001-72. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a
31/05/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGU A L DA D E
RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra.
(*) Republicada por haver saído com incorreções em relação ao original, publicado no DOU
de 28/08/2024, Edição: 166, Seção 3, página: 1.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO (*)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953949. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008, Convenente:
INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025.
Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE
FRANCISCO DA SILVA - Ministra.
(*) Republicada por haver saído com incorreções em relação ao original, publicado no DOU
de 30/08/2024, Edição: 168, Seção 3, página: 2.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949584.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade
Gestora: 53000.
Convenente: MUNICIPIO
DE CARMO
DA
CACHOEIRA, CNPJ nº 18240135000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a
redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e
do repasse financeiro. Valor Total: R$ -56.625,00, Valor de Contrapartida: R$ -586,79,
Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HELCIO
ANTONIO CHAGAS REIS, CPF nº ***.981.016-**.

                            

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