DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 212/ADLI-3/SSCN/2024
Obj.: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados
nas dependências do aeroporto de CANELA (SSCN), NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL/RS. Data/hora/local: 25/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056879).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61)
3312-3487/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 217/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de placas de ps ou pvc 2mm
com vinílico personalizado por metro quadrado, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
S.R.P. Data/hora/local: 15/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056844).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61)
3312-3457/3066.
CELSO P CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 215/ADLI-3/SJOG/2024
OBJ:. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos
sistemas de áreas verdes e civis do aeroporto de ARIQUEMES RO - SJOG, POR POSTOS DE
SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 24/10/2024, 9h.
Edital: www.infraero.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br
(id: 1056883).
Informações:
licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador - ADLI-3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0164-SV/2024/0215 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.:
SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: M5 SEGURAnca ltda - repres.:
andrea
do carmo
souza
mendonça gomes
-
objeto:
contratação de
empresa
especializada para executar os serviços de vigilância, de forma contínua, a serem
prestados nas dependências do aeroporto de DIVINÓPOLIS - BRIG. ANTONIO CABRAL -
MG (SNDV). Valor Global Estimado: R$ 379.868,95 - Prazo: 12 MESES, com início a
partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica
nº 140/ADLI-3/SNDV/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-
1.19801-6. Data da Assinatura: 02/10/2024. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO- Gerente I.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães
de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e alienar
imóvel de propriedade da INFRAERO localizado na Pampulha, em Belo Horizonte (CIAAR, Área 1)
- Lote 12. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão
da Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM)
VEÍCULO, TIPO SUV, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE
APOIO À SEDE ADMINISTRATIVA DA CODERN EM NATAL/RN. O Edital encontra-se
disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das
Propostas terá início em 04/10/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia
29/10/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 21/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL Nº 24, DE
9 DE AGOSTO DE 2024.
MULHERES INDÍGENAS: TECENDO O BEM VIVER
As Ministras de Estado dos Povos Indígenas e das Mulheres, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal,
e considerando a necessidade de assegurar a plena participação das mulheres indígenas
no Chamamento Público, tornam pública a prorrogação e retificação do Edital de
Chamamento Público nº 24, de 9 de agosto de 2024, referente ao Programa "Mulheres
Indígenas: Tecendo o Bem Viver", conforme abaixo:
1. Retificação do edital:
onde se lê: "As inscrições serão gratuitas, tendo início no dia 16/08/2024,
segunda-feira, a partir das 9h, horário de Brasília e se encerrarão dia 15/09/2024,
terça-feira, às 17h59min, horário de Brasília.",
leia-se: "As inscrições serão gratuitas, tendo início no dia 16/08/2024,
segunda-feira, a partir das 9h, horário de Brasília e se encerrarão dia 15/09/2024,
domingo, às 17h59min, horário de Brasília."
2.
Alterar o
Cronograma do
Processo
de Seleção
do referido
Edital,
conforme apresentado abaixo:
.
.ETAPAS
.D ES C R I Ç ÃO
.DATAS PREVISTAS
. .01
.Inscrição das propostas pelas organizações
.16/08/2024 
(9h)
a 15/09/2024 (até
17h59min 
-
horário 
de
Brasília-DF)
. .02
.Habilitação
das propostas
pela Comissão
de
Seleção,
consistente
na triagem,
de
caráter
eliminatório, com o objetivo de verificar se a(o)
proponente atendeu
aos critérios
obrigatórios
para inscrição, conforme item 8 deste edital; as
propostas que não se enquadrarem ao objeto
deste Edital serão inabilitadas.
.até 03/10/2024
. .03
.Divulgação de resultado preliminar dos projetos
habilitados, disponível no site do Ministério dos
Povos 
Indígenas
(http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)
.até 04/10/2024
. .04
.Interposição de recursos contra o resultado
preliminar
de habilitação, exclusivamente por
meio 
do 
e-mail
tecendobemviver@povosindigenas.gov.br
.até 08/10/2024
. .05
.Julgamento
dos
recursos pela
Comissão
de
Seleção
.até 17/10/2024
. .06
.Divulgação 
do 
resultado 
consolidado 
dos
projetos habilitados a concorrerem ao edital,
disponível
no site
do
Ministério dos
Povos
Indígenas
(http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)
.até 22/10/2024
. .07
.Período de avaliação dos projetos
.até 05/11/2024
. .08
.Divulgação do resultado provisório da seleção,
disponível
no site
do
Ministério dos
Povos
Indígenas
(http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)
.até 06/11/2024
. .09
.Interposição de recursos contra o resultado
provisório
de
seleção 
dos
projetos,
exclusivamente
por 
meio
do
e-mail
tecendobemviver@povosindigenas.gov.br
.até 09/11/2024
. .10
.Julgamento
dos
recursos pela
Comissão
de
Seleção
.até 13/11/2024
. .11
.Divulgação do resultado final com a lista dos
projetos selecionados,
disponível no
site do
Ministério 
dos
Povos 
Indígenas
(http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)
.até 16/11/2024
SONIA GUAJAJARA
APARECIDA GONÇALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194003
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 08750.000010/2022-98.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º
termo aditivo ao contrato nº 105/2022, referente à contratação dos serviços de
administração, gerenciamento e controle de frota tem por objeto acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento), com fulcro no art. 65, §1º, da lei nº 8.66, de 21 de junho de 1993 e na
cláusula 13.2. Do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.650,00. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009
Número do Contrato: 288/2023.
Nº Processo: 08749.001676/2023-83.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato nº 288/2023, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194010
Número do Contrato: 324/2022.
Nº Processo: 08748.000604/2022-48.
Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 14.159.893/0001-27 -
ECO CLEAN LTDA. Objeto: 2° (segundo) termo de apostilamento repactuação dos preços do
contrato
nº. 324/2022,
lastreado
pela
convenção coletiva
cct-seac-sintrobel-2023
(5711515), registrada em 04/04/2023; o valor do presente apostilamento é de r$ 9.335,96.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.082,13. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194031
Nº Processo: 08075000411202419. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota relacionada à intermediação
de manutenção preventiva e corretiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado
e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos
serviços, em atendimento às necessidades da Coordenação Regional Xingu e Coordenações
Técnicas Locais vinculadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso, 587, Centro - Canarana/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/194031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 194035-19208-2024NE000008